DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000316 316 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência nº 03/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025 O Município de Paranhos/MS, por meio do Grupo Executivo de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação de erro material constante nos documentos referentes à Concorrência nº 03/2025, publicado no DOU na data de 30 de junho de 2025, na seção 3, pag. 369, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à construção de uma Creche Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 967386/2024/FNDE/CAIXA - Operação nº 1097722-38. Constatou-se erro material na identificação do tipo de creche em diversos documentos e publicações, conforme segue: Edital e Termo de Referência; Aviso de Licitação; Ata de Julgamento; Termo de Adjudicação/Homologação; Extrato de Contrato; Demais documentos correlatos. Onde se lê: "Creche Tipo I" Leia-se: "Creche Tipo II" Esclarece-se que a presente retificação tem caráter meramente material, não alterando o objeto, valor, condições, ou qualquer outra cláusula do procedimento licitatório ou do contrato firmado. Permanecem inalteradas todas as demais disposições constantes dos documentos originais. Paranhos/MS, 8 de outubro de 2025. EMILY FERNANDA R. OLIVIERA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº. 166/2025. Protocolo (TCE): DD7BAD46E7245F43375D81BC7E37C826CA49E364. O Município de Paranhos, Mato Grosso do Sul, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito e da Pregoeira designada pelo Decreto Municipal nº 024/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Aquisição de veículo zero km, no modelo furgão adaptado para ambulância tipo "A" - simples remoção, acompanhado dos equipamentos necessários, em atendimento a Proposta nº 11864713000124014 - Emenda Parlamentar nº 42790021, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência. Da Sessão Pública: às 09h do dia 22/10/2025. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Plataforma Eletrônica: BNC (https://bnc.org.br) A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço do Portal eletrônico da BNC, https://bnc.org.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3480-1225 ou e- mail: [email protected]. Decreto Municipal nº 024/2025 Paranhos (MS), 9 de outubro de 2025. EMILY FERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2025 O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna público a realização de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 046/2023 e demais normas que regem a matéria. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Infraestrutura Urbana, Drenagem de águas Pluviais e Restauração Funcional do Pavimento - Avenida Senador Filinto Muller, referente ao Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, Contrato de Financiamento nº 611.505-43, e recursos próprios deste município. RECEBIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES: A partir das 09h00min do dia 09/10/2025 DATA DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: Dia 19/11/2025 HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: 09h00min. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br O Adendo, o Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) no endereço eletrônico www.bll.org.br; no Portal da Transparência no endereço eletrônico http://45.174.220.245:8079/transparencia/, na página Licitações e Editais no endereço eletrônico https://www.ribasdoriopardo.ms.gov.br/editais/0/10 Código de Registro TCE: 79C4CCA2E0E3D2D6F248A7B58031F46D7C44A5B0 Maiores informações: Gerência de Licitações - Fone: 08008081175 ou 20200150 ou pelo e-mail [email protected]. Ribas do Rio Pardo - MS, 8 de outubro de 2025. EDUARDO ARTHUR DE MORAIS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2025.5 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.015/2025, Processo nº 023/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo: vigilância e segurança patrimonial diurna e noturna, ronda eletrônica monitorada, com fornecimento de todos os equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, e serviços de bombeiro civil brigadista, a serem realizados nas dependências da Câmara Municipal de Uberlândia. DATA: 03/11/2025, segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 8 de outubro de 2025. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico N° 069/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa em execução de serviços de tapa buracos com utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. A data de abertura do certame será dia 03/11/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 9 de outubro de 2025. LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PC.93/2025. Pregão Eletrônico nº 017/2025, R. preço nº 41/2025 objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de material permanente e equipamentos médico-hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, pagos através de recurso federal, estadual com a resolução 6.895 de 13 de novembro de 2019 da SES/MG, assim como recurso próprio, com sua abertura para o dia 23/10/2025 as 14:00hs. Em 9 de outubro de 2025. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 23 de outubro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 050/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, BONÉS E AVENTAIS, com artes predefinidas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Meio Ambiente e demais Secretarias do Município de Araporã-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 8 de outubro de 2025. ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 066/2025, originado da Adesão Nº 015/2025 a ata de registro de preços Nº002/2023 do Processo licitatório Nº 002/2023, Pregão Eletrônico Nº 002/2023 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, cujo objeto é o Registro de preços, visando a aquisição de telas interativas integradas com soluções educacionais, para atender as necessidades dos municípios integrantes do CISPAR. Contratada: NEOPART SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.581.428/0001- 50, Representante Legal: Fernando Antônio Duarte Pimenta. Valor Global: R$37.760,00(trinta e sete mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 12(doze) meses a partir de 08/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.006/2025 Pregão Eletrônico nº 06.006/2025. Processo 10/2025. A Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá torna público a aquisição de materiais permanentes para atender a sede e os programas mantidos pela FCAA: Casas de Acolhimentos Institucionais "Lar" e "Abrigo" e Serviço de Acolhimento Familiar. Acolhimento das propostas 13/10/2025 a partir das 18:00 horas até 30/10/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 30/10/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.fcaa.mg.gov.br no dia 13/10/2025. Em 9 de outubro de 2025. TACIANA PINTO DE ALMEIDA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Concorrência Pública nº 01/2025. A Prefeitura de Astolfo Dutra/MG torna público aos interessados que seu Agente de Contratação e sua Equipe de Contratação fará realizar, no dia 30/10/2025, às 13h00min, Licitação objetivando contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica CBUQ na Rua Padre José Adriano Mendes, Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Cidade de Astolfo Dutra/MG, Contrato de Repasse nº 951076/2023/MCIDADES. Recurso: próprio. Mais informações estão no Edital à disposição dos interessados, no site: www.astolfodutra.mg.gov.br e na Prefeitura de Astolfo Dutra, na Praça Governador Valadares, nº 77, ou pelo telefone (32) 3451-1385, no horário das 08h00min às 16h00min, nos dias úteis. Astolfo Dutra-MG, 8 de outubro de 2025. BRUNO MORAES RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 33/2025, referente ao Processo Licitatório nº 041/2025, destinado à Aquisição de Máquinas e equipamentos agrícolas, sob a forma de entrega integral, com recursos financeiros do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 959130/2024, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas neste documento e fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), foi reincido parcialmente do item Grade Aradora Zera, nos Termos do Art. 138, II § 1º da Lei nº. 14.133/2021, em razão do pedido de formalizado pela empresa Fortmaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 22/10/2025, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 110/2025, na modalidade PE nº 012/2025, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de cilindro de oxigênio medicinal em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, conforme especificações do Edital Convocatório disponível no endereço eletrônico informado e no site https:// portal.licitanet.com.br/. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. E-mail: [email protected]. Em 8 de outubro de 2025. WANDAYK TEIXEIRA DOS SANTOS Pregoeiro