DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO RODRIGUES DIAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 1.387, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 e no processo nº 48600.200489/2025-41, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO OTÁVIO MILAM DE ALBUQUERQUE LINS, no período de 12 a 18 de outubro de 2025, para participar nos Estudos Interdisciplinares de Campo no âmbito do Curso de Altos Estudos em Defesa da Escola Superior de Defesa, em Santiago, no Chile, com ônus. ARTUR WATT NETO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 306, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.002, de 22 de abril 2024, resolve: Art.1º Dispensar, a partir de 18 de junho de 2025, o servidor RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF nº .366.837-*, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Investimentos em PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 259, de 3 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2024. Art.2º Designar, o servidor EDUARDO BARROS NEVES, CPF nº .858.700-*, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Investimentos em PD&I, código CCT - V, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.220888/2023-48) FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR (ANSN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, inciso II, da Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MME nº 868, de 29 de setembro de 2025, publicada no DOU de 30/09/2025, AUTORIZA o afastamento do País das servidoras públicas: ANA CRISTINA DE MELO FERREIRA, da Superintendência-Geral do IRD, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar no Encontro ALMERA 2025 em Munique, Alemanha, de 18 a 25 de outubro incluindo o período de trânsito, com ônus limitado para a ANSN, conforme o Processo 48100.000407/2025-00. NELBIA DA SILVA LAPA, Chefe da Divisão de Avaliação de Segurança e Proteção Radiológica, da Diretoria de Instalações Nucleares e Salvaguardas, da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), para participar da 21ª Reunião do Comitê de Padrões de Preparação e Resposta a Emergências (EPREeSC) e Participar do Fórum de Reguladores de SMR (SMR RF) e Grupo de Trabalho de Acompanhamento Regulatório SMR RF/NHSI sobre Kit de Ferramentas de Cooperação Regulatória, em Viena, Áustria, de 22/11/2025 a 06/12/2025, com trânsito incluso, com ônus para a ANSN, conforme o Processo 48100.000452/2025-56. ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 90/2025/PR/EPE, de 7 de outubro de 2025, resolve autorizar os seguintes afastamentos do país: NOME: Jeferson Borghetti Soares. CARGO/FUNÇÃO: Assessor do Diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 3 a 5 de novembro de 2025. FINALIDADE: Participar do evento "100th IEA Hydrogen TCP ExCo Meeting". TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país das empregadas: Jéssica Bandeira de Melo Carvalho Passos para participar do evento da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) Technical Meeting on Gap Analysis of Environmental Technologies in Environmental Remediation, que ocorrerá em Viena - Áustria, no período de 11 a 20 de outubro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. Beatriz Machado dos Santos para participar no Training Activities: USA-IAEA Nuclear Stakeholder Engagement School, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado, em Washington DC, Estados Unidos da América, no período de 01 a 09 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A Beatriz Campos de Abreu para participar, como representante da Eletronuclear, na IAEA Nuclear Knowledge Management School, localizada em College Station, no Texas, Estados Unidos da América, no período de 29/11/2025 a 07/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. MARLOS COSTA DE ANDRADE Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 218, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003338/2025-99, resolve: Art. 1º Nomear JUSCILENE NERI DO BONFIM, para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Auxílio de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CO.AFRA, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento- CGFR, da Diretoria de Proteção de Direitos- DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres- SENEV, neste Ministério das Mulheres-MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA SMA/MPO N° 492, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.002903/2025-41, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de outubro de 2025, MARCOS CESAR CHAVES DA FONSECA, matrícula SIAPE 1893914, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Avaliação Ex Ante e Executiva, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação Ex Ante e Executiva, da Subsecretaria de Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 493, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000813/2025-77, resolve: Dispensar, a contar de 18/09/2025, o servidor GABRIEL SILVA TORRES, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 3474635 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Estudos Orçamentários, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 495, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUBSTITUTO, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b", e do art. 3º da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.001596/2025-32, resolve: Designar o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1549453, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação do Orçamento de Emendas Individuais, da Coordenação-Geral do Orçamento de Emendas, da Subsecretaria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento. KARLEI SCARDUA RODRIGUES FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1.390 - Dispensar FABRICIO PAES COELHO, CPF nº XXX.575.342-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 2.2, desta Fundação. N° 1.391 - Designar FABRICIO PAES COELHO, CPF nº XXX.575.342-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amapá, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 1.392 - Tornar sem efeito a P.PR-1364, de 03 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, em 6 de Outubro de 2025, seção 2, página 45, retificada no Diário Oficial da União, em 8 de Outubro de 2025, seção 2, página 51, de Dispensar DANIELLE SAMPAIO BARREIROS, CPF nº XXX.047.167-XX, da função comissionada executiva de Coordenador, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.11, desta Fundação, a partir de 01/10/2025. N° 1.393 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão VI, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA, CPF nº XXX.738.093-XX, matrícula nº 1874896, no cargo inacumulável de Analista Administrativo, do (a) Agência Nacional de Mineração, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 10/10/2025. N° 1.394 - Designar SUENIA CLEMENTE OLIVEIRA RODRIGUES, CPF nº XXX.592.534-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN