DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bragança/Pa, 9 de outubro de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Almeida e Coelho Advogados Associados S/S. Contrato nº 20250847. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0206001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área jurídica com serviços advocatícios específicos voltados para a área financeira da Administração Pública, objetivando o recebimento de montantes referentes ás diferenças oriundas do FUNDEF e VMAA (valor mínimo anual por aluno) junto à União, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança-PA. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2026. Data da Assinatura: 15 de setembro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-0206001 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bragança/Pa. Contratado: Almeida e Coelho Advogados Associados S/S, CNPJ nº 19.756.665/000158. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0206001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área jurídica com serviços advocatícios específicos voltados para a área financeira da Administração Pública, objetivando o recebimento de montantes referentes ás diferenças oriundas do FUNDEF e VMAA (valor mínimo anual por aluno) junto à União, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança- PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 9 de outubro de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250223. Pregão Eletrônico SRP nº 02-006-2025 PE. Processo Administrativo nº 0205/25. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa. Objeto: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores - incluindo os materiais e equipamentos e mão de obra necessária à manutenção, para atender as escolas e demais setores vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 22/09/2025 a 22/09/2026. Empresas Participantes e Valores Totais: Fábio Gomes Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda C.N.P.J nº 35.550.815/0001-29 - R$ 1.133.422,00; Mariene O de Freitas Refrigeração Eireli C.N.P.J nº 19.974.933/0001-08 - R$ 558.280,00. Data da Assinatura: 22/09/2025. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250249; Origem: Concorrência Eletrônica nº 0106/2025; Contratante: PMB; Contratada(O): D. De O. Caracas Ltda, Cnpj: 33.013.701/0001-14; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma da Casa da Cultura "Márcio Furtado", No Município De Breves; Valor Total: R$ 228.715,10; Vigência: 07/10/2025 a 05/04/2026; Data da Assinatura: 07/10/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20250224; Origem: Pregão nº PE 02-006-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Fábio Gomes Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda; Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar, Freezer, Geladeira, Bebedouro e Ventiladores - Incluindo os Materiais e Equipamentos e Mão de Obra Necessária à Manutenção, Para Atender as Escolas e Demais Setores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 170.495,00; Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 23/09/2025 CONTRATO Nº 20250225; Origem: Pregão nº PE 02-006-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Fábio Gomes Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda; Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar, Freezer, Geladeira, Bebedouro e Ventiladores - Incluindo os Materiais e Equipamentos e Mão de Obra Necessária à Manutenção, Para Atender as Escolas e Demais Setores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 170.495,00; Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 24/09/2025 CONTRATO Nº 20250233; Origem: Pregão nº PE 02-006-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Mariene O de Freitas Refrigeração Eireli; Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar, Freezer, Geladeira, Bebedouro e Ventiladores - Incluindo os Materiais e Equipamentos e Mão de Obra Necessária à Manutenção, Para Atender as Escolas e Demais Setores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 69.550,00; Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 23/09/2025 CONTRATO Nº 20250234; Origem: Pregão nº PE 02-006-2025; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Mariene O de Freitas Refrigeração Eireli; Objeto: Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar, Freezer, Geladeira, Bebedouro e Ventiladores - Incluindo os Materiais e Equipamentos e Mão de Obra Necessária à Manutenção, Para Atender as Escolas e Demais Setores Vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Valor Total: R$ 238.175,00; Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 24/09/2025 CONTRATO Nº 20250241; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-Srp; Contratante: PMB; Contratada(o): Costa Paes Ltda, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de Breves/Pa. Valor Total: R$ 64.167,00; Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 23/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20250242; Origem: Pregão Eletrônico nº 011/2024-Srp; Contratante: FME; Contratada(o): Costa Paes Ltda, Cnpj: 08.602.474/0001-15; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Publicação de Atos Oficiais Diversos (Extratos de Editais, Contratos, Homologações e Outros) nas Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação Para Atendimento das Secretarias de: Administração, Saúde e Educação do Municipio de Breves/Pa.; Valor Total: R$ 64.167,00; Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 23/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. CONTRATO Nº 20250239; Origem: Pregão Eletrônico nº 01009/2025; Contratante: PMB; Contratada(o): SMP Contruções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.853.685/0001-11; Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Fardamentos e Equipamentos Destinados à Guarda Civil Municipal, Defesa Civil Municipal e à Divisão Municipal de Trânsito da Prefeitura Municipal de Breves; Valor Total: R$ 317.729,65; Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026; Data da Assinatura: 26/09/2025; Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: contratação de empresa especializada para realização de festivais e eventos mediante a locação de estruturas de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços, para atendimento do calendário de eventos para prefeitura e secretarias do município de Capitão Poço/PA, sob gestão da secretaria municipal de turismo e cultura. Abertura: 22/10/2025 às 14:30H.poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/Pa, 9 de outubro de 2025 FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Reconheço a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com fundamento no art. 6, inciso VXII, art. 23, § 4º e art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e em consonância com o Parecer Jurídico acostada aos autos, exigência do artigo 72, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. e considerando o que consta do processo administrativo que trata Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos, destinados a estudantes (discentes) e professores (docentes) da Rede Municipal de Ensino de Curralinho - PA, com foco no suporte às atividades de preparação, desenvolvimento e melhoria do desempenho escolar nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática, com ênfase na realização de avaliações externas, como o Sistema de Avaliação da Ed u c a ç ã o Básica (SAEB,)". para a referida CONTRATAÇÃO. EMPRESA: ROYAL COMERCIO E SER V I CO S LTDA, no valor de R$ 1.700.160,00 (um milhão, setecentos mil, cento e sessenta reais) Cleber Edson Dos Santos Rodrigues Prefeito Municipal De Curralinho EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250339 - CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB, CNPJ Nº 42.638.017/0001-19 através do Secretaria de Educação Municipal o Sr. NOEME TEIXEIRA VALENTE, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 42.292.768/0001-26, estabelecido à R VINTE E OITO DE SETEMBRO, REDUTO, Belém-PA , CEP 66053-355, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhor a). JULIANA GUIMARAES BARROS RIBEIRO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, DESTINADOS A ESTUDANTES (DISCENTES) E PROFESSORES (DOCENTES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURRALINHO PA, COM FOCO NO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM ÊNFASE NA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, COMO O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB). VALOR GLOBAL R$ 1.700.160,00 (um milhão, setecentos mil, cento e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - 002 A Prefeitura Municipal De Curralinho/PA, comunica que Homologou no dia 03/10/2025, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA , PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, em favor das empresa vencedora: J. F. C. DE CORREA LTDA , CNPJ: 16.766.282/0001-72. Curralinho/PA, 6 de Outubro de 2025 CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250469 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 24 de Setembro de 2025. ORIGEM:INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO SRP Nº 6.2025-120902 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): TAMO JUNTO ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 28.739.437/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o cantor WELLIGTON TIIGRÃO, referente à 22ª EXPO DOM ELISEU, que acontecerá no período de 28 de setembro à 05 de outubro 2025 em Dom Eliseu- PA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) VIGÊNCIA: 24 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250476 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de outubro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS AULAS REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE INFANTIL, BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO(A): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.186.947/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 204.542,42 (duzentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1010.123610003.6.019 Manutenção do Programa - ETI - Escola em Tempo Integral - ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 147.019,61, Exercício 2025 Atividade 1010.123650003.6.028 Manutenção do Programa - ETI - Escola em Tempo Integral - Educação INFANTIL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 57.522,81 DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO