DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Laffitte Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) junto ao Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC) Área de Abrangência: Município de Itapoá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 09 (nove) meses 2 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alto do Cristo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Alto do Cristo I Processo nº 01403.000008/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Alto do Cristo I Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida Arqueóloga Coordenadora de Campo: Glena Salgado Vieira Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos - NUPEAH - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Área de Abrangência: Município de Pilar, no Estado de Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO V 1-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G25 Desenvolvimento Urbano Ltda. Empreendimento: Empresarial BR040 Processo nº: 01514.001898/2021-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empresarial BR-040 Arqueólogo Coordenador: Warley Delgado Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 2- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Claro S.A. Empreendimento: Construção de Galeria de Dutos para passagem de cabos de fibra óptica da Claro na Avenida General Justo - Centro Processo nº: 01500.001415/2025-99 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Projeto Claro Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias de Miranda Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 01 (um) mês 3- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA Empreendimento: Subestação 138 KV PLUSVAL Processo n.º: 01508.000663/2025–42 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Subestação 138 KV PLUSVAL Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Iporã, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 4- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A. Empreendimento: Bosque Gonçalves Dias Processo nº 01494.000174/2025-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Bosque Gonçalves Dias" Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 5- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Paysage Ponta Grossa III - Incorporações Spe Ltda Empreendimento: Paysage Mandi Condomínio Processo nº 01450.003168/2025-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Paysage Mandi Condomínio Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 6- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Associação Mariliense das Empresas de Locação de Caçambas - A M E LC A 29.262.322/0001-90 Empreendimento: Aterro de resíduos da construção civil do Município de Marília Processo: 01450.008415/2023-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o Aterro de resíduos da construção civil Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV Área de abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 7- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (CNPJ 00.001.180/0001-26) Empreendimento: Complexo Eólico Caminho dos Ventos Processo n.º 01450.005227/2025-72 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo Eólico Caminho dos Ventos Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Murilo Galho Ribeiro Arqueólogo de Campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Municípios de Sant'Ana do Livramento e Quaraí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 8- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporadora Kuriyama Ltda Empreendimento: Loteamento Kuriyama Processo nº: 01450.008653/2025-68 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área do Empreendimento Loteamento Kuriyama Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 9- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eneva S.A Empreendimento: Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências, Bacia do Amazonas Processo nº 01490.000304/2022-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto de Produção e Escoamento de Hidrocarbonetos do Complexo Azulão e Adjacências, Bacia do Amazonas. Arqueólogo Coordenador: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) Área de Abrangência: Município de Silves, Estado de Amazonas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Centro de Formação de Condutores Ribeiro Ltda Empreendimento: Moto Pista Ribeiro Processo nº 01514.000585/2025-05 Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Moto Pista Ribeiro Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogos Coordenadores de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 02 (dois) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AGROPECUÁRIA GUAXUMA LTDA Empreendimento: Fazenda Santana Processo nº: 01401.000069/2025-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Santana Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo Coordenador de campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (MuArq/UFMS) Área de Abrangência: Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terra Norte Engenharia Ambiental LTDA. Empreendimento: Área de Expansão Sul II Processo n. º 01450.007590/2025-22 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) Área de Expansão Sul II Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathália Rodrigues de Lima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FJ Mantovani Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Mônaco Processo n.º 01508.000473/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Mônaco Arqueóloga Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: município de Corbélia, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A. Empreendimento: Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial Processo n.º 01508.000304/2025-95 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tainã Salles dos Passos Área de Abrangência: Município de Curitiba, Estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses