DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300100 100 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 977956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, CNPJ 10.150.050/0001-09, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE MUNICIPAL DE CARICÉ - ITAMBÉ/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.441.285,05; dos recursos: R$ 511.030,83, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790322, e R$ 2.895.841,37 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.412,85 de contrapartida. Vigência 29/09/2029 - 29/09/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e Armando Pimentel da Rocha. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979066/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ 08.576.590/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, CNPJ 14.043.574/0001-51; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000054, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 06/10/2025 ELISA DA CUNHA BOINA , RODRIGO SANTOS MATOS e JOSÉ RONALDO DE CARVALHO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº959049/2024/FNDE/CAIXA, PM Chapadão do Céu, DOU de 10/10/2025, seção 3, onde se lê "T Aditivo: 08/10/2025", leia-se "T Aditivo: 09/10/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 968558/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG, CNPJ 18.413.161/0001-72; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Portaria 32/2024. Data: 08/10/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981512/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÁ-RS, CNPJ 01.614.158/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 675.903,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001013, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura: 08/10/2025, Iuri Jadovski e Bolivar Antônio de Souza Rabelo Gomes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979091/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CNPJ 13.961.905/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, CNPJ 46.523.239/0001- 47; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 16.902.340,00; dos recursos: R$ 855.360,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Programa de Trabalho 1030251188535000K, NE 2025NE000027, e R$ 16.046.979,15 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2028 - 08/10/2025 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Jeancarlo Gorinchteyn. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 980994/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, CNPJ 06.080.394/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FORTA L EZ A DOS NOGUEIRAS/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 620.000,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000932, de 30/09/2025, e R$ 2.667,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 08/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 981029/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, CNPJ 06.080.394/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIA DE ACESSO AO LAGO DAS PALMEIRAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 517.619,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000962, de 30/09/2025, e R$ 2.381,00 de contrapartida. Vigência 06/10/2028 - 08/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 898804/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA, CNPJ 06.377.063/0001-48; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93. Data: 9 de outubro de 2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981030/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRAÍ-RJ, CNPJ 29.141.322/0001-32, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000963, de 30/09/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 08/10/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e LUIZ FERNANDO DE SOUZA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 978916/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDA I Á - MG, CNPJ 18.301.028/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO JOAQUIM ALVES BELO, NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO INDAIÁ/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0000, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000117, de 12/09/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 08/10/2028 - 08/10/2025 Celita Fernandes e Juraci Francisco Santana. Contrato de Repasse nº 980588/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG, CNPJ 18.315.226/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PITANGUI/MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000913, de 25/09/2025, e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 08/10/2025 Celita Fernandes e Maria Lúcia Cardoso. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 931449/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, CNPJ 18.244.376/0001-07; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016. Data: 9 de outubro de 2025 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMPARO-SP, CNPJ 43.465.459/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 386.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000215, de 26/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/10/2025 MARCOS SCARPA e CARLOS ALBERTO MARTINS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975095/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, CNPJ 04.144.168/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DE REDENÇÃO/PA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.311.500,00; dos recursos: R$ 2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000170, de 22/05/2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000409, de 27/06/2025, e R$ 11.500,00 de contrapartida. Vigência 28/09/2028 - 08/10/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e RENER DE SANTANA MIRANDA . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979659/2025, Operação 1102088-44/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000132, de 17/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/09/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS E FÁBIO LISANDRO DE LIMA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981528/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIBAGI-PR, CNPJ 76.170.257/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI/PR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.950.603,16; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001029, de 03/10/2025, e R$ 38.247,16 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 09/10/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇ A LV ES BOTTEGA e RILDO EMANOEL LEONARDI. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NITERÓI/RJ - CNPJ 28.521.748/0001-59 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JARDIM DAS PAINEIRAS - APF 0436.561-11. Valor: R$ 810.000,00. Vigência: 04/07/2025 a 03/07/2026. Data da assinatura: 27/06/2025. MARCELE SARDINHA DE ALMEIDA E MILCILENE IZIDORO RANGEL R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de termo aditivo nº 029527435, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA - CNPJ 13.805.528/0001-80, DOU N° 187, de 01 de outubro de 2025, seção 3, página 117, onde se lê: Data de vigência: 17/10/2025 a 16/10/2027 leia-se: Data de Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026