DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / ELVIS RICHARD PIRES GOULARTE - Superintendente Substituto EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 924410. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373080, Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 01157536000188. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 769.145,99, Valor de Contrapartida: 89.145,99, Vigência: 30/12/2021 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE CO LO N I Z AC AO E REFORMA AGRARIA / MARCELO SCOLARI GOSCH - Coordenador-Geral de Articulação Federativa e Sistemas de Abastecimento Alimentar AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 221/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a Cooperativa Social de Trabalho para Autista e Agricultores Familiares do P.A. Alegre da Fazenda Alegre - COOPERUNISOCIAL, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.094.241/0001-60, com sede na Avenida 08, Quadra 13, Lote 03/04, Loja 03, Loteamento Nova Flores, Flores de Goiás - Goiás, /GO, CEP 73.890-000, neste ato representada por sua presidente, senhora Vanderlena Martins de Oliveira, brasileira, casada, portador(a) da Carteira de Identidade nº : 9218 SSP/DF e do CPF nº .839.111-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania - GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 223/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro - CFAC, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.837.437/0001-23, com sede na Rua Moacir Alves de Oliveira, s/n°, Bairro Jardim do Sertão, Nossa Senhora da Glória /SE, CEP: 49.680-000, neste ato representada por seu presidente, senhor Cícero José de Carvalho, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 7201 SSP/SE e do CPF nº .494.535-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania - GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 216/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 09/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a Associação Fundação Pro Melhoramento dos Pequenos e Mini Produtores Rurais do Entorno do Nordeste Goiano - FUMPROMENE, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.359.445/0001-86, com sede no Projeto de Assentamento São Vicente, n°14, Zona Rural, Flores de Goiás /GO, CEP: 73.890-000, neste ato representada por seu presidente, senhor José Ferreira Luna, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº : 7224 SSP/DF e do CPF nº .492.911-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania - GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 212/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA , com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a Associação Nacional Minha Casa Própria - HABITAENG, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.359.370/0001-12, com sede na Avenida Cesário Alvim, n°818, Centro, Uberlândia/MG, CEP:38.400-098, neste ato representada por seu presidente, senhor Maykon Henrique Delfino Borges Cruz, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0794MG e do CPF .322.616-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania - GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 215/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto Capibaribe de Ação Social - ICAS, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.588.261/0001-90, com sede na Avenida Dantas Barreto, n°507, Sla 707, Bairro Santo Antonio, Recife/PE, CEP: 50.010- 360, neste ato representada por seu presidente, senhor Alvaro Manoel Pinto Jordão, brasileiro, divorciado, portador(a) da Carteira de Identidade nº : 4036 SDS/PE e do CPF nº .467.784-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania-GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 218/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto Nacional de Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável - INTEDS, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.986.668/0001-61, com sede na Avenida Getúlio Vargas, n°930, sala 6, Bairro Novo, Olinda /PE, CEP: 53.030-010, neste ato representada por seu presidente, senhor Everton Luiz Alves, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº : *7518 SSP/RS e do CPF nº .949.270-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania-GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 222/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Movimento Internacional da Paz - MINPA, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.970.867/0001-20, com sede na Travessa Mercúrio, n°34, Bairro Inácio Barbosa, Aracajú /SE, CEP: 49.040-383, neste ato representada por seu presidente, senhor Jorge Lopes de Santana, brasileiro, divorciado, portador(a) da Carteira de Identidade nº 1840 SSP/SE e do CPF nº .138.845-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania-GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 214/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 07/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o Instituto Plantae Sustentável, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.936.642/0001-90, com sede na Avenida Coronel Loiola, n°137, sala 05, Centro, Simão Dias/SE, CEP: 49.480-000, neste ato representada por sua presidente, senhora Claudiene Monteiro dos Santos, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 6007 SSP/SE e do CPF nº .271.725- *, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania-GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional