DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ NOGUEIRA PESSOA, matrícula nº 14102, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. Art. 2º - Designar a servidora SILVANE ALVES MACIEL, matrícula nº 33681, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 6º Ofício da Procuradoria da República em Alagoas. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 286, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00002313/2025, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANILO BOA SORTE SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 25490, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República na Bahia no município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa de ISIDIO NETO MAIA NEVES, matrícula 29946, por meio da Portaria PR/BA nº 273, de 23/09/2025, publicada no DOU-2 de 29/09/2025. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 551, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, e considerando solicitação formulada por meio do expediente PR-CE- 00059067/2025, resolve: I - Dispensar a servidora CAMILLE MARTINS MENDONÇA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 27784, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR. RAFAEL RIBEIRO RAYOL (GABPR18 ID 26638), da Procuradoria da República no Ceará; II - Designar a servidora ELAINE DE ALMEIDA SOUSA, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 21077, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE NIVEL IV, CC-4, do Gabinete do DR. RAFAEL RIBEIRO RAYOL (GABPR18 ID 26638), da Procuradoria da República no Ceará; MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 702, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1. Dispensar ELISANDRO PEREIRA GOMES, matrícula nº 25936-5, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2. Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 911, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 06/10/2025, o servidor FERNANDO MARCOS CAMARGO DIAS, matrícula 27485, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Dispensar o servidor ROGER SCHEFFER LEMOS, matrícula 26770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de Chefe, FC-3, do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações - NUART, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 3º Nomear o servidor ROGER SCHEFFER LEMOS, matrícula 26770, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o Cargo em Comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 4º Designar o servidor CRISTIANO DOS SANTOS VIANA, matrícula 11158, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função de Chefe, FC-3, do Núcleo de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações - NUART, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PORTARIA PR/RJ Nº 916, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nivel IV, CC-4, do GABPRM3-SMB, da Procuradoria da República no Município de Niterói. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 127, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar a partir do dia 13/10/2025, o servidor BRUNO DE MIRANDA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.108, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2 do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima Art. 2º Designar a partir do dia 13/10/2025 a servidora ISABELLY DAMASCENO DE AQUINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33.109, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Dr. Alisson Marugal - (GABPR7-AM), da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 141, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 12/12/2023, Página 235. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 562, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor JACI FRANCISCO CORREA DE SOUSA, matrícula nº 3820, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Cível, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. Art. 2° - Designar a servidora ALINE FOLADOR, matrícula nº 16697, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe, CC-2, da Divisão Cível, da Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina. DANIEL RICKEN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 600, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear JULIANA ALVES DA SILVA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 604, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para substituir, no período de 8 a 17 de outubro de 2025, o cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por motivo de férias da titular. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 605, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora BARBARA DE ANDRADE ARAKAKI, matrícula nº 14993, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe - Nivel IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Tadeu Sampaio da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. 2. Designar o servidor WILLIAM IVO MOREIRA MARCHI, matrícula nº 26456, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Tadeu Sampaio da Procuradoria da República no Município de Guarulhos. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 606, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 09/10/2025, a servidora BIANCA DE MACEDO LIMA, matrícula nº 34103, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Priscila Pinheiro de Carvalho da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE