DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 OBJETO: Contratação de obras e serviço de engenharia para construção do espaço esportivo comunitário, em conformidade ao termo de compromisso No967889/2024/MESP/caixa - celebrado entre o ministério do esporte e o município Itupiranga/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CONTRATO Nº: 20250416, CONTRATADA: LE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.191.304/0001-06. VALOR: R$ 1.390.500,00 (um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DE ASSINATURA: 30 de Setembro de 2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240083 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004 PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL Contratado: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.990.534/0001-05. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS-DISTRITO DE CAJAZEIRAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de abril de 2025 até 27 de outubro de 2025, nos termo do art. 105 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data de Assinatura: 16/04/2025 WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público que fica sem efeito o Aviso de Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, publicado no Diário Oficial da União - Edição nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 3, página 294 Diário Oficial do Estado/PA,17 de setembro de 2025, pagina 111 e Jornal da Amazônia pagina 4, cujo objeto trata da contratação de obras e serviços de engenharia para conclusão da Creche MI - Escola de Educação Infantil Tipo "B", Padrão FNDE, no Bairro Planalto, no Município de Itupiranga/PA. Em razão da necessidade de correção e adequação técnica e administrativa de atos insanáveis no inicio da fase externa, visando assegurar a conformidade com a legislação e aos princípios que norteiam as licitações públicas. Em razão da necessidade de correção e adequação técnica e administrativa de atos insanáveis no início da fase externa, visando assegurar a conformidade com a legislação e aos princípios que norteiam as licitações públicas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna público que fica sem efeito o Aviso de Reabertura da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, publicado no Diário Oficial da União - Edição nº 175, de 15 de setembro de 2025, Seção 3, página 294, Diário Oficial do Estado/PA,17 de setembro de 2025, pagina 111 e Jornal da Amazônia pagina 4,cujo objeto trata da contratação de obras e serviços de engenharia para conclusão da Creche MI - Escola de Educação Infantil Tipo "B", Padrão FNDE, no Bairro Brasil Novo, no Município de Itupiranga/PA. Em razão da necessidade de correção e adequação técnica e administrativa de atos insanáveis no inicio da fase externa, visando assegurar a conformidade com a legislação e aos princípios que norteiam as licitações públicas. Itupiranga/PA, 8 de outubro de 2025. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a reabertura do Concorrência Eletrônica nº 90004/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 7222 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 27 de OUTUBRO de 2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário das 08:00 Às 13:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a reabertura do Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CRECHE MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO "B", PADRÃO FNDE NO BAIRRO BRASIL NOVO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 6993 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO ITUPIRANGA/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 27 de OUTUBRO de 2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário das 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 3.2025-004-PMJ Abertura dia 24/10/2025, às 08:00 horas Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: CONSTRUÇÃO DO ESP AÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA (NOVO PAC) - CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 959896/2024 ENTRE O MUNICÍPIO DE JACUNDÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 091/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505272.000053/2025-75, Pregão Eletrônico nº 90021/2024-CPL/DGLC/PMM, Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº80/2025, ORIUNDA DO PREGÃO Nº 90021/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIALELÉTRICO E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E UNIDADES VINCULADAS, do Município de Marabá - PA. Empresa: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 65.149.197/0002-51, Valor R$ 194.940,00 (cento e noventa e quatro mil novecentos e quarenta reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 17/09/2025. Término da Vigência: 31/12/2025. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 092/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505169.000595/2025-25, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROMÓVEIS), VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Município de Marabá - PA. Empresa: O MOVELEIRO CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.773.990/0001-02, Valor R$ 2.255.972,40 (dois milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 22/09/2025. Término da Vigência: 22/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 093/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050909597.000034/2025-15, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - CPL/PMM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO (PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TELÃ O, GERADOR, ARQUIBANCADA, TENDAS, TABLADO E MINI TRIO ELÉTRICO) PARA ATENDER ÁS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marabá - PA. Empresa: G L FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.993.402/0001-83, Valor R$ 40.522,00 (quarenta mil quinhentos e vinte e dois reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/09/2025. Término da Vigência: 19/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 096/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050909597.000035/2025-60, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2025 - CEL/FCCM, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES SOB MEDIDAS E ACESSÓRIOS, do Município de Marabá - PA. Empresa: R DA S COSTA MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, Valor R$ 733.202,75 (setecentos e trinta e três mil duzentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Recursos: Escolas de Tempo Integral/FNDE e Erário Municipal. Início da Vigência: 01/09/2025. Término da Vigência: 01/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 098/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505268.000007/2024-54, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90038/2025/CPL/DGLC/PMM, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS (SOB MEDIDA), DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marabá - PA. Empresa: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01, Valor R$ 274.478,00 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 19/09/2025. Término da Vigência: 19/09/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 100/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505688.000011/2025-52, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 67/2024/CEL/SEVOP/PMM, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90080/2024-CEL/SEVOP/PMM, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 67/2024/CEL/SEVOP/PMM, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO PARA VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Marabá - PA. Empresa: DE PNEUS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.647.935/0001-39, Valor R$ 278.045,00 (duzentos e setenta e oito mil quarenta e cinco reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 01/10/2025. Término da Vigência: 01/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 101/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 05050596.000010/2025-12, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90035/2025- CPL/DGLC/PMM, Ata De Registro de Preços Nº 254/2025/CPL/DGLC/PMM, Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 67/2024/CEL/SEVOP/PMM, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO A COMPOSIÇÃO/RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, do Município de Marabá - PA. Empresa: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.147.384/0001-93, Valor R$ 1.280.000 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 07/10/2025. Término da Vigência: 07/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 102/2025-SEMED-PMM - Processo Administrativo nº 050505095.000092/2025-61, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90043/2024, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTOS E COSTURA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO MUNICÍPIO de Marabá - PA. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39, Valor R$ 707.399,28 (setecentos e sete mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 03/10/2025. Término da Vigência: 03/10/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA.