DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A P.M. de Paulistas/MG torna público. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos sólidos classe II (resíduos domiciliares) dentro da legislação vigente para atender à demanda do Município de Paulistas/MG. Início da Sessão Eletrônica: dia 30 de outubro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 9 de outubro de 2025. SONIA DIAS DA SILVA PASCOAL Departamento de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 205/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 130/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DR LELIO DE ALMEIDA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de OUTUBRO de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 206/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 131/2025, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL.A data de abertura sera dia 23 de outubro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 088-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 24 de outubro de 2025, Abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 088-SMAGP/2025, referente a fornecimento de arroz para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O Referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92-SMAGP/2025 - SRP Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 092-SMAGP/2025. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 23 de outubro de 2025, Abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 092-SMAGP/2025, referente a confecção de grades de bocas de lobo simples e dupla, para uso em reformas e ampliação do sistema de galerias de aguas pluviais em diversas ruas e avenidas do Município - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 9 de outubro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Pregão Eletrônico nº 34/2025, Processo nº 068/2025, prestação de serviços de apreensão, recolhimento, transporte, abrigamento, guarda, alimentação e cuidados de animais de grande porte (equinos e bovino) soltos ou abandonados em vias e espaços públicos do município de ponto chique/mg, conforme lei municipal nº 393/2025. Data de abertura 22/10/2025 às 08h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 9 de outubro de 2025. RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia para construção de escola com funcionamento em tempo integral no bairro Maçaranduba no município de Pouso Alegre/MG - Projeto próprio (novo PAC), incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 25 de novembro de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 9 de outubro de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA Nº 09/2025 - CONTRATO Nº 450/2025 - OBJETO: Aquisição de materiais médico hospitalares, odontológicos, equipamentos, com base no maior percentual de desconto sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e Tabela RENEM, aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP. Vigência: A vigência do contrato será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 09/10/2025. Contratada: LINEHOSP MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 38.370.336/0001-19. O valor do contrato é de R$ 6.632.967,10 (seis milhões e seiscentos e trinta e dois mil e novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos). Dotação orçamentária: 693 - Estadual - 02.011.000.0010.0301.0002.2649.3339030000000000000.16210000000 - Material de consumo; 772 - Estadual - 02.011.000.0010.0302.00 03.2648.3339030000000000000.16210000000 - Material de consumo; 1368 - Próprio - 02.011.000.0010.0303.0002.2720.3339032000000000000.25000001002 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita; 1547 - Próprio - 02.011.000.0010.0122.0002.1104.3449052000000000000.25000001002 - Equipamentos e material permanente; 1548 - Próprio - 02.011.000.0010.0301.0002.1133.3449052000000000000.25000001002 - Equipamentos e material permanente; 1513 - Estadual - 02.011.000.0010.0301.0002.1199.3449052000000000000.26210000000 - Equipamentos e material permanente; 1370 - Estadual - 02.011.000.0010.0302.0002.1116.3449052000000000000.26210000000 - Equipamentos e material permanente; 1544 - Estadual - 02.011.000.0010.0302.0002.1116.3449052000000000000.26010003110 - Equipamentos e material permanente; 1554 - Estadual - 02.011.000.0010.0302.0002.1116.3449052000000000000.26010003110 - Equipamentos e material permanente; 1514 - Estadual - 02.011.000.0010.0302.0003.1896.3449052000000000000.26210000000 - Equipamentos e material permanente; 1540 - Estadual - 02.011.000.0010.0302.0003.1896.3449052000000000000.26210007001 -Equipamentos e material permanente; 1539 - Estadual - 02.011.000.0010.0302.0003.1896.3449052000000000000.26210003210 - Equipamentos e material permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologação e Ratificação a Adesão nº 10/2025. O Município de Presidente Olegário-MG torna pública a HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO do PL 094/2025 Adesão 010/2025, cujo objeto é a adesão à ata de registro de preços nº 033/2025, realizada pelo consórcio interfederativo Minas Gerais - ciminas, com a finalidade de adquirir 02 (dois) veículos minivan sete lugares, com recursos do plano de serviço n° 4251001272/2024, da secretaria de estado de desenvolvimento social de minas gerais (sedese), e resolução n° 9.432, de 24 de abril de 2024, da secretaria de estado de saúde de minas gerais (ses). Empresa: GNC AUTOMOTORES LTDA. Valor total: R$284.594,88. Em 1º de outubro de 2025. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Reabertura Comunicamos a reabertura do prazo da licitação referente ao Processo nº 090/2025, cuja suspensão foi publicada no Diário Oficial da União em 29/09/2025. O objeto da licitação é a aquisição de ônibus rodoviário novo para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Presidente Olegário, em conformidade com o Convênio nº 1491000317/2024, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais e o Município de Presidente Olegário. A sessão ocorrerá no dia 23/10/2025, às 9h30min, por meio do Portal Licitanet (https://licitanet.com.br/). O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município (https://presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes/). Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (34) 3811-0070. Em 7 de outubro de 2025. CAMILA FONSECA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Licitação nº 122/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2025. Objeto: fornecimento de mobiliário e equipamentos para atender a Escola Cantinho Feliz. Recebimento de propostas e documentos: até 23/10/2025 às 08h00min. Início da sessão: 23/10/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e- mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 9 de outubro de 2025. GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025. Tipo: MENOR PREÇO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para atender as demandas das escolas municipais do Município de Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 23/10/2025 às 08:30 horas. Data da abertura: 23/10/2025 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 052 Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0909 ou e-mail [email protected] Pregoeiro ENIZETE DAS GRAÇAS DE SOUZA Agente de Contatação