DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de faixas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Sessão dia 30/10/25 as 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 P.L. 170/2025 - Pregão Eletrônico nº 86/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de tendas para atender a Secretaria Municipal de Esportes. Sessão dia 20/10/25 as 09h30min. CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 P.L. 172/2025 - Concorrência nº 8/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do posto de saúde no Distrito de Nova Dolabela em Bocaiúva/Mg. Sessão dia 19/11/25 as 09h30min. CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 P.L. 173/2025 - Concorrência nº 9/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do posto de saúde na Comunidade de São Gregório em Bocaiúva/Mg. Sessão dia 19/11/25 as 10h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bocaiúva - MG, 9 de outubro de 2025. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 0112/2025 - Conc. 006/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de complementação da quadra poliesportiva (bairro Domingos Peixoto) no município de Brasília de Minas. Contr.: Ribeiro & Silva Engenharia Ltda.V. Total: R$ 86.133,42. Vigência: 01/10/2026. Proc. 0102/2025 - PE.046/2025 - Registro de preço para contratação de empresa para serviços de chaveiro. Contr.: Antonio de Jesus Magalhaes XXX276426XX. V. Total: R$ 137.668,50. Vigência: 06/10/2026. Proc. 0113/2025 - PE. 049/2025 - Registro de preço para aquisição de gás GPL. Contr.: Nereslaine Souza Santana XXX713786XX.V. Total: R$ 218.796,00. Vigência: 26/09/2026; Distribuidora Chama Gas Ltda. V. Total: R$ 22.785,00. Vigência:29/09/2026. Proc. 0107/2025 - PE. 048/2025 - Registro de preços para contratação de empresa para confecção de placas de sinalização e de inauguração com fornecimento de tubos de aço. Contr.: Filgueira & Filgueira Ltda.V. Total: R$ 1.220,00. Vigência:24/09/2026; Marcelo Simoni. V. Total: R$39.600,00. Vigência:27/09/2026; Centro Norte - Sinalização Viária Comercial e Sevicos Ltda. V. Total: R$ 51.000,00. Vigência: 30/09/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Aditivo do Contrato 082/2022 - Proc. 088/22- PE.041/22 - Contratação de empresa para prestação de serviços em assessoria contábil e licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal. Contr.: HLH Assessoria e Consultoria Ltda. Vigência 06/10/2025. Espécie: 2º Aditivo do Contrato 139/2023 - Proc. 097/23 - PE.022/23 - Contratação de sociedade de advogados especializada em serviços técnicos jurídicos atinentes a matéria tributária. Contr.: Guerra e Martuscelli Sociedade de Advogados. Vigência 06/09/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: PRC 0190//2025 - Pregão Eletrônico nº 034/2025. OBJETO: contratação de empresas, inclusive microempreendedor individual, para a realização do transporte escolar do município de Caldas/Mg, conforme quantitativo e especificações contidas neste instrumento. Data: 23/10/2025 - 09h00min. O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone (35)3735-1578, pelo site www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Caldas-MG, 9 de outubro de 2025. AILTON PEREIRA GOULART PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Gerais, comunica extrato de Retificação, Proc. Lic. 49/25, Pregão Eletrônico nº 7/2025, tipo menor preço por item, que tem como objeto aquisição de equipamentos, componentes, suprimentos e acessórios de tecnologia da informação e comunicação, incluindo hardware, periféricos, insumos, ferramentas, itens para infraestrutura de redes, suprimentos de energia e software, destinados à implantação, manutenção e modernização dos sistemas de informática e redes, bem como ao suporte operacional das atividades da instituição, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica retificado item nº 09 (computador), ficando a redação correta do item entendida com "Equipamento com processador chip gráfico integrado de última geração, compatível com memória RAM DDR4 ou superior, com capacidade mínima de 8GB", ficando fixada nova data de abertura para o dia 23/10/2025, às 09:15 horas. Ratifica-se as demais clausulas e condições. Campos Gerais, 9 de outubro de 2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Prefeito Municipal de Canápolis, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 101/2025 - Pregão Eletrônico nº 036/2025, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de veículos 7 lugares- zero km- para atender as resoluções: 6985/2019 e 10088/2025 em favor da Secretaria de Saúde do municipio de Canápolis-MG. Canápolis - MG, 9 de outubro de 2025. ENIVANDER ALVES DE MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 066/2025, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ode empresa especializada no fornecimento de materiais diversos utilizados em decorações de carnaval, conforme condições e exigências estabelecidas pela secretaria municipal de Educação e Cultura de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 22/10/2025 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 077/2025, tipo maior percentual de desconto sobre a tabela traz valor. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios novos, genuínos da marca ou originais de fábrica, destinados à manutenção de veículos leves da frota municipal de Capinópolis- MG, com maior desconto sobre a tabela traz valor vigente, conforme demandas, necessidades e especificações técnicas. Início da disputa do pregão eletrônico: 22/10/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 9 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo licitatório 101/2025.Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados ao preparo da merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, bem como ao atendimento de demandas complementares da secretaria municipal de administração da prefeitura de Carbonita /MG.Data : 22/10/2025 as 09h. Carbonita-MG, 9 de outubro de 2025. VANDERLEIA AMARAL OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Adesão à ata de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico para registro de preços n° 211/2024 da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão - Subsecretaria de Compras Públicas para compra Estadual de Insumos. Carmo do Cajuru - MG, 8 de outubro de 2025. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 213/2025 do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa Credenciada: MINAS FIAT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo nº 117/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carretas basculantes hidráulicas, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contratado(a): M&A LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, no valor total de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). Data de assinatura do contrato: 03/10/2025. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS AVISO DE REVOGAÇÃO O Sec. M. de Adm. e Fazenda revoga a Decisão Administrava, publicada em 09/10/2025, referente ao PE nº 90/2023, PRC nº 233/2023, Contrato nº 212/2023, celebrado com a empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA., cujo objeto é o fornecimento de cartões alimentação. Catas Altas, 9 de outubro de 2025. ADRIANO FERNANDES JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO. REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AV. DA SAUDADE, NA RUA FRANCISCO G. PEREIRA, NA AV. JOSÉ CUSTÓDIO DE MOURA E NA RUA VITÓRIA, INCLUSIVE CONTINUAÇÃO NA ESQ. COM A AV. DA SAUDADE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº