DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, A Sociedade Cristã São João Bosco, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.859.987/0001-80, com sede na Rua Oeiras, n° 400, Bairro Nova Parnaíba, Parnaíba /PI, CEP: 64.218-790, neste ato representada por seu presidente, senhor Kelson Luiz da Silva Sales, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº : 0219 SSP/PI e do CPF nº .654.703-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania - GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional AVISO DE CREDENCIAMENTO Aviso nº 220/2025-SR(04)GO-D/SR(04)GO/INCRA Goiânia, 26 de setembro de 2025. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília - DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Goiás, o Senhor Elias D'Angelo Borges, nomeado pela Portaria de Pessoal Incra Nº 170 de 13 de abril 2023, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3385 SSP/GO e do CPF nº .115.641-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a Associação Sonho Meu, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.110.689/0001-68, com sede na QR 208, Conjunto 09, Lote n°41, Samambaia Norte, Brasília /DF, CEP: 72316-110, neste ato representada por sua presidente, senhora Maria Eduarda dos Anjos Coutinho, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº : 3462 SSP/DF e do CPF nº .807.181-, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n°1074 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. Goiania - GO, 10 de outubro de 2025 ELIAS DANGELO BORGES Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 20/2025 Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A ASSOCIAÇAO COMUNITARIA DE CUPU ESTRELA DE SANTANA E ADJACENCIAS DO MUNICIPIO DE VIANA. Objeto: a rescisão amigável do Acordo de Cooperação Técnica Nº 5/2025 (22971703), em face de superveniência de impedimento que o torna formalmente inexequível. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. Signatários: Levi Pinho Alves, Superintendente Substituto Regional, e Maria Paula Garcia Aroucha, Presidente da União. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 214/2025 - UASG 373058 Número do Contrato: 815/2022. Nº Processo: 54000.116477/2021-78. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar a menor o valor global da contratação registrado no sistema contratos.gov.br, de forma a compatibilizá-lo com os limites técnicos de arredondamento do sistema e garantir conformidade entre os registros do sei e do comprasgov.. Vigência: 16/08/2022 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.394,20. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN.CNPJ: 08.364.655/0001-50. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos Instalação, nas diversas modalidades, do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos projetos de assentamento localizados no município de Riachuelo/RN. Vigência: 30 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo:54000.047258/2024-84. Assinatura: Natal/RN, 04 de outubro de 2025. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e João Basílio Neto - Prefeito de Riachuelo/RN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 373046 Nº Processo: 54000.113343/2025-29. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE SR(RN). Contratado: 02.322.136/0003-05 - COMBATE SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 05/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total: R$ 615.123,84. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - 2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Barão de Cotegipe/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Franciel Tiago Izycki, Prefeito Municipal de Barão de Cotegipe/RS. PROCESSO SEI nº 54000.102286/2025-52. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - 2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Campestre da Serra/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Tairo Balardin, Prefeito Municipal de Campestre da Serra/RS. PROCESSO SEI nº 54000.116057/2025-15. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - 2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Capão do Leão/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Vilmar Motta Schmitt, Prefeito Municipal de Capão do Leão/RS. PROCESSO SEI nº 54000.118714/2025-69. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - 2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Doutor Maurício Cardoso/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Lauri José Ely, Prefeito Municipal de Doutor Maurício Cardoso/RS. PROCESSO SEI nº 54000.070412/2025-01. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - 2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Guaporé/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Odair André Rossetto, Prefeito Municipal de Guaporé/RS. PROCESSO SEI nº 54000.092693/2025-44. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO/INCRA Nº 33/2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Jaguari/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Igor Rosa Tambara, Prefeito Municipal de Jaguari/RS. PROCESSO SEI nº 54000.070571/2025-05. EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - 2025 Espécie: Acordo de Adesão do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e o Município de Mostardas/RS. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2025. Signatários: Nelson José Grasselli, Superintendente Regional do INCRA/RS, e Gilnei José Nazareth de Souza, Prefeito Municipal de Mostardas/RS. PROCESSO SEI nº 54000.092919/2025-15.