DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total HOMOLOGADO R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) nos Termos do Art. 75, II, da Lei 14.133 de abril de 2021. Tucumã - PA, 9 de outubro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2025-083FME/2025 Processo Administrativo nº 231/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de outubro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO (RHID), INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 9 de outubro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-052FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 193, página 211, coluna 02, em 09 de outubro de 2025, RETIFICA-SE, Onde se lê: "QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210555", Leia-se: "QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210555". Tucumã - PA, 09 de outubro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2025 AO CONTRATO Nº 20241233. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-074FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS E ANULADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e a empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº 18.023.458/0001-21, FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de Abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2025, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Sétima - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 08 de outubro de 2025. Tucumã - PA, 09 de outubro de 2025, CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 280323-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia, CNPJ nº 05.351.606/0001-95. Contratada: J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.162.xxx/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Gráfico para atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Valor Total: R$ 187.992,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos e noventa e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 27 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 536-2025-DLCA ref. Pregão Eletrônico 033/2025 - SRP, Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu-PA. Vencedores: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001- 05; Valor R$ 533.455,17; VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor R$ 283.426,91; Alexon de J F Magalhaes Ltda; CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor R$ 143.147,65, Fields Tactical Partners Ltda; CNPJ 31.993.633/0001-71; Valor R$ 382.644,20 e Amena Climatizacao Ltda; CNPJ 46.368.367/0001-63, Valor R$ 41.128,40, Valor global da ATA R$ 1.383.802,33. Ass. 25/09/2025; vigência 1 ano. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2024. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, representado pelo seu Prefeito, em conivência com a Secretaria Municipal de Finanças, neste ato denominadas Contratantes, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 354/2024/DLCA, objeto: Contratação de empresa jurídica, especializada na implantação de licença de uso de software de sistemas de emissão de nota fiscal eletrônica, visando atender as necessidades do Setor de Tributação, vinculado à Secretaria de Finanças do Município de Viseu/PA, celebrado com a empresa Govti Conexao e Solucao Eireli, CNPJ n° 04.568.900/0001-90, para fins de continuidade de prestação de serviços, com vigência de 19/09/2025 a 31/12/2025, com fundamento nos art. 105 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Origem: Dispensa de Licitação nº 014/2023. O Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ nº 04.873.618/0001-17, representado pelo seu Prefeito, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, neste ato denominadas Locatárias, torna pública a celebração do 2° Termo Aditivo de Prazo e 1° de Reajuste de Valor ao Termo de Contrato Administrativo nº 405/2023/CPL, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA- PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA , celebrado com a Locadora, Emanuelly Soares Magalhães, CPF n° 053.XXX.XXX-71, para fins de continuidade de prestação de serviços de locação de imóvel, com vigência de 18/08/2025 à 18/08/2026 e valor reajustado de R$ 2.693,44, sendo alterado em 5,625080%, com fundamento nos art. 57, II, e art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeitura Municipal de Viseu. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, conivente com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 537-2025-DLCA . Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 18.618,61. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 544-2025-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 10.459,50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 551-2025-DLCA. Contratada: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 150,10. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 557-2025-DLCA. Contratada: Fields Tactical Partners Ltda, CNPJ 31.993.633/0001-71; Valor global de R$ 20.008,35. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 563-2025-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 636,25. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025- SRP A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 033/2025 - SRP, para a futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado às licitantes: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor R$ 533.455,17; VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor R$ 283.426,91; Alexon de J F Magalhaes Ltda; CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor R$ 143.147,65, Fields Tactical Partners Ltda; CNPJ 31.993.633/0001-71; Valor R$ 382.644,20 e Amena Climatizacao Ltda; CNPJ 46.368.367/0001-63, Valor R$ 41.128,40. Valor global homologado R$ 1.383.802,33. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 09/09/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 9 de outubro de 2025. FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos Ambulância tipo A, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO 583/2025-DLCA. Contratada: Reavel Veiculos Ltda, CNPJ 30.260.538/0001-04, valor global de R$ 451.500,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 07/10/2025 à 31/12/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 540-2025-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 7.056,91. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 547-2025-DLCA . Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 13.656,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 566-2025-DLCA. Contratada: Amena Climatização Ltda, CNPJ 46.368.367/0001-63; Valor global de R$ 381,75. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados, que o Extrato de Contrato, circulado na data de 30/09/2025 no D.O.U seção 3 Pág. 371, DOE pág. 376, Diário do Pará pág. B10 e FAMEP pág. 162, está sendo retificado. ONDE SE LÊ: 331/2025/DLCA, AGORA LEIA-SE: 328/2025/DLCA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 036/2025, para Aquisição de 03 (três) veículos Ambulância tipo A, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA, cujo objeto fora adjudicado à licitante: Reavel Veiculos Ltda, CNPJ 30.260.538/0001- 04, com valor global de R$ 451.500,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 16/09/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21. Viseu/Pa, 9 de outubro de 2025. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de copa e cozinha, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos que compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA . TERMO DO CONTRATO Nº 543-2025-DLCA. Contratada: A Medical Medicamentos Ltda; CNPJ 28.692.942/0001-05; Valor global de R$ 15.744,88. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 550-2025-DLCA. Contratada: VS Delgado Comércio Eirelli; CNPJ 12.665.218/0001-44; Valor global de R$ 7.049,12. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 556-2025-DLCA. Contratada: Alexon de J F Magalhaes Ltda, CNPJ 14.847.216/0001-00; Valor global de R$ 314,25. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 25/09/2025 à 31/12/2025. TERMO DO CONTRATO Nº 562-2025-DLCA. Contratada: Fields Tactical Partners Lt d a , CNPJ 31.993.633/0001-71; Valor global de R$ 3.780,30. Fundamento Legal: Lei