DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas/aula, destinado ao à capacitação e aperfeiçoamento de 24 (vinte e quatro) agentes de trânsito vinculados ao Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba/PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 006/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Prefeitura Municipal de Abaetetuba. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 2022/281. Contratado: M. N B. AMORAS, CNPJ nº 13.464.954/0001-05. Assinatura: 12/09/2025. Vigência: 13/09/2025 a 21/12/2025. Objeto: O Termo Aditivo até 31/12/2025 ao Contrato nº 2022/281-PMA, oriundo da Inexigibilidade nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em capacitação de recursos, projeto técnico de engenharia, gestão de convênios e fiscalização de obras públicas. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 019/2025-SEMAD. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Curso de Atualização para Agentes de Trânsito, com carga horária mínima de 40 (quarenta) horas/aula, destinado ao à capacitação e aperfeiçoamento de 24 (vinte e quatro) agentes de trânsito vinculados ao Departamento Municipal de Trânsito de Abaetetuba/PA. RATIFICAÇÃO 25 de junho de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratada: JCT Serviços de Consultoria Empresarial e Treinamento Ltda, CNPJ/MF nº 25.912.600/0001-57. Valor Global: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais). Abaetetuba/Pa, 9 de outubro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 016/2025-SEMAGRI. Município/Órgão: Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 110625-004. Contratado: Instituto Açaí - Ciência e Cidadania na Amazônia (I AC C A ) , CNPJ/MF nº 35.551.440/0001-11. Assinatura: 11/06/2025. Vigência: 11/06/2025 a 11/06/2026. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Objeto: Aquisição de minitransponders para atender necessidades de melhor regulação no tráfego naval do município de Abaetetuba, pelo período de 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 056/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 290524- 005. Contratado: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ nº 27.712.286/0001-94. Assinatura: 29/05/2025. Vigência: 29/05/2025 a 29/11/2025. Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 290524-005 - Contratação de empresa para fornecimento de lanches e refeições destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 016/2025-SEMAGRI Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Aquisição de minitransponders para atender necessidades de melhor regulação no tráfego naval do município de Abaetetuba, pelo período de 12 meses. RATIFICAÇÃO em 06 de junho de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Base legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Instituto Açaí - Ciência E Cidadania na Amazônia (IACCA), CNPJ/MF nº 35.551.440/0001-11. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Abaetetuba/Pa, 9 de outubro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 018/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2021/050. Contratado: Associação Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, CNPJ nº 02.727.757/001-07. Assinatura: 12/05/2025. Vigência: 19/05//2025 a 19/05/2026. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 2021/050 Oriundo de Dispensa de Licitação nº 018/2021 Que Tem Por Objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento da EMEIF Maria Lourenza Civalerri. Nº da Licitação: 005/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2023/157. Contratado: Jeocielem Carneiro da Costa, CPF nº XXX.XXX.XXX-98. Assinatura: 03/06/2025. Vigência: 15/06/2025 a 15/06/2026. Objeto: Aditamento de Prazo de 12 (Doze) Meses ao Termo de Contrato nº 2023/157 Oriundo da Dispensa de Licitação Nº 005/2023 Que Tem Por Objeto a Locação de Imóvel Localizado na Costa Maratauira, Região das Ilhas, no Município de Abaetetuba, Destinado ao Funcionamento da EMEIF Povo de Deus, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 011/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública. Modalidade: Carona. nº do Contrato: 2022/198-PMA . Contratado: Recicle Serviços de Limpeza Ltda, CNPJ nº 08.272.547/0001-58. Assinatura: 27/06/2025. Vigência: 30/06/2025 a 30/07/2025. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 2022/198-Pma, Que Versa Sobre Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos e Coleta Seletiva no Município de Abaetetuba/Pa, Por Meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2022- SECZU. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 019/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº Contrato: 120724-001. Contratado: Jaime Pinto Vieira FIlho, CPF nº XXX.XXX.XXX-72. Assinatura: 11/07/2025. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 120724-001, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024, Cujo Objeto é a Locação de Imóvel Para Fins não Residenciais Destinados a Instalação e Funcionamento do Programa de Vigilância Sanitária, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB. EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 052/2025-CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 081025-001. Contratado (CNPJ): Jarumã Rodofluvial Ltda, CNPJ nº 01.570.147/0001-19. Assinatura: 08 de outubro de 2025. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor: R$ 1.704.000,00 (Um milhão, setecentos e quatro mil reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias e rodofluviais destinadas aos pacientes e acompanhantes inseridos no programa TFD - Tratamento Fora do Domicílio do Município de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Concorrência nº 90022/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO RECAPEAMENTO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA A abertura da sessão pública será em 29/10/2025 às 09:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.495/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 21.581.445/0001-82. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 90 dias, contando a partir de 01 de setembro de 2025 até 30 de novembro de 2025. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025 PMA Processo Administrativo 3.47/2025 PMA - O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Revogar a Concorrência Eletrônica nº 014/2025 PMA (Processo Administrativo 3.47/2025 PMA), cujo objeto era a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE 91 METROS DO MURO E REFORMA DO CRUZEIRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, por razões de conveniência e oportunidade, em virtude do fato superveniente caracterizado pelas falhas técnicas constatadas no projeto básico e na planilha orçamentária. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15/2025-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.131/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE, tendo por OBJETO a reforma do Estádio Décio Quintas, localizado na RUA VICE- PREFEITO DÉCIO GONÇALVES QUINTAS, BAIRRO CAPIM MARINHO, AFUÁ/PA Data da sessão: 09h00min do dia 24 de outubro de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: lote. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de segurança desarmada, com profissionais capacitados e uniformizados, para autuação em regime fixo e/ou eventual, conforme demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa, DETENTORA empresa: S DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA. C.N.P.J nº 61.056.351/0001-09. Valor estimado global R$ 561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos reais). Vigência 06/10/2025 a 06/10/2026. Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DE PRAZO - P.E. Nº 74/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25- 0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva. vigência 07/07/2025 até o dia 07/10/2025. Ass.: Altamira/PA, 26/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 7/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: R.A BANDEIRA PANIFICADORA CNPJ: 03.035.727/0001-00. Contrato nº. 25-0212-005. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 28/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 7/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CAMPEIRO SUPERMECADO LTDA CNPJ Nº: 13.610.012/0001-80. Contrato nº. 25-0212-001. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 até o dia 13/11/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025