DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000318 318 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 966342/2024/MCIDADES/CAIXA, OPERAÇÃO 1096758-80, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG E O GOVERNO FEDERAL, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 24/10/2025, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: https://centralina.mg.gov.br/licitanew.html. Centralina-MG, 9 de outubro de 2025. SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo Ao Contrato nº 059/2025. PL 057/2025. CONC EL Nº. 006/2025. A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, 2º Aditivo ao Contrato nº 059/2025 ref ao PL 057/2025 - CONC EL Nº. 006/2025. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE COBERTURA DE QDRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO RETIRO VELHO DIST NO MUN DE CHAP GAUCHA - MG. Empresa CARLOS EMILIO JESUS DOS NAVEGANTES *441346. CNPJ 41.598.545/0001-29, de 06/10/2025 a 06/12/2025. Prefeito Municipal, Jose Rone R Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2025 P.L. 121/2025. Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa fechado e aberto, nos termos do Art. 75, inciso II, c/c § 3º, Lei 14133/21, e, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, p/ Contratação de empresa p/ fornecimento de carteiras escolares individuais (conjunto mesa e cadeira) e colchonetes, p/ uso dos alunos da rede municipal de ensino. Receb. Propostas/Doc: das 9h de 10/10/25 às 9h de 16/10/25; Início Lances: 9:01h de 16/10/25, Fim lances: 11h de 16/10/25, em: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf. (32)8407-3499. Edital: Sede da Prefeitura, ou, www.chiador.mg.gov.br, e-mail: [email protected] MAURÍCIO B. MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 1/2024. O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO na forma eletrônica, de ARTÍSTICAS LOCAIS, para apresentações individuais e coletivas de companhias, grupos, bandas, locutores, produtores de arte e cultura, para compor a programação dos eventos, projetos e atividades artísticas e culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Conceição do Mato Dentro, no âmbito do PROGRAMA NOSSA ARTE, em atendimento as demandas da do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 16 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Processo Licitatório n° 091/2024, Credenciamento 001/2024. Edital Retificado IV disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. JULIA CELLY DA CUNHA SANTANA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA CAMPOS Secretário Municipal de Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório 118/2025. Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à complementação da infraestrutura do Centro Municipal de Educação Infantil "Primeiros Passos", incluindo a implantação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, a construção da rede de esgoto para interligação das salas modulares e a realização de demais intervenções necessárias à plena operacionalização da unidade. Disputa: 24/10/25, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na Prefeitura, Rua Padre Reis, 84, Centro, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 9 de outubro de 2025. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Licitatório 119/2025. Tipo maior lance global. Obj: Alienação de resíduos sólidos urbanos recicláveis oriundos da usina de triagem, compostagem e Centro de Referência em Educação Ambiental "José Bento de Castro". Credenciamento e Abertura: dia 31/10/25 às 08h30min. Local de visitação: Usina de Triagem, Compostagem e Centro de Referência em Educação Ambiental "José Bento De Castro" do Município de Coronel Xavier Chaves. Dias de visitação: 10/10/25 a 30/10/25, das 08h às 11h e das 13h às 16h, dias úteis. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na Prefeitura, Rua Padre Reis, 84, Centro, no horário de 08h às 12h e de 13h às 16h. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110) / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 9 de outubro de 2025. JULIANA JAQUES CAMARGOS Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 79/2025, Chamada Pública nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização da Chamada Pública nº 001/25, no site www.corregodanta.mg.gov.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se Chamamento Público para a seleção de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações formais ou informais, para o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Córrego Danta/MG durante o ano letivo. Abertura até DIA: 10/11/2025, às 08 (horário de Brasília/DF. Córrego Danta-MG, 8 de outubro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Pelo presente Termo, retifica-se a publicação referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025 TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 realizada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros-AMM, no dia 23 de maio de 2025, Edição nº 4026, Código Identificador nº 7656C90D, conforme a seguir: Onde se lê: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Execução da obra de pavimentação com pavimento poliédrico em diversas vias do bairro Jadir Alvarenga, mediante Termo de Convênio n. 108932-20/2023, firmado entre o Município de Córrego Danta/MG e o Ministério das Cidades. Leia-se: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para Execução da obra de pavimentação com pavimento poliédrico em diversas vias do bairro Jadir Alvarenga, mediante Termo de Convênio n. 1089632-20/2023, firmado entre o Município de Córrego Danta/MG e o Ministério das Cidades. Córrego Danta-MG, 8 de outubro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna Pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 048/2025, Concorrência n° 001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE BUEIRO DUPLO CELULAR DE CONCRETO (BDCC) NAS COMUNIDADES DE PIABANHA, PAIOL E BOA VISTA BANANAL, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA, CONFORME METAS 1, 2 E 3 DO PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PROTOCOLO REC- MG-3120300-20250404-01, PROCESSO 59053.022421/2025-85. Alterando a data final para recebimento das propostas e do certame para o dia 24 de outubro de 2025 às 09h00min. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações disponíveis através da plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br - Cristália-MG, 9 de outubro de 2025. LETÍCIA DAIANY DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 083/2025. Dispensa de Licitação - RP 001/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes tais como mobiliário, equipamentos e materiais de informática, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da sessão: 17/10/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 9 de outubro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Proc. Licitatório nº 18/2025. Objeto: Contratação empresa especializada em instalação e manutenção de sistema de iluminação pública c/ tecnologia led, incluindo luminárias e demais equipamentos complementares, conf. especificações no Termo de Ref. do Edital. Abertura: 27/10/25, 9h. Edital: sede da Prefeitura, [email protected], divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes, e Sistema de Compras do Gov. Fed. (www.gov.br/compras) - COMPRASGOV. Tel: (33)99912-1893 KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 306/2025. MOD. REGISTRO DE PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com o objetivo de atender às demandas das Secretarias requisitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 28/10/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO Nº 74/2025. A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, Torna Público: Processo nº 074/2025 Dispensa Eletrônica nº 024/2025 - OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos Audiovisuais Destinados Ao Atendimento Das Demandas Das Secretarias Municipais e da Escola de Tempo Integral, Contemplando Recursos Oriundos da LEI Nº 14.640/2023 E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Início dos recebimentos das propostas 13/10/2025 às 08h00. Término do recebimento das propostas 21/10/2025 as 07h50 e início da sessão de lance 08h00min do dia 21/10/2025. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODE SER RETIRADO NO SITE: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro-MG, 9 de outubro de 2025. BRUNO DIAS GOMES Agente de Contratação