DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 961, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI n.º 3, de 14 de junho de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão Ambiental e Territorial, CCE 1.15, para participar da 1ª Reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e Comunidades Locais (SB8J-1), no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a realizar-se na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 27 a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.015395/2025-16) MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 962, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com a Portaria de Pessoal Funai n° 282, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI n.º 3, de 14 de junho de 2024, resolve: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 313, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08100.000413/2025-34, resolve: Declarar vago, a partir de 6 de outubro de 2025, o cargo de Especialista em Indigenismo, NS-B-II, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado pela servidora GLÍNIA CARDOSO NASCIMENTO, matrícula nº 3010683, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.994, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como tendo em vista o deferimento de pedido de desistência do concurso público realizado após publicação do ato de nomeação por candidato aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna sem efeitos a nomeação de LUIZ GUSTAVO CASTILHO IVOGLO, inscrição nº 10013038, aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, para localidade do estado do Mato Grosso, em vaga de ampla concorrência, realizada pela Portaria MPS nº 1.693, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, em decorrência do deferimento do seu pedido de desistência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor NATANAEL BRAGA PEREIRA, Especialista em Indigenismo da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais, CCE 2.03, para participar da 27ª Reunião do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-27), bem como da 1ª Reunião do Órgão Subsidiário sobre o Artigo 8(j) e Outras Disposições Relativas a Povos Indígenas e Comunidades Locais (SB8J-1), no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a realizar-se na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 17 a 31 de outubro de 2025, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n.º 08620.015395/2025-16) MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES PORTARIA MPS Nº 1.995, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como tendo em vista o deferimento de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação realizado, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025, por candidato aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna público o reposicionamento para o final da lista de classificação de candidatos aprovados no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal e torna sem efeitos as nomeações dos candidatos que constam no Anexo I desta Portaria. § 1º A perda dos efeitos das nomeações decorre do deferimento dos pedidos de reposicionamento para o final de lista de classificados realizados após publicação dos atos de provimento originário, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. § 2º Os candidatos com deferimento do pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação constam no Anexo II desta Portaria. § 3º Os candidatos a que se refere o Anexo II desta Portaria serão reclassificados, com base na data e horário do pedido de reposicionamento, para o final da relação de candidatos aprovados de que trata o subitem 11.5 do Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, dentro da Unidade Federativa de concorrência, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. § 4º O reposicionamento para o final da lista de classificação não ocasiona direito subjetivo à nomeação do candidato, vinculada a eventual provimento adicional de vagas e observada a posição para o qual foi reclassificado. Art. 2º Os demais candidatos já nomeados poderão exercer o direito de opção ao reposicionamento para o final da lista de classificação ou à desistência do concurso público durante o prazo legal para a posse, conforme previsto no art. 22, §§ 2º e 3º, Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO I LISTA DE CANDIDATOS PARA OS QUAIS A NOMEAÇÃO FOI TORNADA SEM EFEITOS . .UF de Nomeação .Inscrição .Nome .Tipo de Concorrência .Ato da Nomeação . .Ceará .10001186 .MATHEUS TORRES LIMA ARAUJO .AC .Portaria MPS nº 1.891, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Ceará .10012398 .HUGO WESLEY DE ARAUJO .AC .Portaria MPS nº 1.891, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Goiás .10012382 .RHAISSA HEINEN PEIXOTO .AC .Portaria MPS nº 1.855, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2025 . .Mato Grosso .10009390 .CAMILA MARTINES MELLO .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Minas Gerais .10000070 .LUIZ MARCELO DE FREITAS ALMEIDA .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Minas Gerais .10010446 .VITOR BARBOSA SOARES .AC .Portaria MPS nº 1.892, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025 . .Piauí .10016823 .FABIO GABRIEL COSTA NUNES .AC .Portaria MPS nº 1.880, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025 . .Rio Grande do Sul .10013767 .KARINA DIAS LOPES SOARES .PCD .Portaria MPS nº 1.821, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2025 Legenda: AC: ampla concorrência PCD: pessoa com deficiência ANEXO II LISTA DE CANDIDATOS COM DEFERIMENTO DO PEDIDO DE REPOSICIONAMENTO PARA O FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO . .UF de Concorrência .Inscrição .Nome . .Ceará .10001186 .MATHEUS TORRES LIMA ARAUJO . .Ceará .10012398 .HUGO WESLEY DE ARAUJO . .Goiás .10012382 .RHAISSA HEINEN PEIXOTO . .Maranhão .10004015 .FLAVIA DA CONCEICAO SILVA REIS . .Mato Grosso .10009390 .CAMILA MARTINES MELLO . .Minas Gerais .10000070 .LUIZ MARCELO DE FREITAS ALMEIDA . .Minas Gerais .10010446 .VITOR BARBOSA SOARES . .Pernambuco .10001002 .BRUNNA CAROLLINE ARRUDA DE FRANCA LIMA . .Piauí .10016823 .FABIO GABRIEL COSTA NUNES . .Rio Grande do Sul .10013767 .KARINA DIAS LOPES SOARES