DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000319 319 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP Nº 82/2025 Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 23 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas descartáveis, a serem distribuídas gratuitamente aos pacientes portadores de algum tipo de incontinência, devidamente diagnosticados por profissional médico. Fronteira-MG, 9 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITATÓRIO Nº 45/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025. CREDENCIAMENTO Nº: 003/2025 O Município de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 017/2025, na forma de Credenciamento Nº: 003/2025, na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ATENDIMENTOS NO CAPS DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A partir do dia 14 de outubro de 2025, no Setor de Licitações. O Edital Encontra se a Disposição dos Interessados a partir desta data, no Horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113 - (0x33) 99927-5444, e ATRAVÉS DE E-MAIL: [email protected]. Goiabeira-MG, 9 de outubro de 2025. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 293/2025. Pregão Eletrônico RP: 036/2025. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 293/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Mini Shopping Distribuidora LTDA, CNPJ: 57.785.447/0001-30. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática e periféricos para atender as necessidades das secretarias municipais. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 23.020,00 (vinte e três mil e vinte reais). Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência 08/10/2025 até 07/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo: 306/2025. Pregão Eletrônico RP: 037/2025. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 306/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: I. V. DE BARROS - ME, CNPJ: 48.781.560/0001-57. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e personalizados para atender as necessidades das secretarias solicitantes. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 379.754,00 (trezentos e setenta e nove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência 08/10/2025 até 07/10/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo nº 376/2025. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação o registro de preço para futuras e eventuais aquisições e locação de móveis e materiais decorativos para atender as necessidades das secretarias municipais deste município, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global Entrega das propostas: a partir de 13/10/2025 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 22/10/2025 às 09:30 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 9 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo nº 359/2025. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação com blocos sextavados na estrada vicinal localizada no Córrego da Batata, Zona Rual de Iapu, Minas Gerais, com a utilização da Transferência Especial Federal 2024, Plano de Ação: 09032024-069682/2024, Programa: 09032024, Emenda Parlamentar: 202444720003, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 08h00min do dia 10/10/2025 até às 12h59min do dia 30/10/2025. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 30/10/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br. Iapu-MG, 9 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 60/2025 Processo nº 374/2025. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha (composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial), acondicionado em botijão, em atendimento as necessidades do município de Iapu, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir de 08h00min do dia 10/10/2025 até às 09h59min do dia 16/10/2025 (horário de Brasília). Data e horário da sessão pública para abertura e julgamento das propostas: 16/10/2025 às 10h00min Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br. Iapu-MG, 9 de outubro de 2025. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 29/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 86/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com critério de julgamento de Menor Preço Global por Item. A sessão pública ocorrerá no dia 27/10/2025 às 10h00min. Objeto: Aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), conforme a Resolução SES/MG nº 10.042, de 25 de março de 2025. O Ed i t a l completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00mn. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 9 de outubro de 2025. JANAINA DE SOUZA RESENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 179/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 012/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DO JERUSALÉM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 25/11/2025 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 180/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 013/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DAS RUAS DO CÓRREGO DOS RAMIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 25/11/2025 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 9 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Objeto: Fornecimento de almoço. Exclusivo ME/EPP/MEI. Fica Remarcado o certame para o dia 29/10/2025 às 08hs, devido a erro material no sistema AMM. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações [email protected] /[email protected] ou tel. 31 3829-8230. Em 9 de outubro de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU do dia 03/10/2025 Seção 03, página 189, onde se-lê. "Início recebimento de lances: 02/10/2025. Data da sessão: 15 de outubro de 2025". Leia-se: ""Início recebimento de lances: 02/10/2025. Data da sessão: 22 de outubro de 2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 Torna público que realizará licitação dia 24/10/2025 as 08h20min, através do "link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, aquisição de materiais de curativo, descartáveis, insumos hospitalares, equipamentos médicos, mobiliário hospitalar, eletrocardiógrafos, cardioversores e demais itens necessários à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Itaú de Minas-MG, 8 de outubro de 2025. SANDRA CRISÓSTOMO ALVES Pregoeira Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 Torna público que realizará licitação dia 31/10/2025 as 08h20min, através do "link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, aquisição de aparelhos celulares e tablet´s institucionais, p/ atendimento de todas as secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, durante o período de 12(doze) meses, em regime de fornecimento parcelado. Contatos: 35-98465-5943, www.itaudeminas.mg.gov.br; [email protected]. Itaú de Minas-MG, 8 de outubro de 2025. SANDRA CRISÓSTOMO ALVES Pregoeira Substituta