DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101000335 335 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/FME/2025 -SRP Objeto: Construção da Creche Pré-Escola Tipo 1, Projeto Padrão FNDE de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 10 de outubro de 2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 24 de outubro de 2025. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 24 de outubro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Outras informações na Sala de Licitações. São Francisco do Pará/PA, 9 de outubro de 2025. PAULO HUGO FONSECA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE DISTRATO Contrato nº 020/2025-SEMED. O município de São João da Ponta/PA, através do Fundo Municipal de Educação de São João da Ponta/PA, Cnpj nº18.180.988/0001-83, resolve, de forma Unilateral, rescindir o Contrato nº020/2025-SEMED, firmado em 26/05/2025, com a empresa R MASTER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Cnpj nº26.892.930/0001-90, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda escolar), a fim de atender as demandas do município de São João da Ponta/PA, por descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, conforme estabelecido nos artigos 137, inciso I, e 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. São João da Ponta/PA, 19 de agosto de 2025. José Cláudio Rabelo Chaves, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão Nº A/2025-009. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2025 da Prefeitura Municipal de Itupiranga, cujo objeto é a Aquisição de kits com materiais escolares e uniformes escolares (calças, camisetas, bermudas, short-saias), objetivando atender as necessidades das unidades de ensino da Secretaria de Educação do município de São Miguel do Guamá. Contratada: V S COMPANY LTDA, Cnpj: 35.273.974/0001-23, no valor de R$1.703.513,00 (Um milhão e três mil, quinhentos e treze reais). Autorizo na forma da Lei nº 14.133/21 - Paulo Roberto Costa Dantas - Secretário de Educação em 09/10/2025. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250301 Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-0012 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada: Jurandy F. Ramos-LTDA Objeto: Aquisição de brinquedos infantis para atender as necessidades da Secretaria de–Assistência Social de São Miguel do Guamá.–Valor Total: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos reais) Vigência: 07 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Contrato nº: 20250305– Origem: Inexigibilidade nº 6.2025-0021 Contratante: Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Talentos da Amazonia Producoes e Eventos LTDA Objeto: Contratação de show artístico do cantor Léo Foguete para apresentação no 152º aniversário da cidade de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Vigência: 15 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Data da assinatura: 15 de setembro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços, na modalidade Concorrência nº 90007/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA. A abertura da sessão pública será em 27/10/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-0021 Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade nº 6/2025-0021; Contratada: Talentos da Amazonia Produções e Eventos LTDA; Cnpj: 18.403.016/0001-00, para CONTRATAÇÃO DE SH OW ARTÍSTICO DO CANTOR LÉO FOGUETE PARA APRESENTAÇÃO NO 152º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 15/09/2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-0012 Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário municipal de Finanças, torna público o extrato da Dispensa 7/2025-0012, Contratada: JURANDY F RAMOS LTDA, CNPJ 34.595.314/0001-04, para Aquisição de brinquedos infantis para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de São Miguel do Guamá, no valor de R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais, com fundamento no art. 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, em 07/10/2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250326, publicado no dia 09/10/2025 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na folha 192, e publicado no dia 09/10/2025 no Diário Oficial da União, na folha 211, Onde se lê: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; Leia-se: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ P O R F Í R I O. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SMS Repetição Aviso de republicação do Pregão Eletrônico n° 015/2025-SMS. Objeto: a aquisição de equipamentos e materiais permanentes decorrente da aprovação da Proposta nº 13866338000124001, cadastrada no Sistema de Investimento do SUS (InvestSUS) do Fundo Nacional de Saúde, com a finalidade de aparelhar as unidades públicas de saúde do Município de Terra Alta/PA. Motivo: equívoco no cadastramento da data da Sessão no sistema. A Licitação abrir-se-ia dia 16 e no sistema constava dia 14. Todas as disposições permanecem inalteradas. Nova abertura: 24/10/2025 às 10h00min. Edital e demais documentos disponíveis na sede Prefeitura Municipal das 08:00 as 14:00, de segunda a sexta feira, no Mural de licitações do TCM/PA, no PNC, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Terra Alta/PA, 9 de Outubro de 2025. LEONARDO SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025-3009001-SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de bombas de água, motores e afins, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA, junto às unidades escolares. Data de abertura: 23/10/2025 às 09:00h no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20250474, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025- 075FMS/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Vencedores: DENTAL IPO LTDA, CNPJ nº. 50.567.060/0001-69, os itens 03, 09, 11, 21, 22, 23, 24, 25, 88, 91, 93, 150, 151, 182, 183, 189, 209, 210, 231, 232, 247, 248, 255, com valor arrematado de: R$ 243.735,30 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e trinta cinco reais e trinta centavos); DENTAL REDENCAO COM. DEPROD. ODONTOLGICOS LTDA, CNPJ nº. 11.670.904/0001-40, os itens 01, 02, 07, 08, 20, 28, 80, 81, 82, 84, 86, 90, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 107, 108, 114, 115, 119, 122, 124, 125, 127, 129, 131, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 154, 155, 156, 165, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 176, 179, 180, 181, 185, 187, 188, 199, 213, 219, 220, 223, 224, 230, 233, 234, 239, 244, 251, 252, 258, 259, 261, 263, 267, 271, 272, 273, 274, 277, com valor arrematado de: R$ 224.078,00 (duzentos e vinte quatro mil e setenta e oito reais); MACRODISTRIBUIDORAHOSPITALARLTDA, CNPJ nº. 23.384.022/0001-06, os itens 06, 12, 13, 30, 35, 43, 48, 65, 70, 83, 92, 117, 130, 174, 228, 240, 249, 250, 269, 275, com valor arrematado de: R$ 82.357,40 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 47.891.691/0001-24, os itens 94, 95, 135, 153, 178, 218, com valor arrematado de: R$ 26.097,000 (vinte seis mil e noventa e sete reais) ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº. 49.803.998/0001-51, os itens 04, 10, 29, 34, 72, 73, 75, 76, 77, 96, 109, 110, 113, 146, 166, 175, 186, 192, 197, 198, 200, 201, 202, 215, 225, 227, 260, 264, 279, com valor arrematado de: R$ 122.492,95 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos); RVDISTRIBUIDORADEMEDICAMENTOSEPRODUTOSLTDA, CNPJ nº. 40.269.624/0001-23, os itens 05, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 26, 27, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 66, 67, 68, 69, 71, 74, 78, 79, 85, 87, 100, 101, 102, 106, 111, 112, 116, 118, 120, 121, 123, 126, 128, 132, 136, 141, 142, 144, 152, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 167, 177, 184, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 211, 212, 214, 216, 217, 222, 226, 235, 236, 237, 238, 241, 242, 243, 245, 246, 253, 254, 256, 257, 262, 265, 266, 268, 270, 276, 278, com valor arrematado de: R$ 276.850,28 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e vinte oito centavos). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 975.610,93 (novecentos e setenta e cinco mil seiscentos e dez reais e noventa e três centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220521; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado HOSPITAL E MATERNIDADE SANTO AGOSTINHO LTDA - EPP, CNPJ n°: 34.880.872/0001-03, que tem como Objeto: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALAR - INTERNAÇÕES , ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CIRURGIAS ELETIVAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, REFERENCIADOS NA TABELA SIA/SUS, EDITADAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E TABELA DIFERENCIADA/SMS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 04 de Outubro de 2025 até 04 de outubro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 03 de outubro de 2025. Tucumã-PA, 09 de outubro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7/2025-081FMAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 239/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no Portal https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PMAS) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2026-2029, CONFORME DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS), DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS - LEI Nº 8.742/1993) E DOS NORMATIVOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS, CNPJ nº: 47.954.476/0001- 25, com o valor arrematado de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 9 de outubro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.