DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 09/10/2025 . .967004/24 .M C I DA D ES .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera contrap: R$ 18.804,23 .T Aditivo: 30/09/2025 . .914654/21 .M DA S C F .PM Novo Aripuanã/AM .Altera vigência: 02/01/2026 .T Aditivo: 03/10/2025 . .970488/24 .M C I DA D ES .PM Urandi/BA .Altera contrap: R$ 829.932,90 .T Aditivo: 09/10/2025 . .955465/2023 .M C I DA D ES / C A I X A .PM São José dos Pinhais/PR .Altera contrap: R$ 81.896,00 .T Aditivo:09/10/2025 . .934951/22 .MIDR .PM SAO JOAO DO IVAI/PR .Altera vigência: 11/10/2026 .T Aditivo:09/10/2025 . .0350853-18/11 .M C I DA D ES .PM Tangará da Serra/MT .Altera vigência: 30/08/2026 .T Aditivo: 09/10/2025 . .946331/23 .M DA S C F .PM Barra do Bugres/MT .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 09/10/2025 . .907658/20 .M C I DA D ES .PM Careiro da Várzea/AM .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo: 26/09/2025 . .907760/20 .MIDR .PM Epitaciolândia/AC .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 30/09/2025 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 905551/2020/MTUR/CAIXA/ PM de Acopiara-CE. Contratante: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Acopiara-CE, CNPJ 07.847.379/0001-19. Objeto extinção contratual por expiração do prazo: 30/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 50/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.10.2025 a 03.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.clicleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO SCHMITZ, na RUA JORDANIA 507 SALA 02 - NACOES - BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88338-240 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-maill: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 03.11.2025, 10:00h, no site www.clicleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 06.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 06/11/2025. Outras informações nos telefones: 0800-000-1986, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO FURQUIM LTDA, CNPJ: 19.072.560/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA; CNPJ: 08.021.550/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA DE RADIODIAG DR MARIO MARCIO, CONTRATADO, CNPJ 23.554.314/0001-31. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/08/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o HOSPITAL OTOCENTRO DE LONDRINA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 08.214.460/0001-24. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/07/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA DE OLHOS ENNIO COSCARELLI LTDA, CONTRATADO, CNPJ 00.982.896/0001-51. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão Pacotes no Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/08/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CLINICA SAO CAMILO DIAG POR IMAGEM LTDA, CONTRATADO, CNPJ 19.041.469/0001-05. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/09/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 106/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA CARDIOVASCULAR , válido para o(s) município(s) IMPERATRIZ/MA. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR NORTE DA BAHIA, BA - 2648, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA BARRO ALTO LTDA, código 30156009, CNPJ nº 05.454.785/0001-96, localizada na AV SANTANA, 21 - A - TÉRR EO, CENTRO. BARRO ALTO/BA - CEP 44895-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. RAFAEL MIRANDA NEIVA Superintendente de Rede GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 977915/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BENEVIDES-PA, CNPJ 05.058.466/0001-61, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA - PROJETO PADRÃO FNDE - TIPO II; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790332, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de contrapartida. Vigência 08/10/2029 - 08/10/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Luziane de Lima Solon Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 966162/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE PLANALTINA-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2024NE000904, de 23/07/2024, e R$ 5.896,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 08/10/2025 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e CRISTIOMARIO DE SOUZA MEDEIROS. Contrato de Repasse nº 960260/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, CNPJ 01.740.422/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MTur, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTINA/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.314.585,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2024NE000090, de 28/05/2024, e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 06/08/2028 - 08/10/2025 VIVIANE QUADROS DOS SANTOS e CRISTIOMARIO DE SOUZA MEDEIROS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980368/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SONORA-MS, CNPJ 24.651.234/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BALNEÁRIO POR DO SOL NO MUNICIPIO DE SONORA/MS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 926.049,81; dos recursos: R$ 916.881,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000079, de 24/09/2025, e R$ 9.168,81 de contrapartida. Vigência 08/10/2028 - 08/10/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e MARIA CLARICE EWERLING. Contrato de Repasse nº 980451/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA-MS, CNPJ 03.173.317/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E/OU RECAPEAMENTO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.106.608,65; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000862, de 24/09/2025, e R$ 52.695,65 de contrapartida. Assinado em 09/10/2025. Vigência 09/10/2028. CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e Leandro Ferreira Luiz Fe d o s s i .