DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: COSTA IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 31.833.470/0001-60, contrato nº. 25-1001-008, valor R$ 1.838.931,66. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Altamira e seus distritos, bem como suas respectivas unidades de ensino. Ass.: Altamira/Pá, 01/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BABAQUARA - AABA. CNPJ: 33.706.039/0001-88. Contrato nº 25-0917-003. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. Valor: R$ 234.869, Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2026 Ass.: 17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTR AT A DA : AMDOR FRUTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n.º 10.743.849/0001-09. Contrato nº 25-0917-006. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Altamira/PA. VALOR: R$ 487.800,00. Vigência: 17/09/2025 A 17/09/2026. Ass.: 17/09/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal é Secretaria Municipais de Anajás CONTRATO Nº 78/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 1.008.783,60. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/ 2026. Data da Assinatura 08/10/2025. CONTRATO Nº 79/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 1.045.932,48. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/ 2026. Data da Assinatura 08/10/2025. CONTRATO Nº 80/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 2.234.062,20. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/ 2026. Data da Assinatura 08/10/2025. CONTRATO Nº 81/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Anajás. Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14. Valor de Global de R$ 586.425,33. Vigência: 08/10/2025 à 07/10/ 2026. Data da Assinatura 08/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2025080401-FME: ORIGEM: INEXIGIBILIDADE - 6.2025-024-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: INSTITUTO GESTÃO BRASIL OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando o crescimento e desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 - Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado na Secretaria Municipal de Educação do município de Anapu/Pará no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega: Imersão, Mentoria, Treinamento e Consultoria: VALOR TOTAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); VIGÊNCIA: 04 de agosto de 2025 a 04 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 2025092901-FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-005-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALTAMIRA CARNES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, OBJETIVANDO ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, AEE, EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL E OS ALUNOS DO ENSUNO MÉDIO, ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA: VALOR TOTAL: R$ 4.219.372,94 (Quatro milhões e duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2025 a 29 de setembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025 SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria de educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-024 FME A Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE - 6.2025-024 FME, com o Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Sistematização e Performance de Pessoas e Gestão, visando o crescimento e desenvolvimento continuado humano, econômico e social, por meio do Método ME360 - Mentalidade Empreendedora 360º, a ser realizado na Secretaria Municipal de Educação do município de Anapu/Pará no formato presencial com acompanhamento de 90 dias por meio de plataforma EAD e visitas presenciais, contemplando como ferramentas de entrega: Imersão, Mentoria, Treinamento e Consultoria; Contratado: INSTITUTO GESTÃO BRASIL, inscrita no CNPJ: 21.663.955/0001-07, com valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais): Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Inexigibilidade emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pela Sra. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE, Secretaria de Educação, ANAPU - PA, 01 de Agosto de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretaria de educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-023-PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/PA, torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 9/2025-023- PMA que tem por objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídico para aquisições materiais de construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA. A abertura da sessão pública será em 23/10/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O instrumento convocatório e demais anexos estarão disponíveis no portal TCM/PA e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 9 de outubro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 22/10/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Augusto Corrêa, neste Estado. Abertura no dia 27/10/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 9 de outubro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-009. O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação de quadra esportiva na comunidade repartimento zona rural, do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 29/10/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 9 de outubro de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220063 Processo de Pregão nº 9-018/2021. Contrato nº 20220063. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MÉDICO, CLINICOS ESPECIALIZADOS E LABORATORIAS A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.710.978/0001-26. Contratado: SABOYA & SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ Nº 33.661.306/0001-48. Objeto do 6º Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de outubro de 2025 a 30 de outubro de 2026. O valor estimado é de R$ 4.171.113,88 (Quatro milhões, cento e setenta e um mil, cento e treze reais e oitenta e oito centavos). Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Barcarena, 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - INEX/PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DA APARELHAGEM "CROCODILO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 64° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: J V C R AUDIO E VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 58.088.499/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). CONTRATO N º 20250228. Vigência: 08/10/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2025 - INEX/PMB Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE SHOW ARTÍSTICO-MUSICAL DA APARELHAGEM "CROCODILO", PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO 64° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: J V C R AUDIO E VIDEO PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 58.088.499/0001-10. VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Data da Autorização: 08 de outubro de 2025. ALEX SOUZA DA SILVA. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-105 - SRP Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e fundos do município de Bragança/PA. Data 27/10/2025 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).