DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para implantação, integração, licenciamento de uso e suporte técnico contínuo (presencial e remoto) dos sistemas públicos de saúde da atenção básica do ecossistema E-SUS APS (módulos PEC, CDS, território, vacinação, atividade coletiva, ad e gestão), com arquitetura centralizada e integração plena à RNDS, ao CADSUS e à plataforma Gov.br, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 27/10/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 9 de outubro de 2025. DENISE BARCELOS p/ Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Referente à pregão eletrônico 100/2025 objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços em segurança e saúde do trabalho para elaboração do programa de gerenciamento de risco (pgr), programa de controle médico de saúde ocupacional (pcmso), laudo de condições ambientais de trabalho (ltcat) e análise ergonômica do trabalho - aet, visando atender a demanda do serviço especializado em segurança e medicina do trabalho - sesmt, da secretaria municipal de administração e recursos humanos. contrato: nº 0133/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x merito-consultoria, assessoria ocupacional e servicosltda. valor: r$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais). o prazo deste contrato será até 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Referente à concorrência eletrônica 07/2025 contratação de empresa especializada para a reforma e adequação de espaços no centro administrativo dr. astolphogazolla. contrato: nº 0131/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x construtora sw ramos e terceirizacaoltda. valor: r$ 98.409,97 (noventa e oito mil, quatrocentos e nove reais e noventa e sete centavos). o prazo deste contrato será até 6 (seis) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 16/2025 contratação de tv aberta regional visando à divulgação do aniversário do município na grade de programação da empresa televisão sul de minas s/a (eptv) com filme de 30 segundos na grade, sendo 24 inserções na tv aberta e mais de 9 mil impressões na plataforma de streaming globo play. valor: r$13.653,78(treze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos) o prazo deste contrato é de 03(três) meses publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 19/09/2025 três corações - mg, 19 de setembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º e 2º/2025 termo aditivo. contrato nº 73/2025 - concorrencia nº 02/2025Objeto contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da ubs tipo i - morada do sol, conforme proposta nº 13759512000124002, novo pac, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. pagamento a ser realizado pelo fns (fundo nacional de saúde) conforme conta apontada no momento do(s) repasse(s). portaria gm/ms nº 3.689, de 2 de maio de 2024.. contratado: tri-service engenharts e terceirização ltda. cnpj: 41.904.681/0001-08. tipo: 1º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0, 078% (zero vírgula, zero setenta e oito por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. 2º - o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 1,99% (um vírgula noventa e nove por cento) em função da inclusão qualitativa de itens, autorização: cláusula 15.2 do contrato original, oriundo da concorrencia nº 02/2025. início vigência: 26/09/2025 até 28/05/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 139/2024 - credenciamento nº 02/2024 credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações/mg. contratado: lfr servicos medicos ltda. cnpj: 20.346.993/0001-65. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 002/2024. início vigência: 01/10/2025 até 30/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º/2025 termo aditivo. contrato nº 0253/2021 - credenciamento nº 07/2021. credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psfs de três corações através da fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa). contratado: lab cem - centro de diagnóstico e analises clinicas - eireli. cnpj: 34.649.819/0002-87. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 do contrato original, oriundo do credenciamento nº 07/2021. início vigência: 30/09/2025 até 29/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 133-2024 - credenciamento 09/2023. credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: imuna ltda. cnpj: 50.247.694/0001-34. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. início vigência: 30/09/2025 até 29/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao contrato nº 134-2024 - credenciamento 09/2023. credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratado: imuna ltda. cnpj: 50.247.694/0001-34. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. início vigência: 30/09/2025 até 29/09/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 Processo n.° 0430/2025 Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de drywall. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/10/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 9 de outubro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 17/2025..Objeto aquisição de roçadeiras, motosseras e motopodas para suprir asnecessidades das secretarias municipais. termo nº 245/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x forthe agropecuária ltda valor: r$22.500,00(vinte e dois mil e quinhentos reais) termo: nº 246/2025. partes prefeitura municipal de três corações x mares serviços e comercio de equipamentos ltda valor: r$10.999,89(dez mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/08/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 095/2025 aquisição de acessórios de borracharia e pneus. termo: nº 0268/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x braxpark maquinas e equipamentos ltda. valor: r$ 2.959,98 (dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). termo: nº 0269/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x cpx distribuidora s/a. valor: r$ 6.114,00 (seis mil, cento e quatorze reais). termo: nº 0270/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x lagb acessorios e peças ltda. valor: r$ 64.337,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais). termo: n° 0271/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x melo e silva comercio ltda. valor: r$ 80.461,64 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e quatro centavos). termo: n° 0272/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x xr comercio e atacadista ltda. valor: r$ 323.125,20 (trezentos e vinte e três mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 30/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 099/2025, modalidade Concorrência Eletrônica (Registro De Preços) Nº. 002/2025 objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços técnicos de aerolevantamento, cartografia, geração de peças técnicas, pesquisa de campo para fins de levantamento socioeconômico, pareceres e documentação para fins de regularização fundiária, no Município de Tupaciguara, nos termos da legislação federal e municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 29/10/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento, no mural e PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 052/2024, Concorrência 007/2024 - Processo Licitatório 052/2024. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 6º Termo ao aditivo contrato nº 052/2024, Concorrência 007/2024, Processo licitatório 052/2024, Objeto: A contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da praça do coreto na cidade de Ubaí-MG. Contratada: Construtora e Transportadora Ideal Ltda., Nova Vigência 05/10/2025 a 06/01/2026. Frederico Freire Lima - Presidente CPL Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 023/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 - Processo Licitatório 019/2024. A Pref. Municipal de Ubaí -MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 3º Termo ao aditivo contrato nº 023/2024, concorrência eletrônica 001/2024, Processo licitatório 019/2024, Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para a construção de ponte em concreto armado, vigas metálicas, no Córrego Gameleira na Comunidade de Malhada Alta, no Município de Ubaí MG, Código do Plano de Ação 09032023 3 042582 Emenda Parlamentar 202340870005. Contratada: IG Volp Comercio e Serviços Ltda, Nova Vigência 02/09/2025 a 30/01/2026. Frederico Freire Lima - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 071/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelandia, inscrita no CNPJ: 01.612.505/0001-70, Torna publico o EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO referente ao Processo Licitatorio n 071/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA n 001/2025. Contratada: TORO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 41.805.715/0001-07. Valor global da contratacao: R$ 3.256.904,70 ( Tres milhoes, duzentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quatro reais e setenta centavos). Assinatura 08/10/2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Informacoes complementares pelo e-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 TIPO MENOR PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Departamento de Compras e Licitação, LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK UP, ZERO QUILÔMETRO, NOVO, COR BRANCO, ANO/MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2025, às 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato: (34) 3304-5641 - Departamento de Compras e Licitação. Veríssimo-MG, 9 de outubro de 2025. THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira