DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contrato de financiamento que, entre si, fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Ituiutaba/MG destinado a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADU Ç ÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO TIJUCO, no âmbito do NOVO PAC, Empreendimentos - I - Subcrédito - SIAPF nº 0639.162-96: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO E ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO TIJUCO ; II - Subcrédito - SIAPF nº 0639.711-39: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRATAMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE ITUIUTABA MG. Valor do contrato: R$ 37.584.595,67 (trinta e sete milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos); Carência: O período de carência será de 12 meses, com término no dia 02/10/2026; Prazo total: 252 meses, compostos por um período de carência de 12 meses, e um período de amortização de 240 meses. Ituiutaba/MG, 07 de outubro de 2025. LEANDRA GUEDES FERREIRA - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº 102/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2025 - A Prefeitura Municipal De Jaíba/MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27/10/2025 as 08:30 hs, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do Tipo Menor Preço global, nos termos da Lei 14.133 de 2021, tendo como Objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Conclusão da Pré-escola, TIPO I, Padrão FNDE, em atendimento ao Termo de Compromisso PAC Nº 5133/2013, firmado entre o FNDE e o Município de Jaiba/MG, constantes no Projeto Básico, Planilha de quantitativos e custos, Cronograma Físico- Financeiro, que integram o Edital e seus anexos, disponível no site www.jaiba.mg.gov.br, cuja cópia poderá ser obtida. Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 07:00 as 11:00 hs, nos dias úteis. Jaíba-MG, 9 de outubro de 2025. TEÓFILO GOMES CAIRES Diretor Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 92/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores: Azzoan Ltda/R$ 107.960,00; Creative Licitações Ltda/R$ 288.839,75; Equipa Mais Comércio de Produtos e Correlatos Farmacêuticos/R$ 4.500,00; Evitra Indústria e Comércio Ltda/R$ 36.900,00; Gomap Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 65.060,00; Innova Tech Distribuidora Ltda/R$ 107.310,00; Inova Refrigeração Janaúba Ltda/R$ 241.880,00; Inverter Climatização Ltda/R$ 589.550,00; João Carlos Lopes Okuyama/R$ 59.080,00; LA Branca Distribuidora Ltda/R$ 6.175,00; LD Brazil Comércio e Serviços Ltda/R$ 67.624,05; L.M. Comércio de Móveis Ltda/R$ 391.120,00; Metalmontes Indústria e Comércio de Móveis Ltda/R$ 131.010,00; Midshop Trading, E-Commerce, Logística e Serviços Aduaneiros/R$ 361.480,00; Multimarcas Móveis e Equipamentos Ltda/R$ 54.241,00; Mundo Office Ltda/R$ 104.550,00; Orthovida Comércio e Produção Industrial Ltda/R$ 6.600,00; Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda/R$ 48.072,00; Sone Comércio Atacadista de Multiprodutos Ltda/R$ 114.000,00; Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda/R$ 165.175,00; Victor Tolentino Cruz Suprimentos Corporativos/R$ 91.820,00; Wilson da Silva Medeiros Ltda/R$ 73.380,65; ZS Comércio e Serviços Ltda/R$ 179.885,00 Objeto da Licitação: Aquisição de móveis e equipamentos a fim de atender as demandas das secretarias Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 98/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 36/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Ultra Engenharia Construções S.A./R$ 6.028.700,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração do projeto Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2322601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 226/2023 MODALIDADE: DISPENSA. Nº. 66/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: ASSOCIACAO EVANGELICA NOVA JERUSALEMOBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para funcionamento da Escola Municipal Emídio Pereira da Silva VIGÊNCIA: 25/09/2023 a 25/09/2025 PRORROGAÇÃO: 25/09/2025 a 25/09/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2025 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, em atendimento ao Convênio nº 9582062024 do Ministério do Desenvolvimento e ao Município de Jenipapo de Minas/MG. Torna-se pública a revogação do referido certame por vicio insanável com previsão de realização de nova licitação por meio do pregão 028/2025 com data de abertura da sessão de julgamento agendada para 24/10/2025 às 09:00hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Maiores informações www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, [email protected]. Jenipapo, 9 de outubro de 2025. RAFAELA PINHEIRO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Objeto: Aquisição de 01 (uma) unidade de rolo compactador rebocável, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Município na execução de obras de infraestrutura e à implementação das metas adicionais previstas no Convênio nº 948102/2023 do Ministério de desenvolvimento e em atendimento ao Município de Jenipapo de Minas-MG. Sessão de abertura e julgamento dia 27/10/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected]. Jenipapo, 9 de outubro de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas fracassados no pregão eletrônico 012/2025, em atendimento ao convênio nº 958206/2024 do Ministério de desenvolvimento e em atendimento ao Município de Jenipapo de Minas-MG. Sessão de abertura e julgamento dia 24/10/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e-mail: [email protected]. Jenipapo, 9 de outubro de 2025. RAFAELA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 Edital de Licitação do Proc. 57/2025 Credenc. de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de arbitragem em modalidades esportivas coletivas e individuais, em atendimento às demandas da Sec. Mun. de Esporte e Lazer de Jequitaí - SEMEL. O credenciamento ficará em aberto por 12 meses a partir de 17/10/25, de 8 às 16h. Endereço: www.jequitai.mg.gov.br. Inf: no endereço acima, (38)99942-0515 e [email protected]. BRUNA R. OLIVEIRA Ag. Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 23/10/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de inseticidas, larvicidas e herbicidas para Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Ambiental do município de João Pinheiro-MG, como forma de atender ao Programa de Controle das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela), realizados pelo Departamento de Vigilância epidemiológica e Ambiental/SSVS, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 125/2025 - Pregão Eletrônico nº 054/2025, Registro de Preço nº 049/2025. OBJETO: Registro de preços contratação de empresa especializada para aquisição de implemento agrícola novo, para promover a reestruturação de estradas vicinais, além de obras diversas de recuperação da infraestrutura municipal, conforme Convênio nº 942109/2023 - Processo nº 21000.050717/2023-77, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - item fracassado do processo 114/2025 Pregão Eletrônico 48/2025, conjunto as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br, a sessão será realizada no dia 23 de outubro de 2025 às 08hs00min - Horário de Brasília. Informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected]. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 065/2025 - Pregão Eletrônico 032/2025, ABERTURA NO DIA 27/10/2025 às 09:00, cujo objeto é o contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de produção, E EDIÇÃO DE VÍDEOS E FOTOS E CRIAÇÃO DE INFORMATIVOS PARA DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS. Fone: 038 99109-1792 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 30 de setembro de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de 02 de outubro de 2025, do DOU, pág 256, REFERENTE AO PL 100/25 INEX 11 - CREDENCIAMENTO 06, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, na área de análises clínicas laboratoriais, destinadas à realização de exames laboratoriais clínicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Materlândia/MG. Onde se lê: Período de Credenciamento: 06/10/2025 a 06/10/2026. Leia-se: Período de Credenciamento: 10/10/2025 a 10/10/2026. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PL nº 90/2025. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o Edital 61/2025, que tem por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Telino de Oliveira, Oscar Alves de Brito e Santa Tereza, situadas no Município de Mesquita em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, a serem custeados com recursos próprios ou vinculados, em atendimento a solicitação da SMO. Local de disputa https://ammlicita.org.br.Tipo: menor preço global. Sessão pública: 24/10/25, 9h. Fundamentação: art. 28, II da Lei 14.133/21. Maiores informações vide DOM. Mesquita - MG, 9 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito