DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: N P Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 47.386.047/0001-07, VALOR GLOBAL: R$ 263.993,83 (duzentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos) VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 06/10/2026. Jânio Miranda Ramalho - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 049/2025 Prefeitura Municipal de MONTE FORMOSO-MG, AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório nº 049/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE FORMOSO/MG. ABERTURA: 24 de outubro de 2025 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição através do ENDEREÇO ELETRÔNICO NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMM Licita, através do ENDEREÇO ELETRÔNICO www.ammlicita.org.br e também no prédio sede da Prefeitura. SUPORTE PARA FO R N EC E D O R É ATRAVÉS DO TELEFONE/WHATSAPP: (31) 3191-0707 - [email protected]. Monte Formoso-MG, 9 de outubro de 2025. ROBIÇON VIANA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 058/2025. ADESÃO Nº 007/2025 A Prefeitura Municipal de MONTEZUMA/MG torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e extrato do contrato referente à Adesão nº 007/2025 - Processo nº 058/2025 - Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO (CISARP) - Processo 012/2025 - Pregão Presencial nº 001/2025. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ALIMENTAÇÃO SUPLEMENTAR, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL DE LABORAT Ó R I O, MATERIAL DESCARTÁVEL E HIGIENE PESSOAL, SANEANTES E REAGENTES E BENS DURÁVEIS COM BASE NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO CISARP E AO PRÓPRIO CISARP. Contrato nº 037/2025 - Empresa: FARMA NORTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.401.028/0001-02, sediado(a) na Avenida do Contorno, 6500 - Bairro Planalto na cidade de Taiobeiras/MG, o valor global estimado para a contratação é de R$: 988.962,71 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Montezuma-MG, 9 de outubro de 2025. DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO 054/2025. REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de MONTEZUMA/MG, torna público Adjudicação, Homologação e Ata, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, Processo 054/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, E OU VEÍCULOS DE ÓRGÃOS CONVENIADOS DE FORMA PARCELADA DIANTE DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG. Ata de Registro de Preços nº 021/2025 - Fornecedor - AUTO POSTO CINCO IRMÃOS DE MONTEZUMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.536.201/0001-97. Valor global R$ 2.548.500,00 (Dois milhões quinhentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preços nº 022/2025 - Fornecedor - AUTO POSTO CORDEIRO NOBRE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.216.952/0001-10. Valor global R$ 1.193.850,00 (Hum milhão cento e noventa e três mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Montezuma-MG, 9 de outubro de 2025. JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE CONTRATOS Ext. Contrato 189/25, Proc. Licit. 70/25, Inex. 20/25 Partes: Mun. de Mutum e Hélio de Oliveira, .307.546-*. Valor Global: R$ 26.724,00 (Vinte e seis mil setecentos e vinte e quatro reais). Obj: Locação imóvel p/ instalação e funcionamento do Abrigo Institucional "Abraços de Paz", destinado ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no Mun. de Mutum. Vig. 12 meses. Ass: 22/08/25 Ext. Contrato 190/2025, Proc. Licit. 071/2025, Inex. 021/2025, Partes: Mun. de Mutum e Lídia Siqueira Machado Anacleto, .338.656- e no RG MG02 SSP-MG. Valor Global: R$ 4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Obj: Locação de imóvel p/ instalação temporária p/ funcionamento da 35ª Delegacia de Polícia Civil de Mutum. Vig. 03 meses. Ass: 22/08/25 Ext. Contrato 224/2025, Proc. Licit. 077/2025, Pregão Eletrônico 037/2025, Partes: Mun. de Mutum e Arte da Alegria Ltda, 46.957.897/0001-47. Valor Global: R$ 338.939,58 (Trezentos e trinta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Obj: Reg. de preços p/ Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de locação parcelada de brinquedos infláveis, e equipamentos incluindo montagem, desmontagem, operação e acompanhamento, destinados à realização de atividades recreativas da Sec. Mun. de Desenv. Social e Trabalho do Mun. de Mutum. Vig. 12 meses. Ass: 07/10/25. Ext. Contrato 221/2025, Proc. Licit. 062/2025, Pregão Eletrônico 030/2025, Partes: Mun. de Mutum e Ambrosio & Medeiros Acabamentos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, 12.051.772/0001-31. Valor Global: R$ 2.673.018,00 (dois milhões seiscentos e setenta e três mil e dezoito reais). Obj: Reg. de Preços p/ futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado, de materiais de construção de insumos da tabela SINAPI que contemplam as áreas de hidráulicos, elétricos, pintura, alvenaria, ferro e aço, materiais de carpintaria e marcenaria, pisos, janelas, portas, calhas e demais acessórios, ferragens, ferramentas em geral, vidraçaria e paisagismo, p/ uso das secretarias municipais de acordo c/ Termo de Referência (Anexo I) e c/ quantitativos estimados, no Anexo IX, durante o prazo de validade da Ata de Reg. de Preços. Vig: 12 meses. Ass: 07/10/25 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Proc. Licit. 84/2025. Obj: Reg. de Preços p/ aquisição parcelada de materiais de expediente, esportivo, higiene pessoal e de artesanato, p/ atender a Sec. de Saúde de Mutum. Início receb. propostas 13/10/25, 8h, plataforma licitardigital.com.br. Sessão: 24/10/25, 9h. Edital: www.mutum.com.br e licitardigital.com.br. Inf: licitardigital.com.br. Em discordância de informações entre o portal licitardigital.com.br e o site mutum.mg.gov.br, prevalecera o portal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pref. M. de Mutum, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público e convoca em ordem cronológica os licitantes classificados no Proc. Licitatório 104/2023 Pregão Eletrônico 027/2023. Obj: Reg. de preços p/ futura e eventual aquisição de madeira de lei, eucalipto, eucalipto tratado e afins, em atendimento a diversas secretarias do Mun. de Mutum, conf. especificações e quantidades descritas no Anexo I, do Termo de Ref. e Edital, manifeste interesse em assumir os itens remanescentes do contrato rescindido com a empresa - Fabrik Soluções Construtivas e Equipamentos Ltda, 12.691.335/0001-82 primeiro lugar no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3312-1503 / (33)93618-2284 - [email protected]. YNGRID C. CABALINI Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório nº 092/2025, Pregão Eletrônico nº 030/2025. A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, em 23/10/2025, tendo por objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de brinquedos destinados ao projeto social "Brinquedos que Encantam", aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em reunião ordinária, realizada aos dias 29 de janeiro de 2025, e que será cofinanciado com recursos do Fundo da Infância e Adolescência do Município de Naque, Minas Gerais, e executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município. Edital disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 9 de outubro de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as demandas das secretarias do município de Nova Porteirinha/MG, Abertura das propostas: 28/10/2025 às 09:00 hs.- Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO, 1º T.A. Contrato 48/24, Proc. Licit. 38/24, Conc. 4/24 Obj: alteração quali-quantitativa do objeto; fica alterado o objeto do Contrato 048/2024 p/ promover a substituição do logradouro que receberá os serviços de pavimentação. O trecho correspondente à Rua Manoel da Fonseca, localizado no distrito de Americaninha, fica suprimido do escopo contratual. Em substituição, os serviços de pavimentação e obras correlatas serão executados na Rua José da Costa, localizada na sede do Mun. de Novo Oriente de Minas, conf. especificações e quantitativos detalhados na Justificativa Técnica e na planilha de reprogramação, que passam a integrar o contrato p/ todos os fins de direito. A alteração de que trata esta cláusula não enseja modificação no valor global do contrato, que permanece em R$ 1.456.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais), sendo equilíbrio econômico-financeiro mantido p/ meio do acréscimos e supressões dos serviços, conf. demonstrado na Justificativa Técnica. Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato 48/2024 que não foram, explícita ou implicitamente, modificadas por este instrumento PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 75/2025, Credenciamento Eletrônico 17/2025, compreendendo credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados gerais e diversos. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/10/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025 -TRE-MG Espécie: Acordo de cooperação que entre si celebram a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral de minas gerais e o município de Olímpio Noronha. Objeto: Cooperação entre as partes para auxílio técnico-administrativo aos cartórios eleitorais em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos em serviços ordinários ou de revisão do eleitorado, Vigência: 22 de setembro de 2025 a 30 de abril de 2026. A celebração do presente acordo não acarretará transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre as partes. O presente acordo é celebrado com fundamento no art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023 e na Portaria nº 103, de 13 de junho de 2025, da Presidência do TRE-MG, Data de assinatura: 12 de setembro de 2025. Olímpio Noronha, 9 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 O Diretor do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital da Concorrência Eletrônica n° 15/2025 disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br, no site www.novobbmnet.com.br e no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Paracatu-MG, 09 de Outubro de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações