DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empreendimento: Dom Paulínia Processo nº 01506.001532/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Dom Paulínia Arqueólogo Coordenador: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA Empreendimento: Plácido's Transportes Rodoviário LTDA Processo nº 01506.001667/2019-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Plácido's Transportes Rodoviários Ltda" Arqueólogo Coordenador: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Nova Campina, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 5 (cinco) meses 19 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Dunamis Ltda. Empreendimento: Condomínio Residencial Plenittude Processo n.º 01508.000336/2025-91 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Residencial Plenittude Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Andreiza Oliveira Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gasparin Cereais Ltda (CNPJ 08.699.473/0001-30 Empreendimento: Pavilhão Gasparin Cereais Processo n.º 01512.000517/2024-77 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Pavilhão Gasparin Cereais Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 21 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Paulo Felix de Souza Loureiro Empreendimento: Fazenda Santa Bárbara Processo n.º 01516.000256/2024-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Fazenda Santa Bárbara Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo de Campo: Vinicius da Silveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Goiás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 22 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Ramilândia Energética SPE Ltda. Empreendimento: CGH Ramilândia Processo n.º 01508.001055/2023-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do CGH Ramilândia Arqueólogo Coordenador Geral: Kellen Larissa do Nascimento Arqueólogo de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Diamante D'Oeste, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 23 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Cartagena Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Cartagena Processo nº 01508.000750/2025-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial Cartagena Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Meneghello Arqueólogo de Campo: Juliano Meneghello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 24 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Pinhas Desenvolvimento Urbano S.A. Empreendimento: Loteamento Rose Processo n.º 01508.000660/2025-17 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Rose Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogo de Campo: Alessandro de Bona Mello Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LOTEAMENTO DONA HERMINIA VENDRAME SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Dona Hermínia Vendrame Processo n.º: 01450.008588/2025-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Dona Hermínia Vendrame Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno–história - LAEE - Universidade Estadual de Maringá - UEM Área de Abrangência: Município de Medianeira, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mina Aliança SPE Ltda Empreendimento: Projeto Mina do Funil II Processo n.º: IPHAN 01514.000998/2024-09 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina do Funil II Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27 - Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Palotina 384 - Empreendimento Imobiliário Ltda. Empreendimento: Loteamento Pacaembu Matelândia Processo n.º 01508.000714/2025-36 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Loteamento Pacaembu Matelândia, município de Matelândia, PR Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Matelândia, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 28 - Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Terrestre Ambiental Ltda Empreendimento: Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) - Terrestre Ambiental Processo nº 01506.001946/2024-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Centro de Gerenciamento de Resíduos (CGR) - Terrestre Ambiental Arqueólogo Coordenador: Sílvio Alberto Camargo Araújo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlio Cesar Cruz Alves Área de Abrangência: Município de Santos, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 80, de 04 de setembro de 2025, Seção 1, Anexo IV, Página 68, Autorização nº 19, Processo nº: 01512.000324/2025-05, publicada em 05/09/2025, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Fúlvio Arnt", leia-se "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fúlvio Arnt e Mayara Simey Santos Costa". Na Portaria nº 19, de 6 de março de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 35, Autorização nº 17, Processo nº: 01401.000107/2022-11, publicada em 07/03/2025, onde se lê "Arqueóloga Coordenadora: Thayane Bueno de Andrade e Arqueóloga de Campo: Thayane Bueno de Andrade", leia-se "Arqueóloga Coordenadora geral: Fernanda Correia de Andrade Silva e Arqueóloga Coordenadora de campo: Juliana Cristiane Fontes Marcelino". Na Portaria Nº 79, de 1 de setembro de 2025, Seção I, Anexo III, Página 88, autorização nº 03, publicada em 02 de setembro de 2025, referente ao processo nº 01496.000322/2024-72, onde se lê "Empreendedor: SPE Nova Era Ceará Transmissora S.A.", leia-se: "Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A." Na Portaria Nº 77, de 28 de agosto de 2025, Seção 1, página 106, Anexo II, AUTORIZAÇÃO n.º 22, publicada em 28 de agosto de 2025, referente ao processo nº 01450.009432/2024-26, onde se lê: "Arqueólogo Coordenador de Campo: Filipe Costa Silva", leia-se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos e Luanderson Monteiro Ferraz". Na Portaria Nº 51, de 16 de junho de 2025, Seção 1, página 44, Anexo III, AUTORIZAÇÃO n.º 01, publicada em 17 de junho de 2025, referente ao processo SEI IPHAN nº 01450.000589/2025-77, onde se lê: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Lucia Herberts", leia-se: "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata Verdun da Silva Carmo". Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA PORTARIA Nº 1.687/SAGA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto OPUS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901187/2025-08. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR