DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-FFCLRP-USP, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FFCLRP-SP - USP (CNPJ nº 63.025.530/0081-99), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Christie Ramos Andrade Leite Panissi, Representante da FFCLRP-USP. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-IAU-USP, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e o Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - IAU-USP (CNPJ nº 63.025.530/0106-81), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 19/09/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor João Marcos Lopes, Representante da IAU-USP. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (CNPJ nº 78.680.337/0003-46), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre Almeida Webber, Representante da UNIOESTE. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UNIOESTE, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE (CNPJ nº 78.680.337/0003-46), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Alexandre Almeida Webber, Representante da UNIOESTE. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UNEMAT, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade do Estado do Mato Grosso - UNEMAT (CNPJ nº 01.367.770/0001-30), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e a Senhora Vera Lúcia da Rocha Marquêa, Representante da UNEMAT. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UNIFEI, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI (CNPJ nº 21.040.001/0002-10), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Marcel Fernando da Costa Parentoni, Representante da UNIFEI. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UENP-CLM, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP-CLM (CNPJ nº 08.885.100/0004-05), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025-CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Fábio Antonio Neia Martini, Representante da UENP-CLM. Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025/MD/SG/SEPESD/DPS-UNIVALI, celebrado entre o Ministério da Defesa (CNPJ nº 03.277.610/0001-25) e a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), com o objetivo de desenvolver, nos municípios selecionados do Estado do Paraná, a proposta de trabalho apresentada pela instituição à Coordenação-Geral do Projeto Rondon, no âmbito da Operação 'Pé Vermelho'. Fundamento legal: Edital nº 2/2025- CGPR/DPS/SEPESD-MD, publicado no DOU nº 134, de 18 de julho de 2025, Seção 3, p. 45. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Gen Div R/1 João Alberto Redondo Santana, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o Senhor Valdir Cechinel Filho, Representante da UNIVALI. S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 928031. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, CNPJ nº 25064064000187. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 928031/2022, de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 341.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.120,00, Vigência: 10/10/2025 a 26/02/2026. Data de Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-*, Convenente: SANDRIMAR ALVES DA SILVA, CPF nº .308.521-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 904220. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE CUIABA, CNPJ nº 03533064000146. Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n° 904220/2020 , para Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 2.252.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.160,00, Vigência: 28/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 20/11/2020. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: ABILIO JACQUES BRUNINI MOUMER, CPF nº .709.621-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951210. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA, CNPJ nº 23066640000108. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 125.865,00, Valor de Contrapartida: R$ 125.865,00, Vigência: 26/12/2023 a 05/12/2027. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº .072.671-, Convenente: SE BA S T I AO FERREIRA DA ROCHA, CPF nº .861.182-. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958738. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CIDADANIA DO VALE DO RIBEIRA, CNPJ nº 04546861000120. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: JOSE THIAGO DE SOUZA, CPF nº .285.286-. GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2025 a) Processo: 55000.014674/2025-40; b) Espécie: Acordo de Cooperação nº 4/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.452/0001-97, neste ato representado pelo Ministro de Estado, Sr. Luiz Paulo Teixeira Ferreira; e a World- Transforming Technologies, doravante denominada WTT, inscrita no CNPJ sob nº 24.057.976/0001-69, neste ato representada por sua Diretora Presidente, Srª Aparecida Gaspar de Moraes; c) Objeto: Realização de ações conjuntas que promovam o fortalecimento de políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para a agricultura familiar e transição agroecológica dos sistemas agroalimentares, em especial o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia - PNPIAF (Decreto nº 12.287, de 3 de dezembro de 2024); d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 meses (5 anos) a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. A prorrogação será realizada, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo de vigência do Acordo de Cooperação, desde que autorizada pela Administração Pública, ou, então, em decorrência de proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC; e) Data da assinatura: 10/10/2025. SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.007496/2025-09. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria por meio do Projeto de Cooperação Técnica UTF/BRA/089/BRA "Consolidação da organização produtiva e socioeconômica da agricultura familiar no Brasil", celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, por intermédio do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; b) Objetivo: Subsidiar a Superintendência do MDA/RS e a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF) com análises, sistematizações e propostas voltadas à qualificação e à ampliação das políticas públicas para a agricultura familiar no estado do Rio Grande do Sul, considerando os impactos das enchentes de 2024 e a necessidade de fortalecimento da atuação institucional no território, em alinhamento com a nova estrutura da SAF e os projetos em curso. c)Local de Trabalho: Porto Alegre-Brazil- Home Based. d) Nome do Consultor: Alexandre Soares Cruz; e) Nº do contrato: 107-2025; f) Valor Total do Contrato: 120.000,00 (cento e vinte mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 13.10.2025 até 07.09.2026. CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977695, Nº Processo: 55000013615202554, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL CNPJ nº 04708552000100, Objeto: Fomentar à agricultura familiar urbana, periurbana e rural de Sete Lagoas, por meio de difusão de conhecimento, capacitação em sistemas sustentáveis de produção, acompanhamento técnico, fortalecimento do protagonismo de jovens e mulher e desenvolvimento e implantação de aplicativo digital (HORTA FÁCIL), voltado a gestão das hortas., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258039, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: JORGE GOMES DOS SANTOS CPF nº *.596.306-. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 11/2025 Nº Processo: 54000.050040/2025-98 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03 Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Convenente: 07.442.825/0001-05 Cessionário: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA Objeto: O presente termo tem por objetivo CEDER O USO de área pública para construção de benfeitorias, correspondendo a uma Quadra Esportiva, com área de 1.248,00m², localizada no Projeto de Assentamento Serrote Branco/Luis Ferreira, em Jaguaretama, Ceará, de propriedade/posse do Incra, nos termos dos Documentos Anexos (DOCs.: 24038203, 24665065 e 24666413) à Prefeitura Municipal de Jaguaretama, CNPJ:07.442.825/0001-05, neste ato qualificada como Cessionária, representada por Marcos Vinícius de Abreu Cunha, Prefeito Municipal, brasileiro, CPF: XXX.327.533-XX, com endereço profissional na Rua Tristão Gonçalves, n. 185, Centro, Jaguaretama, Ceará. I - a Cessão de Uso da área contempla o imóvel descrito e deverá ser utilizada exclusivamente para a construção, instalação e funcionamento de uma Quadra Esportiva, incluindo todos os prédios, bens, equipamentos e atividades que se voltem para a plena instalação e funcionamento desta estrutura, não podendo ser convertido em outro equipamento público ou privado, sem a expressa autorização prévia do Incra; II - fica autorizada a Cessionária a realizar a manutenção e a gestão do espaço em parceria com outros órgãos, especialmente públicos ou associativos, sendo vedada a locação ou qualquer forma de transferência com fins lucrativos para terceiros; III - Fica autorizada a Cessionária a realizar alterações ou adaptações durante a execução do projeto, desde que não altere o objeto desta Cessão, não descaracterizem ou desvalorizem o imóvel e dentro das normas legais. Data da assinatura 07/10/2025. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE e Marcos Vinícius de Abreu Cunha - Prefeito Municipal de Jaguaretama FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE.