DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO 050505111.000038/2025-70/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/10/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E REPOSIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. SEVOP. UASG: 928615 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 9 de outubro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90073/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050526.000035/2025-31/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote/Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 24/10/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, MONITORES E NOTEBOOKS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE E DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. UASG: 929820. Íntegra do Ed i t a l no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá,Em 9 de outubro de 2025. KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90075/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050707140.000406/2025-57/PMM, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/10/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE TINTAS DE CORES DIVERSAS E MAT E R I A L PARA PINTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ-SSAM, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 9 de outubro de 2025. MANCIPOR OLIVEIRA LOPES Serviço de Saneamento Ambiental EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2025/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505108.000072/2025-01/PMM. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP E DEMAIS UNIDADES PERMANENTES. UASG: 928615. Onde sagraram vencedoras as empresas: ATIVA MALL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ 11.663.568/0001-09, vencedora dos Itens: 01, 06, 11, 13, 83, 89, 90, 91, 107, 108, 111, 125, 126, 128 e 129 no valor de: R$ 90.579,37 (Noventa mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA , CNPJ 09.465.044/0001-61, vencedora dos Itens: 75 e 153 no valor de: R$ 22.847,50 (Vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), G E N ES I S COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ 52.464.779/0001-08, vencedora dos Itens: 05, 14, 39, 42, 52, 81, 82, 84, 85, 98, 99, 104, 109, 110, 121, 124, 138, 140 e 144 no valor de: R$ 203.316,65 (Duzentos e três mil, trezentos e dezesseis e sessenta e cinco centavos), J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 24, 25, 103, 113, 131, 136, 146, 148, 149, 152 e 154 no valor de: R$ 27.903,00 (Vinte e sete mil, novecentos e três reais), L. DE NARDIN LTDA, CNPJ 47.363.565/0001-05, vencedora dos Itens: 127 e 139 no valor de: R$ 2.870,00 (Dois mil, oitocentos e setenta reais), MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ 51.628.440/0001-29, vencedora dos Itens: 2, 36, 53, 56, 62, 63, 65, 72, 76, 78, 80, 92, 93, 94, 95, 96 e 114 no valor de: R$ 179.008,52 (Cento e setenta e nove mil, oito reais e cinquenta e dois centavos), MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.034.046/0001-55, vencedora do Item: 106 no valor de: R$ 605,00 (Seiscentos e cinco reais), POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.518.375/0001- 89, vencedora dos Itens: 07, 08, 09, 10, 12, 19, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 41, 43, 48, 49, 50, 51, 54, 57, 59, 60, 61, 64, 66, 68, 69, 70, 71, 74, 77, 79, 87, 97, 105, 115, 116, 117, 119, 120, 132, 133 e 142 no valor de: R$ 1.256.255,68 (Um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA, CNPJ 53.773.264/0001-44, vencedora dos Itens: 35 e 46 no valor de: R$ 8.253,70 (Oito mil, duzentos e cinquenta e três reais setenta centavos), R E ROCHA COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ 07.984.683/0001-08, vencedora dos Itens: 16, 17, 18, 20, 21, 23, 44, 45, 58, 73, 130, 137, 141, 143 e 145 no valor de: R$ 93.308,60 (Noventa e três mil, trezentos e oito reais e sessenta centavos), SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ 01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 22 no valor de: R$ 14.300,00 (Quatorze mil e trezentos reais), SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38, vencedora dos Itens: 47, 55, 67, 86, 88, 118, 122, 123, 134, 135, 147, 150 e 151 no valor de: R$ 35.874,62 (Trinta e cinco, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 09/10/25. Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202509120023 - PE SRP/CCL/PMM Abertura: 23/10/2025, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futuro e Eventual Fornecimento de Tubos de Concreto Armado, Destinados ao Atendimento das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 9 de outubro de 2025. LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202508120014-CONC/CCL/PMM. CA Nº 2025100125-SEMED/PMM. Objeto Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma e Ampliação da EMEIF Nossa Senhora de Nazaré, Localizada no Ramal da Campina, Zona Rural do Município de Moju/Pa. Contratada: M M Locações e Construções Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 41.642.008/0001-39, com o valor global R$ 2.637.009,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Rubens de Sousa Teixeira - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA Nº 202508120014 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma e Ampliação da EMEIF Nossa Senhora de Nazaré, Localizada no Ramal da Campina, Zona Rural do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: M. M. Locacao e Construcoes Ltda, CNPJ nº 41.642.008/0001- 39, com o valor global de R$ 2.637.009,00, Homologação: 08/10/2025. Moju/Pa, 9 de outubro de 2025. RUBENS TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025-SEMGEF.NÚMERO DA LICITAÇÃO: -Nº021/2025- SEMGEF. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-SECRETARIA MUNICIPAL GES T ÃO ADMINISTRATIVA. MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO. CONTRATO Nº053/2025-SEM G E F. CONTRATADO: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA/CNPJ: 06.951.836/0001-58.ASSINATURA: 02/09/2025. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 179.990,00(Cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais).OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 026980/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025-FMS.NÚMERO DA LICITAÇÃO: -Nº027/2025-FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO. CONTRATO Nº032/2025-FMS.CONTRATADO: REAV E L VEICULOS LTDA CNPJ: 30.260.538/0001-04.ASSINATURA: 26/09/2025. Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026. Valor Total: R$ 284.900,00.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE - AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO, ADAPTADA EM VEÍCULO PICK-UP 4X4, 0 KM, DEVIDAMENTE EQUIPADA CONFORME PORTARIAS GM/MS Nº 1.483/2021 E Nº 2.214/2017 E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS DO SIGEM/RENEM, DESTINADA AO TRANSPORTE ELETIVO DE PACIENTES, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. MOJUI DOS CAMPOS-PA, 8 DE OUTUBRO DE 2025 RAIMUNDO EDMILSON SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Gestão Financeira Decreto 145/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 009/2025, cujo objeto é a Aquisição de material Pedagógico afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 15/10/2025, Hora: 10h:00min. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. Pedro Oliveira dos Santos, Secretário de Educação. O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 010/2025, cujo objeto é a Aquisição de material Esportivo afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 15/10/2025, Hora: 14h:00min. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. Pedro Oliveira dos Santos, Secretário de Educação. O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, objetivando a criação de banda musical escolar, através da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 16/10/2025, Hora: 10h:00min. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. Pedro Oliveira dos Santos, Secretário de Educação. O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 012/2025, cujo objeto é a Aquisição de uniforme escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA . Data e hora para entrega da Proposta de Preços e Documentos de Habilitação: até o dia 16/10/2025, Hora: 14h:00min. Endereço eletrônico para envio: [email protected]. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. Pedro Oliveira dos Santos, Secretário de Educação. O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma de postos de saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 27/10/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo-Obras TCM/PA e PNCP. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário de Saúde.