DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 237/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: COOPEMAR - COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA REGIAO OESTE DE BELO HORIZONTE CNPJ: 07.121.298/0001-37; Valor do Acordo: 930.002,83 (novecentos e trinta mil, dois reais e oitenta e três centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Realizar a estruturação física do galpão da Coopemar, com a execução de adequações técnicas conforme as exigências do projeto, incluindo a instalação de equipamentos de segurança, sinalização e infraestrutura de combate a incêndios. O projeto contempla ainda a aquisição de caminhão 3/4 com carroceria, para otimizar a logística da planta de beneficiamento de plásticos da cooperativa e a construção de uma estrutura coberta para armazenamento dos materiais plásticos beneficiados. Vigência: 22 meses; Data de assinatura: 29/09/2025.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 239/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CÁCERES MT - ASCARC CNPJ: 36.181.935/0001-69; Valor do Acordo: R$ 1.044.162,65 (um milhão, quarenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: a aquisição de equipamentos para estruturação e fortalecimento da ASCARC - Associação de Catadores de Materiais Reciclaveis de Cáceres e ampliação de ações de redução do impacto ambiental, promoção social e desenvolvimento sustentável na Região Oeste do Estado do de Mato Grosso, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto Pantanal Limpo - Reciclar é Preservar. Vigência: 27 meses; Data de assinatura: 29/09/2025.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 245/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO COOPER 3RS CNPJ: 10.963.572/0001- 20; Valor do Acordo: R$ 778.918,50 (setecentos e setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta centavos): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: O presente Acordo tem como objeto a redução dos resíduos sólidos em Mogi Guaçu, a partir do conceito lixo zero, com desenvolvimento da eficiência da Coleta Seletiva e do processamento dos resíduos recicláveis coletados pelos catadores/as internos e externos da Cooper 3Rs, por meio do acesso à tecnologia, aumento da frota e aquisição de uma nova prensa com a inclusão produtiva, social e econômica, protagonismo e profissionalização da categoria de catadores e catadoras que vem desenvolvendo a organização da Associação Cooper 3Rs, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto RECICLA, GUAÇU! por uma Mogi Guaçu Lixo Zero. Vigência: 18 meses; Data de assinatura: 02/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0160.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços advocatícios e/ou consultoria em Direito Estrangeiro, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 11077/2025 - Ferreira E Chagas Advogados (04.032.380/0001-05). Credenciamento 0160/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0901.0/2025. OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de assistência em Perícia Técnica para verificação de casos de insalubridade, periculosidade, e outros riscos existentes das unidades da caixa nas demandas judiciais de natureza trabalhistas e ações cíveis da Caixa, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 10188/2025 - Lgm3 Engenharia Lt d a (05.490.608/0001-65). Credenciamento 0368/2025-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato de locação com condições suspensivas e outras avenças nº 9784/2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.0985.0/2025. Objeto: locação de imóvel a construir para as novas instalações do EDIFICIO SEDE SERGIPE no endereço Rua Doutor Áureo Dias Galvão, s/nº, Quadra G do Loteamento Parque dos Coqueiros, Bairro Inácio Barbosa, Aracaju/SE. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, com base no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e no art. 41 do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Locatária CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: Impacto Construções e Montagens LTDA, inscrita no CNPJ 13.372.750/0001-36. Data de assinatura: 09/10/2025; Valor de aluguel mensal de R$ 134.200,00 a partir da data do recebimento do imóvel; Prazo de Vigência da locação: 120 meses a partir da data do recebimento do imóvel. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 286/2025 Processo: 5688.01.1175.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso, região de Cuiabá; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 03/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 03/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUDMILA DE SOUZA SILVEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 284/2025 Processo: 5688.01.1162.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de União da Vitória; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 03/11/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 03/11/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 03/11/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 288/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.1179.0/2025. OBJETO: Prestação de serviços de fretamento de transporte rodoviário urbano e intermunicipal de passageiros para atendimento de demandas associadas às atividades promovidas pela Caixa Cultural Belém, no estado do Pará, pelo período de 12 (doze) meses. Data e horário de credenciamento para o certame: até 23:59 horas (horário de Brasília) do dia 04/11/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 05/11/2025. Data e horário para recebimento dos lances: das 09:00 às 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/11/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador CAIXA, em Número informar 288, em Ano informar 2025 e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORRÊA CANCELA Licitador EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.0902.0/2025; Registro de Preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na pré-qualificação nº 1632/2024, para execução de Serviços Comuns de Engenharia em unidades CAIXA, localizadas no Distrito Federal, na região de abrangência da SR Brasília Sul 1° CLASSIFICADO: Contratada: FZ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ : 17.056.324/0001-44; Contrato nº 10930/2025, Data de assinatura 06/10/2025; 1° EQUIPARADO: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30, Contrato nº 10933/2025; Data de assinatura 08/10/2025; 2º EQUIPARADO: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.577.261/0001-22; Contrato nº 10934/2025; Data de assinatura 03/10/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA CNPJ: 37.071.313/0001-40; Valor global: R$ 9.091.721,71 (nove milhões, noventa e um mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos); Licitação Caixa nº 225/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Processo: 5688.01.0941.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11186/2025; registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, localizadas no estado de São Paulo, na região de abrangência da SR Campinas - 1º CLASSIFICADO; Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES, CNPJ: 30.838.240/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não houve manifestação de interesse no cadastro reserva; Valor global: R$ 15.103.000,00 (quinze milhões cento e três mil reais); Licitação Caixa nº 236/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 08/10/2029. Processo: 5688.01.0941.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11187/2025; registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, localizadas no estado de São Paulo, na região de abrangência da SR Campinas - 1º EQUIPARADO; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA, CNPJ: 29.138.454/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva: Não houve manifestação de interesse no cadastro reserva; Valor global: R$ 15.103.000,00 (quinze milhões cento e três mil reais); Licitação Caixa nº 236/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 08/10/2025 . Processo: 5688.01.0941.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11189/2025; registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré-qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, localizadas no estado de São Paulo, na região de abrangência da SR Campinas - 2º EQUIPARADO; Contratada: WINSCH ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 47.405.346/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não houve manifestação de interesse no cadastro reserva; Valor global: R$ 15.103.000,00 (quinze milhões cento e três mil reais); Licitação Caixa nº 236/2025 ; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 09/10/2025 . CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1°TA Contrato/ARP n°522/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA LTDA; CNPJ: 02.796.312/0001-89; Vigência: 22/01/2026 até 23/01/2027; Valor do Ato: R$ 7.188.293,81; Assinatura: 08/10/2025. 1º TA: Apostilamento Contrato nº 10702/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VILLA REAL BRASÍLIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 33.268.378/0001-20; Vigência: 21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 09/10/2025. 1º TA: Apostilamento Contrato nº 10645/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IZAIAS PORTO IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 32.167.027/0001-60; Vigência: 20/12/2025 até 19/12/2027; Assinatura: 09/10/2025. 1º TA: Apostilamento Contrato nº 10645/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IZAIAS PORTO IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 32.167.027/0001-60; Vigência: 20/12/2025 até 19/12/2027; Assinatura: 09/10/2025. 6º Termo de Aditamento do contrato 7279/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$111.064,47; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 30/09/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000048819; DAT: 09/10/2025. 11º Termo de Aditamento do contrato 3559/2023; Objeto: Revisão de Preços; Fornecedor: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - 16.099.194/0001-64; Valor: R$95.031,03; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 31/10/2025; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000048886; DAT: 09/10/2025. 1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 10703/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PAULO MORAIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 27.141.694/0001-33; Vigência: 21/12/2025 até 20/12/2027; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 09/10/2025. 1º TA: Apostilamento Contrato nº 10799/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VILLAR CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA; CNPJ: 00.512.790/0001-94; Vigência: 27/12/2025 até 26/12/2027; Assinatura: 09/10/2025. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 751/2021 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA 105 SUDOESTE-DF (sala 23), situada na SHC/SW CLSW 105, Bloco B, Loja 23, Ed. Platinum Mall, Sudoeste, Brasília-DF., por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2026 até 31/07/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. administrativo nº. 5688.01.2405.0/2020; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.700,00, a partir de 01/08/2026; Locador: CABO BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES EIRELLI., CNPJ: 16.979.238/0001-40; Assinatura: 09/10/2025 - RUBRICA: 5704-01 1º TA: Apostilamento Contrato nº 09976/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: RFONTES SERVIÇOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 35.209.161/0001-74; Vigência: 28/11/2025 até 27/11/2027; Assinatura: 09/10/2025. AVISOS DE PRORROGAÇÕES 1ºTermo - Apostilamento do Contrato 00329/2025; Objeto: Prorrogação ; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 23/01/2026 até 22/01/2027; Assinado em 08/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º Termo - Apostilamento do Contrato 00528/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: D. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA; CNPJ 06.125.518/0001-38; Novo Prazo: 24/01/2026 até 23/01/2027; Assinado em 09/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora 1º Termo - Apostilamento do Contrato 00330/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 23/01/2026 até 22/01/2027; Assinado em 09/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA 1º Termo - Apostilamento da Ata de Registro de Preços n.º 00534/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO ; Contratada: MACH ENGENHARIA LTDA; CNPJ 38.028.484/0001- 50; Novo Prazo: 24/01/2026 até 23/01/2027; Assinado em 09/10/2025. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora