DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-009-FMS/2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-009- FMS/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: IOT INSTITUTO DE ORTOPEDIA DO TAPAJOS LTDA - ME, CONTRATO N° 056/2025-FMS, no valor de R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Ortopedia e Traumatologia, mediante disponibilização de profissional médico mensalista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Oriximiná, seus anexos e de eventuais serviços de saúde que venham a ser implantados pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 09/10/2025 à 09/10/2026. Data da assinatura: 09/10/2025. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 90035/2025-CPL/DGLC/PMM O Fundo Municipal de Assistência Social de Oriximiná, inscrito no CNPJ nº14.113.031/000-63, torna público, para conhecimento dos interessados, que pretende aderir à Ata de Registro de Preços Nº 254/2025/CPL/DGLC/PMM, oriunda de Processo Licitatório Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 90035/2025-CPL/D G LC / P M M , gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, cujo objeto é Aquisição de um veículo tipo picape, tração 4x4, na cor branca com carroceria (zero quilometro) ano/modelo: 2025, cabine dupla, 4 portas, capacidade para 5 lugares, Combustão à diesel, transmissão manual de 6 marchas, Ar-condicionado, vidro elétrico; tanque de combustível com capacidade mínima de 70L; capacidade de carga mínima de 1.000 Kg; airbags duplo frontal; freios ABS; computador de bordo; central/kit multimídia ou rádio AM/FM; protetor de caçamba, equipado com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN, documentação (emplacamento/ licenciamento) em nome do ente federado, garantia de fábrica de no mínimo 12 (doze) meses, para suprir as demandas dos serviços Cadastro Único, para possibilitar a melhoria das condições de atendimento, visitas domiciliares e ampliação do acesso aos serviços e o aprimoramento da gestão. Dados da Ata: Fornecedor: ZUCAVEL ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CPNJ Nº 05.147.384/0001- 93. Vigência da ata: de 10/09/2025 a 10/09/2026. Valor da adesão: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), referente ao quantitativo de 2,78% de sua totalidade. Base legal: Decreto nº 356/2023e art. 86 da Lei nº 14.133/2021. A adesão foi autorizada pelo órgão gerenciador por meio do Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Sr. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA através do Ofício nº 358/2025/SEVOP-ACI-ADM/SEVOP-PMM. O quantitativo solicitado está dentro dos limites legais. Oriximiná - PA, 8 de outubro de 2025. . ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 420/2025-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006- SEMED/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: F J S VIANA - ME, inscrita no CNPJ 34.074.452/0001-30 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 42.236,25 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 211.181,25 (duzentos e onze mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). O Aditivo terá vigência de 09 de outubro de 2025 à 26 de maio de 2026. Data da assinatura: 09 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE ADESÃO Nº 900002/2025 Adesão a Ata de Registros de Preços nº 24/2025 Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 6/2025. Objeto: Locação de Estrutura de Shows para realização de Rodeios durante a programação oficial da II cavalgada do Munícipio de Ourilândia do Norte-Pa, Valor Adesão: R$ 366.857,89 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data 08/10/2025 Fornecedor: JFS EMPREENDIMENTOS RODEIOS LTDA, CNPJ nº 32.002.306/0001-73. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0334/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 900002-2025 Objeto: Locação de estrutura para a realização de Rodeios durante a programação da II cavalgada do Municipio de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 08 de outubro de 2025 a 08 de outubro de 2026 Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: JFS EMPREENDIMENTOS RODEIOS LTDA, C.N.P.J 32.002.306/0001-73, Valor R$: 366.857,89 (trezentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250221. CARONA Nº A.2025-007-PMP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ Nº 22.981.427/0001-50. CONTRATADO: GILSON PAIVA ALVES, CNPJ: 21.194.894/0001-78. VALOR CONTRATO: R$ 972.794,43 (novecentos e setenta e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos). OBJETO: Contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. VIGÊNCIA: 25/08/2025 a 26/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2025. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20250211 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: A. ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ 30.276.432/0001-90. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2025, Atividade: 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. Contrato n° 20250216 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: CHURRASCARIA DA LOIRINHA LTDA, CNPJ 51.288.834/0001-85. Valor: R$ 14.100,00 (quatorze mil, cem reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2025, Atividade: 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. Contrato n° 20250219 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF, nº 11.851.861/0001-08. Contratado: ANDREIA GOMES DA SILVA DUTRA LTDA, CNPJ 53.688.476/0001-23. Valor: R$ 66.408,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e oito reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dotação: Exercício 2025, Atividade: 2.033, 2.038, 2.041, 2.047, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20250212 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: A. A R AU J O MOREIRA EIRELI, CNPJ 30.276.432/0001-90. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: Atividade 2.051, 2.064, 2.052, 2.081, 2.085. Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20250217 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: CHURRASCARIA DA LOIRINHA LTDA, CNPJ 51.288.834/0001-85. Valor: R$ 70.500,00 (setenta mil, quinhentos reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: Atividade 2.051, 2.064, 2.052, 2.081, 2.085. Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20250220 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: ANDREIA GOMES DA SILVA DUTRA LTDA, CNPJ 53.688.476/0001-23. Valor: R$ 274.160,00 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: Atividade 2.051, 2.064, 2.052, 2.081, 2.085. Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. Contrato n° 20250205 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: A & E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 45.279.038/0001-83. Valor: R$ R$ 62.675,00 (sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.051, 2.064, 2.052, 2.081, 2.085. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da assinatura: 07/10/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250210 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: A. ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ 30.276.432/0001-90. Valor: R$ 16.250,00 (dezesseis mil, duzentos e cinquenta reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. Dotação: Exercício 2025 Atividade. 2.088, 2.123, 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. Contrato n° 20250215 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CHURRASCARIA DA LOIRINHA LTDA, CNPJ 51.288.834/0001-85. Valor: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil, novecentos reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. Dotação: Exercício 2025 Atividade. 2.088, 2.123, 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. Contrato n° 20250218 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90029/2025-PMP. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: ANDREIA GOMES DA SILVA DUTRA LTDA, CNPJ 53.688.476/0001-23. Valor: R$ 79.212,00 (setenta e nove mil, duzentos e doze reais). Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. Dotação: Exercício 2025 Atividade. 2.088, 2.123, 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00, outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Data da assinatura: 08/10/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90029.2025- PMP, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021, e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre: Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições prontas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação de Pacajá-PA, e ADJUDICO às empresas vencedoras: A Araújo Moreira LTDA - CNPJ: 30.276.432/0001-90, VALOR: R$ 250.250,00 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais); Andreia Gomes da Silva Dutra LTDA - CNPJ: 53.688.476/0001-23, VALOR: R$ 419.780,00 (quatrocentos e dezenove mil, setecentos e oitenta reais); Churrascaria da Loirinha LTDA - CNPJ: 51.288.834/0001-85, VALOR: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil, quinhentos reais). Pacajá/PA, 22 de setembro de 2025. ANDRÉ RIOS DE REZENDE prefeito