DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O valor total da contratação é de R$ 234.377,00 (Duzentos e trinta e quatro mil trezentos e setenta e sete reais). J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80. CONTRATO Nº 153/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 284.420,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). M. L .MESQUITA SILVA. CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46. CONTRATO Nº 154/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 8.060,16 (Oito mil e sessenta reais e dezesseis centavos). NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA. CNPJ sob o nº 02.811.752/0001-68. CONTRATO Nº 155/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 21.912,00 (Vinte e um mil novecentos e doze reais). PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 55.163.119/0001-77. CONTR AT O Nº 156/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 74.342,56 (Setenta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). R. S. MARANHAO ALVES LTDA. CNPJ sob o nº 45.452.567/0001-37. CONTRATO Nº 157/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 107.816,00 (Cento e sete mil oitocentos e dezesseis reais). RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ sob o nº 31.868.643/0001-85. CONTRATO Nº 158/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 272.299,20 (Duzentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 13.721.423/0001- 42. CONTRATO Nº 159/2025. Valor: O valor total da contratação é de R$ 282.304,96 (Duzentos e oitenta e dois mil trezentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Redenção - PA, 23 de setembro de 2025.HUMBERTO CARNEIRO PEREIRA. Secretário Municipal de Esporte e Juventude. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. CNPJ sob nº 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 088/2025 Pregão Eletrônico nº 023/2025 CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 18.764.965/0001-16. CONTRATO Nº 183/2025. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos, aduelas e anéis de concreto armado e materiais pré- moldados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura contratual: 07/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 07/10/2025 e término em 07/10/2025. O valor total da contratação é de R$ 17.832.400,00 (dezessete milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. CNPJ da empresa sob o nº 83.648.964/0001-78. CONTRATO Nº 184/2025. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos, aduelas e anéis de concreto armado e materiais pré-moldados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura contratual: 07/10/2025. Vigência: 12 (doze) meses, 07/10/2025 e término em 07/10/2025. O valor total da contratação é de R$ 4.729.750,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Redenção - PA, 08 de outubro de 2025. RENER DE SANTANA MIRANDA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS, 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: Processo Administrativo nº 141/2025 Dispensa - Compra Direta nº 041/2025 ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 49.803.998/0001-51. CONTRATO Nº 181/2025. Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de dengue, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde e enfrentamento ao surto de arboviroses no município de Redenção - PA, com recursos oriundos da portaria GM/MS nº 6.829, de 14 de maio de 2025. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 6 (seis) meses iniciando-se em 06/10/2025 com término em 06/04/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). Redenção - PA, 7 de outubro de 2025. Whatina Leite de Souza Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 27/10/2025 às 09h, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CALHAS, RUFOS E PINGADEIRAS DE ZINCO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) JUNTO AO FME E FUNDEB. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 6 de outubro de 2025. ANA LAURA VIEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob nº 11.190.128/0001-81. LO C A D O R : JOSE GOMES DANTAS, CPF nº 146.XXX.XXX-87. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 098/2023, Processo Licitatório nº 218/2022, na modalidade dispensa de licitação nº 044/2022. Objeto: Locação predial de imóvel localizado na rua nova prata, quadra 30, lote 16, setor alto paraná, redenção-pa, para instalação e funcionamento da divisão de combate a endemias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Município de Redenção/PA. Assinatura: 30/09/2025. DO OBJETO - Este Termo de Apostilamento tem por objeto Reajuste de Preço do contrato nº 098/2023: a) Reajuste de Preço de modo que o valor do contrato que atualmente é R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) passará a ser de R$ 3.038,72 (três mil e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Redenção - PA, 07 de outubro de 2025. Whatina Leite De Souza. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 59.342.669/0001-04. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de material esportivo em geral, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Juventude da Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, com início em 18/09/2025 e término em 18/09/2026. Assinatura: 18/09/2025. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2025 Processo Licitatório nº 021/2025 Ata de Registro de Preços nº 017/2025 - empresa: A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.724.416/0001-37, no valor total previsto e estimado em: R$ 204.430,00 (Duzentos e quatro mil quatrocentos e trinta reais); Ata de Registro de Preços nº 018/2025 - empresa: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.952.607/0001-74, no valor total previsto e estimado em: R$ 10.498,80 (Dez mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Ata de Registro de Preços nº 019/2025 - empresa: J C MARTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.438.974/0001-80, no valor total previsto e estimado em: R$ 293.278,00 (Duzentos e noventa e três mil duzentos e setenta e oito reais); Ata de Registro de Preços nº 020/2025 - empresa: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.735.708/0001-80, no valor total previsto e estimado em: R$ 355.690,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa reais); Ata de Registro de Preços nº 021/2025 - empresa: M. L .MESQUITA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.952.932/0001-46, no valor total previsto e estimado em: R$ 10.075,20 (Dez mil e setenta e cinco reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preços nº 022/2025 - empresa: NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.811.752/0001-68, no valor total previsto e estimado em: R$ 27.390,00 (Vinte e sete mil trezentos e noventa reais); Ata de Registro de Preços nº 023/2025 - empresa: PRESTSERV COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.163.119/0001-77, no valor total previsto e estimado em: R$ 92.928,20 (Noventa e dois mil novecentos e vinte e oito reais e vinte centavos); Ata de Registro de Preços nº 024/2025 - empresa: R. S. MARANHAO ALVES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.452.567/0001-37, no valor total previsto e estimado em: R$ 134.770,00 (Cento e trinta e quatro mil setecentos e setenta reais); Ata de Registro de Preços nº 025/2025 - empresa: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.868.643/0001-85, no valor total previsto e estimado em: R$ 340.374,00 (Trezentos e quarenta mil trezentos e setenta e quatro reais); Ata de Registro de Preços nº 026/2025 - empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.721.423/0001-42, no valor total previsto e estimado em: R$ 352.881,20 (Trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Redenção - PA, 23 de setembro de 2025. Humberto Carneiro Pereira, Secretário Municipal de Esporte e Juventude. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: Processo Licitatório nº 088/2025 Ata de Registro de preços nº 052/2025 CONTEMPLA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ sob o 18.764.965/0001-16. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos, aduelas e anéis de concreto armado e materiais pré-moldados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 07/10/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, de contado a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 17.832.400,00. Ata de Registro de preços nº 053/2025 ELETROFORT CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA., CNPJ sob o 83.648.964/0001-78. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de tubos, aduelas e anéis de concreto armado e materiais pré-moldados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 07/10/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, de contado a partir da data da assinatura. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.729.750,00. Redenção - PA, 8 de outubro de 2025.Rener de Santana Miranda Prefeito Municipal de Redenção PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei n° 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO nº 002 a partir do dia 10 de outubro de 2025, às 10:00Hs. O objeto do presente é o "Credenciamento Eletrônico com objetivo de selecionar e contratar empresas especializadas na realização de exames de imagens, com o propósito de atender às demandas do município de forma eficiente, segura e de alta qualidade, garantindo o acesso da população a serviços de diagnóstico por imagem sempre que necessário." Os interessados poderão inscrever-se para o Credenciamento no prazo de 10 de outubro de 2025, às 10:00Hs até dia 30 de abril de 2026 às 10:Hs. Data de abertura das propostas da 1ª sessão: 24 de outubro de 2025 às 10:00Hs. O Credenciamento será feito exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível no https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM: www.tcm.pa.gov.br e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. MARCO ANTONIO LAGE ROLIM Presidente da comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 025/2025 FMS Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de controle especial para atender as demandas do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial através do FMS de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20250473 - Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 21.581.445/0001-82 Valor Total: R$ 240.920,00 (duzentos e quarenta mil, novecentos e vinte reais) / Ata de RP nº 20250474 - Armazem Tocantins Distribuidora e Serviços Ltda; CNPJ nº 35.830.966/0001-30 Valor Total: R$ 188.925,00 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais) / Ata de RP nº 20250475 - Biomed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 38.329.458/0001-61 Valor Total: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais) / Ata de RP nº 20250477 - D L Hospitalar Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 03.602.727/0001-37 Valor Total: R$ 42.760,00 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta reais) / Ata de RP nº 20250478 - Distribuidora Brasil Coml. de Produtos Médicos Hosp. Ltda; CNPJ nº 07.640.617/0000-00 Valor Total: R$ 74.100,00 (setenta e quatro mil e cem reais) / Ata de RP nº 20250480 - FIA Comércio de Produtos Hospitalares Ltda; CNPJ nº 40.724.582/0001-73 Valor Total: R$ 13.490,00 (treze mil, quatrocentos e noventa reais); Ata de RP nº 20250481 - Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95 Valor Total: R$ 52.557,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e sete reais)/ Data de assinatura: 07 de outubro de 2025. Data de vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.