DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000323 323 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 53/2025 - Proc. nº 113/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para confecção e fornecimento de próteses dentaria, destinadas para atender o programa Saúde Bucal do Município de Sabinópolis. Menor Preço por Item. Abertura 29/10/2025 no portal www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br - CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, homologação e extrato de contrato do pregão eletrônico n° 036/2025, a favor das empresas: ATACADO LIMPEL MG LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 56.955.733/0001-34, com valor total ata de registro de preços de R$ 701.520,25 (setecentos e um mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), vigência 06/10/2025 à 06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 137.855,75 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), vigência 09/10/2025 à 31/12/2025; COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.378.566/0001-63, com valor total ata de registro de preços de R$ 37.941,20 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte centavos), vigência 06/10/2025 à 06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 20.768,00 (vinte mil, setecentos e sessenta e oito reais), vigência 09/10/2025 à 31/12/2025; DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.623.069/0001-97, com valor total ata de registro de preços de R$ 65.487,50 (sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), vigência 06/10/2025 à 06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 14.212,50 (quatorze mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), vigência 09/10/2025 à 31/12/2025; WIL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 57.564.681/0001-38, com valor total ata de registro de preços de R$ 223.761,80 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), vigência 06/10/2025 à 06/10/2026, contrato de fornecimento no valor de R$ 33.643,00 (trinta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais), vigência 09/10/2025 à 31/12/2025.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios de copa e cozinha, destinados ao uso institucional das Secretarias administrativas do município de Santa Margarida, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo I do presente Edital. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PL 66/2025 PE 37/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria municipal de saúde. Contrato: Ata de Registro n° 154/2025 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 51.685 649/0001-24, Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Ata de Registro n° 150/2025 - PENNAMED DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA Cnpj: 57.102.735/0001-43, Valor: R$ 3.347,00 (três mil e trezentos e quarenta e sete reais). Ata de Registro n° 151/2025 - POUSO FARMA LTDA Cnpj: 18.519.219/0001-67, Valor: R$ 37.427,50 (trinta e sete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Ata de Registro n° 152/2025 - STELLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Cnpj: 55.514.837/0001-40, Valor: R$ 16.602,00 (dezesseis mil e seiscentos e dois reais). Ata de Registro n° 153/2025 - TS Farma Distribuidora Ltda Cnpj: 21.189.554/0001-59, Valor: R$ 22.860,00 (vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. PL 67/2025 PE 38/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material odontológico para a secretaria municipal de saúde. Contratado: Ata de Registro n° 155/2025 - A2XR COMERCIAL LTDA Cnpj: 50.591.089/0001-86, Valor: R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais). Ata de Registro n° 156/2025 - DENTAL UNIVERSO EIRELI Cnpj: 26.395.502/0001- 52, Valor: R$ 886,20 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Ata de Registro n° 157/2025 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 10.651.667/0001-08, Valor: R$ 41.250,00 (quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro n° 158/2025 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 25.341.162/0001-14, Valor: R$ 9.077,80 (nove mil e setenta e sete reais e oitenta centavos). Ata de Registro n° 159/2025 - MOREIRA & XAVIER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 45.586.275/0001-97, Valor: R$ 18.402,05 (dezoito mil e quatrocentos e dois reais e cinco centavos). Ata de Registro n° 160/2025 - STELLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA Cnpj: 55.514.837/0001-40, Valor: R$ 1.939,00 (um mil e novecentos e trinta e nove reais). Vigência: 12/09/2025 a 12/09/2026. PL 74/2025 PE 40/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda escolar para a secretaria de educação. Contratado: Ata de Registro n° 181/2025 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 1.185.105,90 (um milhão cento e oitenta e cinco mil e cento e cinco reais e noventa centavos). Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PL 77/2025 PE 41/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiêne pessoal para todas as secretarias do município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 30/10/2025. PL 78/2025 PE 42/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para montagem de laboratório de análise de Água. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 03/11/2025. PL 79/2025 PE 43/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de câmara fria e caixa térmica para armazenamento de vacinas para as unidades de saúde de santa maria do Suaçuí. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 05/11/2025. Editais e demais informações somente através da plataforma www.licitardigital.com.br. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 17/10/2025 do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna pública licitação, no dia 27/10/25, às 09hs, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Objetivando contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas, para o fornecimento, instalação e manutenção de serviços de provedor de acesso à internet banda larga, por meio das tecnologias rádio wireless e fibra óptica, com o objetivo de atender às demandas de conectividade das diversas Secretarias Municipais do Município de Santo Antônio do Retiro. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30hs ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br onde acontecerá a sessão pública do Pregão Eletrônico 24/2025. As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - órgão oficial de publicação do município. Santo Antônio do Retiro, 9 de outubro de 2025. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 202/2025 Concorrência nº 14/2025 Proc. nº 164/2025 Contratada: vencedora ASX CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.970.439/0001-24. Obj. construção de UBS no Bairro Santo Antônio Porte I - convênio Nº 86926.1360001/24- 008 - PAC conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total R$ 1.561.746,13 (Hum milhão e quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência 12 meses. Data Ass. 07/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Pregão Eletrônico nº 35/2025 - Processo Administrativo nº 089/2025 - SRP Nº 037/2025 - Última atualização 09/10/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Municipio De Sao Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 09/10/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 10/10/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 31/10/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000076/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na coleta e análise de exames clínicos laboratoriais, para atendimento das necessidades do município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 04/2025, PAL 32/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024. Objeto: Aquisição de Combustíveis para atendimento às Secretarias Municipais, conforme Edital e Anexos, exercício 2025. Contratada: GS Auto Posto Ltda - CNPJ 05.527.077/0001-38, reequilíbrio econômico-financeiro. Aumento item 01: gasolina comum. Valor unitário: R$ 6,15. Valor Global Contrato: R$ 805.431,79. Data: 24/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e c/ base nas informações constantes do Proc. Admin. 99/2025, Conc. Eletrônica 05/2025. Principalmente atas da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar e adjudicar o resultado do Processo acima. Obj: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo da engenharia p/ execução de obra de pavimentação da Estrada do Rosário - Trecho 03, utilizando piso intertravado de concreto (bloquete sextavado). Solicitante: Sec. Mun. de Infraestrutura; Contratada: Jotta Teixeira Construções Ltda. 44.167.455/0001-71. Valor: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais). Vig: 09/10/25 à 09/10/26. Fund. Legal: Nos termos do art. 28, Lei 14133/21. Juliana P. Pacheco, Ag. Contratação. Em 9 de outubro de 2025. VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tarumirim - Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição de insumos e materiais ambulatoriais entre o Município e a empresa CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Extrato de Termo Aditivo do Contrato de Aquisição entre o Município e a empresa CITY MED DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA. Valor do termo aditivo de R$ 446.131,18 (quatrocentos e quarenta e seis mil e cento e trinta e um reais e dezoito centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº50/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº21/2025, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada no fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para a Secretaria de Assistência Social do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 27/10/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 9 de outubro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº51/2025, modalidade Pregão Eletrônico Nº22/2025, sob sistema de registro de preços, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para fornecimento de tintas, toners e cartuchos para atender a demanda das secretarias municipais de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 23/10/2025 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumrim através do endereço eletrônico, https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. Tarumirim/MG, 9 de outubro de 2025. ALLAN VINICIUS SILVA DE AQUINO OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cimento para manutenção e conservação dos espaços públicos com intuito de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Timóteo conforme especificações constantes no Edital e anexos. Abertura: 24/10/2025, às 13:00 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 9 de outubro de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação