DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000334 334 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 90018-2025-SRP CONTRATO Nº 20250269 ORIGEM: PREGÃO Nº 90018-2025- SRP CONTRATANTE: FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ. CONTRATADA(O): DAC MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED PROGRAMA DE TRABALHO VALOR TOTAL: R$ 11.949.045,00 (onze milhões, novecentos e quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Projeto 0504.123610109.1.010 Construção, Reforma, Ampliaçãos, Adaptação e Aparelhamento de Unid.de Ens. Fundam. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.194.904,50, Exercício 2025 Atividade 0504.123610004.2.041 Outros Encargos do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.194.904,50, Exercício 2025 Atividade 0504.123650004.2.047 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.194.904,50, Exercício 2025 Atividade 0504.123650004.2.047 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.194.904,50. VIGÊNCIA 09 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2025 RENAN MONTEIRO DOS SANTOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, modelo PLUS 80 CABINADO, da marca/fabricante LS TRACTOR, ano/modelo(mínimo): 2025/2025, conforme Proposta Transferegov nº 028000/2021, Convênio nº 910846 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico, para Registro de Preços nº 0006/2025. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA , C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: Zucatelli Empreendimentos LTDA, C.N.P.J./M.F. 01.241.313/0001-02. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 293.000,00 (Duzentos e noventa e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AV I S O A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009.2025, para Aquisição de Suprimentos de Informática, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Publicado no D.O.U. seção 3 Pág. 272, quinta-feira, 02 de outubro de 2025; D.O.E. Pág. 98- 99, quinta-feira, 02 de outubro de 2025; Diário do Pará Pág. B10, quinta-feira, 02 de outubro de 2025. Santa Maria do Pará/Pa, 9 de outubro de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Concorrência Pública n° 011/2024 - SEMINFRA. Objeto: "CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO DO MARACANÃ I". Contrato Nº 062/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ N.º: 41.510.743/0001-99. Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 06/10/2025 a 06/06/2026. R$ R$ 2.970.000,00 (Dois milhões, novecentos e setenta mil reais) Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 140/2024 - Pregão Eletrônico n° 008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. B. S. SERVIÇOS E COMERCIO LTDA-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 141/2024 - Pregão Eletrônico n° 008/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. F. BATISTA TRANSPORTE-ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026: Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 145/2024-Concorrência Pública n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026 conforme Artigos 105 e 107 da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 148/2024-Concorrência Pública n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ F. FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 11/10/2025 a 11/06/2026 conforme Artigos 105 e 107 da lei de licitação N° 14.133/21 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°095/2023 - Inexigibilidade N° 002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA . Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 1° Termo Aditivo de Prazo e valor do Contrato n° 146/2024-Concorrência Pública n°005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA GAMBOA LOBATO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, e Prorrogação de vigência: 08/10/2025 a 08/02/2026 conforme Artigos 105, 107 e 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores, respectivamente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 010/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS". Tendo como vencedoras as empresas: FABIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, CNPJ n° 60.264.718/0001-17, nos itens 04, 06, 07, 13 e 14; U. F. AGUIAR EIRELI, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, no item 01; DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ n° 34.683.771/0001-42, no item 02; B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ n° 09.508.519/0001- 50, no item 03; S. P. FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 50.391.964/0001-86, no itens 05, 08, 09, 10 e 16; BRANCO & CORREA LTDA, CNPJ n° 03.751.669/0001-03, nos itens 11, 12 e 15. Santarém, 09 de outubro de 2025. NILTON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMSA Objeto: Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde- Hospital Municipal de Santarém Com Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007 - Proposta nº 17556659000124014. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 13/10/2025 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2025 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 9 de outubro de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2024. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: UF Aguiar Me. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, de 16/03/2025 até o dia 16/07/2025. Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 14/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2025. Credenciamento Eletrônico nº 004/2025 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Tapajos Diagnosticos Ltda, Cnpj/Mf: 08.008.051/0001-71, Nos Termos da Credenciamento Eletrônico nº 004/2025 - Semsa. Objeto: Credenciamento de Empresa Para Serviços Laboratoriais de Rotina e Especializados Para o Núcleo da Atenção Primária a Saúde da Secretaria de Saúde de Santarém. A alteração contratual justifica-se com base na necessidade de assegurar a economicidade, a eficiência na utilização dos recursos públicos e o atendimento ao interesse público, visando garantir a adequação das quantidades contratadas e a atualização dos valores pactuados. Valor Reduzido do Contrato (após aditivo): R$ 8.800.622,66 (oito milhões oitocentos mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Fundamento Legal: inciso I, alínea "a" do art. 124 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 26/09/2025 - DR. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretária Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-SEMTRAS Objeto: contratação empresa especializada na manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviço de lavagem e serviço de guincho nos veículos automotores da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www. portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/10/2025 às 09h00min. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 2º Termo Aditivo Contrato 15/2023-SEFIN. no Diário Oficial da União, Seção 3 - Segunda-feira, 15 de setembro de 2025, pag. 187. ONDE SE LÊ: "R$ 3.440.476,00". LEIA-SE: "2.588.247,80". SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SRP N° 017/2025- SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2025 - SEMAP. Contrato Nº 053/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas tipo "Marmitex", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/PA, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e D. V. Fontinele de Sousa Comércio E Serviços - CNPJ N°40.027.323/0001-93. Valor: R$ 157.206,00 (Cento e cinquenta e sete mil e duzentos e seis reais) Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-003-FUNDEB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Benta Alves de Oliveira. Vencedor: F. S Construtora Ltda CNPJ nº 11.438.420/0001-70. Valor total R$ 310.047,33(Trezentos e dez mil, quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Roberto Carlos de Oliveira dos Santos Homologador. São Domingos do Araguaia - PA, 07 de outubro de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Educação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 20250355 Concorrência nº 3/2025-003-FUNDEB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental E.M.E.F Benta Alves de Oliveira. Contratante: Fundo Municipal de Gestão do Fundeb CNPJ: 06.103.021/0001-19. Contratada: F. S Construtora Ltda CNPJ nº 11.438.420/0001-70. Valor total R$ 310.047,33(Trezentos e dez mil, quarenta e sete reais e trinta e três centavos). Vigência 10/10/2025 a 10/10/2026. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE PRORROGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 90006-2025, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AT E N D E R AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 22/10/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980543. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação