DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300028 28 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA visando retificar a Publicação relativa ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação da Comunidade Quilombola Catuabo, realizada nos dias 20 e 23 de dezembro de 2013 (D.O.U. nº 247 e 248): Onde se lê: O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54370.000784/2006-91, que trata da regularização fundiária do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, localizado no município de Frei Paulo, Estado de Sergipe O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela Comissão Multidisciplinar do INCRA/SE , (...) Leia-se: O Superintendente Regional do Incra no Estado de Sergipe, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU do dia seguinte; com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e em cumprimento ao Decreto n° 4.887, de 20 de novembro de 2003, TORNA PÚBLICO que tramita na citada Superintendência o Processo Administrativo nº 54370.000784/2006-91, que trata da regularização fundiária do território da Comunidade Remanescente de Quilombo Catuabo, localizado nos municípios de Frei Paulo, Ribeirópolis e Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe O território ora em processo de regularização é o que consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação realizado pela Comissão Multidisciplinar do INCRA/SE , (...) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 135101 Nº Processo: 21440002475202598. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços comum de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados, a serem executados na sede administrativa da CONAB no estado da Bahia - SUREG/BA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIASGnet - 10/10/2025) 135100-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 Processo nº. 21445.003619/2025-83. Contrato nº 032/2025. Pregão Eletrônico n.º 95011/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: I9 Solutions - Solucoes Comerciais E Gestao De Transporte Ltda., CNPJ: 11.735.329/0001-17. Objeto: Contratação, sob demanda e em caráter eventual, de empresa especializada no transporte terrestre de passageiros, para atender a demanda dos empregados da Sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais em serviço, no âmbito do município de Belo Horizonte/MG e região metropolitana. Fundamento legal: art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação orçamentária: Natureza de Despesa 33.90.33.xx, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDA D E , Fonte de recurso 1050, Plano Interno ADM UNIDADE., conforme Nota de Empenho n.º 2025NE000748. Valor estimado da contratação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, de 10/10/2025 a 10/10/2030. Data da Assinatura: 10/10/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Benito Teixeira, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 Processo SEI Nº 21220.000204/2024-10. Pregão Eletrônico Nº90.004/2024 - UASG: 135345. Extrato de Licitação Fracassada. Objeto da Licitação: Contratação de serviços de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais, destinados à limpeza e conservação das Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. Motivo: A presente licitação foi declarada fracassada, tendo em vista que nenhuma das licitantes participantes atendeu integralmente às condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. DEMERVAL ALVES DE MOURA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Processo 21453.000605/2025-17. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABAST EC I M E N T O, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: COBRARROZ COMERCIAL BRASILEIRA DE ARROZ LTDA, CNPJ: 94.515.756/0003-89, MUNICÍPIO: Dom Pedrito/RS, CDA(s): 76.5641.0003-0 e 76.5641.0004-8. Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com inclusão da Cláusula da Garantia. Fundamento Legal: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto no 3.855, de 03/07/2001. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da Assinatura: 19/09/2025. Responsáveis Legais: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gilson da Costa Pereira - Gerente de Operações. Pela Depositária: Adriano Mallmann - Sócio-Administrador, Raquel Mallmann - Sócia, Guilherme Mallmann - Sócio e Osmar Alfredo Mallmann- Sócio e Fiel Depositário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COMPETIÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025 A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por meio da Superintendência Regional de Rondônia, UASG 135461, nos autos do processo 21219.000106/2019-46, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato de Superintendência n.º 60/2024, de 24/12/2024, torna pública a homologação da Competição Pública n.º 01/2025, referente à venda do imóvel localizado na Avenida Farquar, n.º 3.423, Bairro Panair, no município de Porto Velho/RO, conforme especificações, exigências e condições estabelecidas no Edital, na qual sagrou-se vencedor a pessoa jurídica Piarara Indústria de Alimentos Ltda, CNPJ 09.264.950/0001-06 , pelo valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões setecentos e cinquenta mil reais). ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES Coordenador COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Telha, cimento, areia e pedra - SRP - Lotes 1 e 2, através do Sistema de Registro de Preços, nº 075/24- 2504-2509-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90017/2025. Processo CEAGESP nº 075/2024. Compromissária: ATUAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 61.774.006/0001-00. Valor Total: R$ 120.915,60 (cento e vinte mil, novecentos e quinze reais e sessenta centavos) nos termos do item 1. Vigência: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 30/09/2025. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/24/002 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaboração de proposta da composição da cesta básica dos biomas brasileiros, fundamentada na identificação de condições e aspectos regionais que caracterizem e subsidiem a escolha dos itens" NÚMERO DO CONTRATO: 12500349/2025 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2025 a 09/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Doraci Cabanilha de Souza (CPF: .620.068 -*) EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/24/002 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: "Elaborar guia orientativo para a implementação de Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares, Centrais da Agricultura Familiar e Cozinhas Comunitárias" . NÚMERO DO CONTRATO: 12500347 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/10/2025 a 05/10/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Lilian Fernanda Galesi Pacheco (CPF: .267.198-*) DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 550009 Nº Processo: 23072.274690/2023-98. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 37.993.607/0003-91 - ASSOC AUXILIO A MATERNIDADE A INFANCIA E ADOLESCENCIA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 79/2024, nos termos previsto na sua cláusula décima segunda e fundamentado no inciso i, do art. 78, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2021 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.002420/2020-21. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.568.169/0002-75 - ASSOCIACAO CASA DO OLEIRO. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato nº 108/2021, nos termos previstos na sua cláusula décima segunda, nos termos do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93. A presente rescisão tem efeito a contar de 10 de setembro de 2025, após solicitação da contratada sei n° (17491983).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE FOMENTO Espécie: TERMO DE FOMENTO Nº 976339/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 976339/2025, Nº Processo: 71000.058717/2025-55, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REABILITACAO JOVENS LIVRES, CNPJ/MF Nº 00.129.000/0002-77. Objeto "Promover o custeio voltado à aquisição de equipamentos, visando à melhoria da infraestrutura da instituição, à otimização de suas atividades e à oferta de um ambiente mais adequado e acolhedor para os beneficiários.". Valor Total: R$ 100.068,39 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000386, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258529, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026, Data de Assinatura: 08/10/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: OSMAR GONÇALVES JUNIOR. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.080766/2025-74. Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 11.719.555/0001-04 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PIAUÍ - IDASPI. Objeto: Contratação de empresa para possibilitar a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio de 01 (uma) cota de patrocínio no Projeto "Empodera Comunidade", com previsão de realização de 1º/10/2025 a 1º/12/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).