DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Representante da Contratante: CF (T) - Ordenador de Despesa; Representante da Contratada: Geisa dos Santos Rodrigues Mendes. ESCOLA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 762400 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 63099.001134/2023-11. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 68.661.354/0001-10 - HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO- HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2025 a 03/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.875,52. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 765703 Nº Processo: 63070002115202591. Objeto: Eventual aquisição de materiais necessários à manutenção corretiva e preventiva de cadeiras odontológicas, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA COSTA REZENDE Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/10/2025) 765703-00001-2025NE000001 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.044943/2024-75. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 04.390.887/0001-22 - PADARIA MARIA FARINHA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios como: hortifrúti, açúcar e derivados, suprimentos básicos e itens diversos do rancho do hospital naval marcílio dias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2030. Valor Total: R$ 31.510,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº028/2021 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo: 63148.032626/2023-25 Termo de Apostilamento Nº 028/2025 do Contrato de Nº 65720/2024-062/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 50.400.407/0001-84. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2024- 062/00, celebrado com a Empresa PROVAC TERCEIR I Z AÇ ÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, para repactuação dos preços, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, no art. 57 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e previsão na Cláusula Sétima do Contrato. Valor anual atual: R$ 2.105.817,17 (dois milhões cento e cinco mil oitocentos e dezessete reais e dezessete centavos). Data de Assinatura: 08/10/2025. DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.001665/2025-87. Não se Aplica Nº 7/2025. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 48.632.754/0001-90 - VIA CAPITAL - SOCIEDADE DE CRÉDITO S/A. Objeto: Processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e pensionistas da marinha.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2025 a 27/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EDITAL DE NOTIFICACÃO E INTIMAÇÃO A Sra ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA, representante da empresa ADRIANA MARQUES DA SILVA MIRANDA LTDA, inscrita no CNPJ 57.189.657/0001-66, por se encontrar em endereço incerto e/ou não sabido, NOTIFICO da decisão de rescindir o vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho 2024NE2812 e da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, por 2 (dois) meses, tendo em vista o descumprimento total da obrigação contratual, por ter deixado de efetuar a entrega do item 00009 (poltrona), com fulcro no art. 153, III, da Lei 14.133/21, prolatada por meio do Despacho Decisório n° 65/SCONTR HFA/SDALC HFA/DCAF HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD, de 18 de setembro de 2025. Dessa forma, fica assegurado o direito de apresentar Recurso Administrativo facultando-lhe apresentá-lo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021. Por fim, informo que a solicitação de vista aos autos do processo administrativo 60550.009222/2025-50 e a apresentação do recurso deverão ser formalizadas por meio do e-mail: [email protected] informando o número do processo e o endereço do e-mail para disponibilização, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso. ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel R/1 Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFES A E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO "PÉ VERMELHO" PROCESSO No 60067.000255/2025-96 Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFCSPA, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - UFCSPA (CNPJ nº 92.967.595/0001-77), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Claudia Giuliano Bica, Representante da UFCSPA. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UEMG, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG (CNPJ nº 65.172.579/0001-15), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Lavínia Rosa Rodrigues, Representante da UEMG. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFAM, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal do Amazonas - UFAM (CNPJ nº 04.378.626/0001-97), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a senhora Tanara Lauschner, Representante da UFAM. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFLA, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Lavras - UFLA (CNPJ nº 22.078.679/0001-74), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor José Roberto Soares Scolforo, Representante da UFLA . Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-FJP, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Fundação João Pinheiro - FJP (CNPJ nº 17.464.652/0001-80), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 26/09/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Mônica Moreira Esteves Bernardi, Representante da FJP. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SEPESD/DPS-UEPG, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Estadual De Ponta Grossa - UEPG (CNPJ nº 80.257.355/0001-08), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Miguel Sanches Neto, Representante da UEPG. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFJ, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Jataí - UFJ (CNPJ nº 35.840.659/0001-30), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Christiano Peres Coelho, Representante da U FJ. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UFCG, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (CNPJ nº 05.055.128/0001-76), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 19/09/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Camilo Allyson Simões de Farias, Representante da UFCG. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UTFPR-PG, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - PG (CNPJ nº 75.101.873/0005-13), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 19/09/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Abel Dionizio Azeredo, Representante da UTFPR-PG. Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-EEFERP-USP, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto - FFCLRP-USP (CNPJ nº 63.025.530.0103-39), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'.