DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N° 1.402 - Dispensar, a pedido, AMAURY DA SILVA PEREIRA JUNIOR, CPF nº XXX.850.747-XX, da atribuição de substituto de Coordenador-Geral - Adjunto, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.13, desta Fundação, a partir de 01/10/2025. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000378/2025-99, resolve: Autorizar o afastamento do país de CYNTHIA GOMES DAMASCENO, Analista em Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar de Missão de Capacitação do Projeto "Centros de Referência em Censos com Coleta Eletrônica de Dados em África", promovida pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que será realizada em Maputo, Moçambique, no período de 16/10/2025 a 02/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03601.000353/2025-95, resolve: Autorizar o afastamento do país de DENISE MARIA PENNA KRONEMBERGER, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião Técnica sobre o Avanço de Sistemas Nacionais Sustentáveis de Dados de Saúde e Demográficos e da 16ª Reunião do Grupo Interagências e de Especialistas sobre Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (IAEG- SDG) , promovidas pela Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD), que serão realizados em Kitakyushu-shi, Fukuoka, Japão, no período de 31/10/2025 a 09/11/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora PATRÍCIA ZAMPROGNO TAVARES, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, Edição 184, Seção 2, página 43. (Processo nº 03603.000112/2025-26). MARCIO POCHAMNN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA N° 251, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002975/2025-17, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Eduardo Fagundes de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX740XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de evento acadêmico na Universitat Pompeu Fabra, visando o desenvolvimento de pesquisa relacionada a projetos de desenvolvimento econômico, o aprofundamento de laços institucionais e a promoção das pesquisas elaboradas pelo IPEA, no período de 13 de outubro a 14 de novembro de 2025, em Barcelona/Espanha, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 252, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002484/2025-76, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Luiz Marcelo Michelon Zardo, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX209XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de reunião de alto nível, sobre "Repensando a Conectividade: Novas Geografias, Novos Mercados, Novas Infraestruturas", organizada conjuntamente pela Observer Research Foundation (ORF), ORF Middle East, o South African BRICS Think Tank (SABTT) e o Human Sciences Research Council (HSRC), no período de 10 a 15 de outubro de 2025, em Dubai/Emirados Árabes Unidos, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 253, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º 03001.002884/2025-81, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor da Dimac, matrícula SIAPE nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar da 16ª Sessão da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD 16), e em reuniões de trabalho com representantes da Unctad, no período de 7 a 26 de outubro de 2025, em Genebra/Suíça, incluído trânsito, com ônus. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 254, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002940/2025-88, resolve: Designar a servidora LÉA MENDONÇA NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº XX356XX, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão Estratégica e Orçamento - CGPGO, código FCE 1.13, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA N° 255, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto no Processo nº. 03001.002940/2025-88, resolve: Art. 1° Delegar competência ao servidor FERNANDO GAIGER SILVEIRA, Matrícula SIAPE n° XX832XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Art. 2° Delegar competência ao servidor WAGNER CARDOSO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° XX996XX, para exercer as atribuições de Ordenador de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 3° Delegar competência a servidora LÉA MENDONÇA NÓBREGA, Matrícula SIAPE nº XX356XX, para exercer as atribuições de Ordenadora de Despesas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 4° Revoga-se a Portaria IPEA n° 237, de 22 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2024. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50903.002112/2025-66, AUTORIZA o afastamento do País de ANTONIO JOSE RODRI G U EZ DE MATTOS GOBBO, CPF: *.357.738-, Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, com vistas à participação em reuniões e visitas técnicas voltadas ao Sistema VTMIS (Vessel Traffic Management Informaon System), bem como ao cumprimento de agenda instucional na Embaixada do Brasil em Roma/Itália, no período de 11 a 16 de novembro de 2025, incluindo trânsito, sem ônus para este Ministério e com ônus para a Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 07 de outubro de 2025, Seção 2, nº 191, página 46. Onde se lê: "no período de 03 a 07 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos". Leia-se: "no período de 03 a 08 de novembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos". AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 499, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, Seção 2, página 49, onde se lê: "...matrícula SIAPE nº 1771674,...", leia-se: "...matrícula SIAPE nº 1109544,...". SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 589, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.082541/2025-49, resolve: Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora ANDRÉA AIOLFI, matrícula SIAPE nº 1575814, no Japão, a partir de 2 de fevereiro de 2026, à critério da Administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DESPACHO Nº 38, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso de sua competência regimental, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do país, com ônus, dos servidores: Caio César Farias Leôncio, Diretor da ANTAQ, matrícula SIAPE nº 1699229, e Cyrce de Queiroz e Silva, Assessora-Chefe de Relações Internacionais Substituta, matrícula SIAPE nº 16652851, para participarem da 1ª Reunião Plenária da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (ARMT), em Lisboa, Portugal, pelo período de 28/10/2025 a 02/11/2025, incluindo trânsito. FREDERICO CARVALHO DIAS