DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000328 328 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250475 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de outubro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS AULAS REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE INFANTIL, BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADO(A): PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.186.947/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 250.005,50 (duzentos e cinquenta mil, cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 149.786,50, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 73.994,99, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 26.224,01 DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250474 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 02 de outubro de 2025. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, NAS AULAS REGULARES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E NAS ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE INFANTIL, BEM COMO AOS ATLETAS VINCULADOS ÀS AÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA GERÊNCIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB CONTRATADO(A): L & J COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA-ME, CNPJ 07.929.340/0001- 40VALOR TOTAL: R$ 150.000,95 (cento e cinquenta mil reais e noventa e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 89.670,77, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.053 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 45.364,49, Exercício 2025 Atividade 2601.123650003.6.052 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.965,69 DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2025. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20240341 Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20240341, PROCESSO ADMINIS T R AT I V O N° PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030601/24-CEC/SEMUS, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI CO S A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.625.287/0001-40, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar/prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 20240341, por mais 01 (um) ano, ou seja, até o dia 18 de setembro de 2026, bem como, estabelecer o reajuste em conformidade com o índice IPCA/IBGE em 5,130501 % (cinco inteiros e cento e trinta mil quinhentos e um milionésimos por cento), ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 12/09/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-091001-PMDE O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso VIII e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÕES E KITS DORMITÓRIO, EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 183/2025-GP DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES". Data e horário de início de recebimento de propostas 13/10/2025 as 10:00 hrs, Data e horário de abertura: 16/10/2025, a partir das 10:00 hrs, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dom Eliseu - PA, 9 de outubro de 2025. DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CEC/SEMUS A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00160701/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: Dispensa Eletrônica Nº 005/2025-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO IMPRESSORAS E COMPUTADORES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU- PA. Empresa: C DE ALMEIDA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.546.025/0001-35, vencedora dos itens 02 e 04, no valor total R$ 26.196,95 (vinte e seis mil, cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). Empresa: J L TECNOLOGIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.884.533/0001-60, vencedora dos itens 01 e 03, no valor total R$ 22.799,95 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação: 09/10/2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00080901/25- CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 15/10/2025 - 09:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS E PARA A IMPLANTAÇÃO DE SERVIDORES DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO E GESTÃO DOS ARQUIVOS DO SISTEMA E-SUS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR. Presidente CEC/PMDE. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250366, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.415.068/0001-58 e a empresa F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este Apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO nº 20250371 1º Apostilamento ao Contrato n° 20250371, oriundo do Pregão Eletrônico SRP n° 006/2025-PMDE, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.415.068/0001-58 e a empresa M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTAR, MARMITEX, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, Valor do Contrato Inicial: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). O presente termo tem por finalidade a alteração do disposto na Décima Cláusula - Da Dotação Orçamentária, conforme o orçamento vigente. Este Apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 03/10/2025. VIGÊNCIA: 03 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Consoante com o art.136 da lei 14.133/21. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250483, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 016/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00080701/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Beneficiário R e R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.195.098/0001-42, vencedora do Item: 01, perfazendo o valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data da assinatura 08 de outubro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MÔNICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de veículos de carga e máquinas pesadas, sem motorista e sem fornecimento de combustível, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes e do Fundo Municipal de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente do Município de Floresta do Araguaia/PA. Abertura: 27/10/2025 às 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 9 de outubro de 2025 MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 01/07/2025 ao contrato nº 20220286, oriundo Da Tomada de Preço nº TP 04/2022-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0016-SEMED O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.I.F. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 27/10/2025, às 08:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0017-SEMED O município de IPIXUNA DO PARÁ, através do FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA E.M.E.I.F. SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ESCOLINHA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 27/10/2025, às 14:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected]. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação