DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de despesa: Fundo Municipal de Educação- Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação de Paragominas. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 402/2025 REFERENTE ao CONTRATO Nº 773/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP/ JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Referente à Inclusão de Fonte de Recurso. Onde consta: Fonte de Recurso: FME. Passa a constar: Recurso: FME/15690000 - Outras Transferências do FNDE - ETI. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação- Pablo Alves Gatinho -Secretário Municipal de Educação de Paragominas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 819/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00073-PMP/ P AT R Í C I A ROBERTA SENA SANTIAGO 88933253220. Objeto: "Contratação de profissionais de reconhecimento perante a opinião pública para realização de apresentações de espetáculo infantil às comemorações alusivas ao dia das crianças em 2025". Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 08/10/2025 a 07/11/2025. Recurso: Próprio Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas-Sidney Rosa- Prefeito Municipal . CONTRATO Nº 20250701 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90003-2024 SANEP / EXCELÊNCIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: "Aquisição de bombas e peças, em atendimento as necessidades do almoxarifado da agência de saneamento de Paragominas, visando a manutenção das bombas utilizadas nos trabalhos operacionais desta autarquia". Valor: R$ 1.411.429,70. Vigência: 09/09/2025 a 08/09/2026. Recurso: Próprio Ordenador de Despesa: AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS-EDSON VINÍCIUS SODRÉ MACHADO- Superintendente Geral da SANEPAR. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00073-PMP. A Prefeitura de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa PATRÍCIA ROBERTA SENA SANTIAGO 88933253220, inscrita no CNPJ 36.210.568/0001-84, vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 08 de outubro de 2025. Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00055-PMP - Objeto: "Aquisição de 01 (uma) envasadora automática de água em copos de 200 ml e 01 (uma) mesa acumuladora rotativa, em lote único, destinados à implantação de processo próprio de envase de água tratada em copos descartáveis, para uso institucional da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Data de Abertura: 27/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 06/10/2025. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00031-PMP. Objeto: "Aquisição de Drone Profissional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio". Data de Abertura: 17/10/2025 às 9hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta- feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA. 09/10/2025. Milcilene Nascimento Dos Santos- Agente de Contratação - Portaria Nº 050/2025- GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-013 - Prazo de Vigência 09.10.2025 a 31.12.2026. OBJETO: Aquisição de peças e acessórios da linha leve, para atender as necessidades de todos os fundos e transporte escolar, para conservar as frotas, deste município. CON T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL. DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, FUNDO MUL. DE SAÚDE CNPJ 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 15.453.088/0001-74. CONTRATADAS: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA, CNPJ: 04.238.185/0001-28, CT Nº. 20250212 valor R$ 31.552,35, CT Nº. 20250213 valor R$ 1.837,00, CT Nº. 20250214 valor R$ 16.475,00, CT Nº. 20250215 valor R$ 650,00, CT Nº. 20250216 valor R$ 23.848,64, CT Nº. 20250217 valor R$ 27.818,81. W.G. F. DE MIRANDA - ME, CNPJ: 11.460.741/0001 - 71, CT Nº. 20250218 valor R$ 62.001,23, CT Nº. 20250219 valor R$ 1.167,00, CT Nº. 20250220 valor R$ 6.606,00, CT Nº. 20250221 valor R$ 159,00, CT Nº. 20250222 valor R$ 92.852,46, CT Nº. 20250223 valor R$ 21.563,98. V. ALVES DA SILVA EIRELI -ME, CNPJ: 11.801.411/0001-00, CT Nº. 20250224 valor R$ 262.309,41, CT Nº. 20250225 valor R$ 9.500,00, CT Nº. 20250226 valor R$ 160.501,50, CT Nº. 20250227 valor R$ 7.120,00, CT Nº. 20250228 valor R$ 109.757,20, CT Nº. 20250229 valor R$ 23.678,30. A.A.R.CARDOSO LTDA - ME, CNPJ: 21.953.157/0001 -01, CT Nº. 20250230 valor R$ 204.945,72, CT Nº. 20250231 valor R$ 48.057,20, CT Nº. 20250232 valor R$ 293.903,80, CT Nº. 20250233 valor R$ 26.775,10, CT Nº. 20250234 valor R$ 343.179,90, CT Nº. 20250235 valor R$ 16.986,90. Data da assinatura 09 de outubro de 2025. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNAND ES . PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 2024028001. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): FERREIRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA., CNPJ Nº 06.221.084/0001-70 Valor: R$ 90.440,00 (noventa mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2025. OBJETO: Contratação de transporte fluvial de passageiros e cargas (fornecimento de passagens e transporte de carga entre ponta de pedras/belem/ponta de pedras), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, assistência social, educação e prefeitura municipal assim como as secretarias agregadas do município de ponta de pedras conforme condições, quantidades e exigências contidas nos documentos de oficialização de demanda. Data da Assinatura: 26/09/2025 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-1/2025-PMPM-SECTUR, PEOCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATÉ 02 (DUAS) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSEQUENTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO VII FESTIVAL ENCONTRO DAS ÁGUAS A SER REALIZADO NA ARENA DAS ÁGUAS NOS DIAS 22 E 23 DE outubro DE 2025. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: nos dias 10 A 23 DE OUTUBRO de 2025- das 09:00hs as 17:00hs. Informações e envio de documento no e-mail: [email protected], ou https://portodemoz.pa.gov.br/portal-da-transparencia. Porto de Moz-PA, 9 de outubro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - 5005-2/2025-FME HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO , PROCESSO N° 071-2/2025-FME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar e serviço de apoio fluvial, objetivando atender às necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas municipais para o ano letivo de 2025. Empresa vencedora: XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1.812.556,00 (um milhão, oitocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 09 de outubro de 2025. Porto de Moz - PA, 9 de outubro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052-2/2025-FME REFERENTE A Dispensa Eletrônica nº 5005- 2/2025-FME, PROCESSO N° 071-2/2025-FME, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar e serviço de apoio fluvial, objetivando atender às necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas municipais para o ano letivo de 2025. Empresa Contratada: XP SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 1.812.556,00 (um milhão, oitocentos e doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura em 10/10/2025. Porto de Moz - PA, 9 de outubro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão de Ata nº 010/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025-SRP, na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - AVH. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto. Aquisição de 6 (seis) unidades móveis de saúde, ambulância, tipo 4x4- simples remoção, cabine simples, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA. Signatário da Ata BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , CNPJ nº 03.353.258/0001-60, Valor total da contratação R$ 2.430.000,00. Homologação: 29/09/2025. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 196/2025. Origem: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2025 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025-SRP, gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde -AVH. Objeto: Aquisição de 6 (seis) unidades móveis de saúde, ambulância, tipo 4x4- simples remoção, cabine simples, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/PA. Contratante: Secretária Municipal de Saúde, CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratado: BELABRU COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60. Valor Global: R$2.430.000,00. Assinatura do Contrato 30/09/2025. Vigência: 30/09/2025 a 29/09/2026. Elias Ferreira Campos - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 1º Termo Aditivo de Quantitativo de 25% ao Contrato nº 09/2025. Origem: Adesão de Ata nº 01/2025 oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 01/2024 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. Contratado: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 02.448.787/0001-84. Objeto: Aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 100W, 150W, em bairros, praças, logradouros públicos e distritos, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do Município de Prainha. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Valor do Aditivo é de R$ 993.825,00 equivalente ao Acréscimo de 25% aos itens 01 e 02, passando o Valor Global para R$ 3.975.300,00. Assinatura 09/10/2025, com base legal art. 124, I, "b" da Lei nº 14.133/2021. Gandor Calil Hage Neto Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 005/2025 Pregão Eletrônico-SPR nº 001/2025 OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. CONTRATO Nº 180/2025. Objeto: eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos betuminosos, CM30 e RR-2C em atendimento as necessidades do Município de Redenção/PA. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração iniciando-se com a assinatura do mesmo em 06 de outubro de 2025, e terminando com o fim do exercício orçamentário, diretamente vinculada à vigência dos respectivos créditos orçamentários, ou seja, até o dia 31 de dezembro de 2025. Valor: O valor total. da contratação é de R$ 9.494.992,36 (Nove milhões quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos). Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito Municipal de Redenção-PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 59.342.669/0001- 04. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Assinatura: 18/09/2025. Vigência: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados da assinatura, iniciando-se em 18/09/2025 e terminando em 18/09/2026. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 021/2025