DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento Contrato nº 6985/2025, Objeto: Revisão de preços - 4,29% aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: 291.950,16; Assinatura: 09/10/2025. 1º Termo de Apostilamento contrato nº 1770/2025. Processo Administrativo: 5688.01.2019.0/2024. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA. - CNPJ 33.543.232/0001-45. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 28/02/2026 até 27/02/2027, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/10/2025. 3º Termo - Apostilamento; Contrato: 5456/2024; Objeto: Revisão de Preços - 4,21% a partir de 01/05/2025; Fornecedor: CORPVS Corpo de Vigilantes Particulares - CNPJ:07.957.111/0001-30; Valor: R$ 16.557,40; Data ass: 09/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 08961/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Circuito alagoano de inverno - alagoas 2025. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS. CNPJ: 53.512.568/0001-58. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/08/2025 a 05/12/2025. Assinatura: 15/08/2025. Contrato nº 11173/2025 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival Palco Brasil - Etapa RJ. Contratada: ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA. CNPJ: 20.127.808/0001-41. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/10/2025 a 30/01/2026. Assinatura: 09/10/2025. Contrato nº 10144/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Labirinto. Contratada: DAIANA CASTILHO DIAS LTDA. CNPJ: 09.220.312/0001-85. Valor Global: R$ 350.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/09/2025 a 25/04/2026. Assinatura: 16/09/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.916,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL/RS. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.885,51. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 330.318,89. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.920,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/05/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.086,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa LUCAS A. B. DE MELLO (SIGA TI), CNPJ 06.030.539/0001-70. DATA: 02/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNADOAPP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUARAÍ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.416,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE ROLIM DE MOURA (ROLIM PREVI)/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.092,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.951,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA - PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.590,85. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.119,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.041,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 30/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 233.624,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/12/2027. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2032/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e VERDANT DISTRIBUIDORA DE PLÁSTICOS LTDA, Inscrito no CNPJ nº 54.755.739/0001-32; cujo objeto é a aquisição de capa protetora; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90039/2025; Processo nº 18750.002235/2024-02; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento para os exercícios de 2025 e 2026; assinado em 02/10/2025; vigente por 12 meses; valor total do Contrato: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; pela contratada a Sócia Administradora: Chirleide Ferreira de Jesus Moraes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1459/2024, para prestação de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de catracas e cancelas, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB e ATA SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.497.754/0001-61; processo de Acompanhamento nº 18750.000799/2024-01; oriundo Pregão Eletrônico nº 0102/2023; ref. prorrogação do prazo preceituado na CL ÁU S U L A SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 24/01/2025; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 456.500,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Recurso Orçamentário: "Serviços de Terceiros", constante dos exercícios de 2026 e 2027. Assinado em 02/10/2025; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Pedro Gonçalves de Matos; assina pela Contratada o Diretor: Ralf Walter Dotti. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Contrato nº 36/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: INSTITUTO IMOLE, CNPJ nº 27.631.527/0001-70. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "9ª Feira Literária de Bonito", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de 17 a 21 de setembro 2025, em Bonito, Mato Grosso do Sul, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio: R$ 198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 19.9.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Bárbara Aires Vianna.## EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Contrato nº 39/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: 3K MARKENTING COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 52.389.050/0001-06. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "CIMI360 - Congresso Internacional do Mercado Imobiliário", a ser realizado pela PATROCINADORA, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2025, no Distrito Anhembi, em São Paulo/SP, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 01.10.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Bruna Kuser Rondon.## EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Contrato nº 40/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: BARU ARTE E PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 57.946.085/0001-12. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Encontro de Teatro Lambe-Lambe", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de 20 a 26 de outubro de 2025, em Brasília/DF, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 26.9.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Maria Cristina Hurtado Undurraga.## EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Contrato nº 41/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: PEDRO PAULO GONZALEZ DA SILVA 09846251785, CNPJ nº 22.209.581/0001-09. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Pret.A.Mente - Festival de Música e Economia Criativa Preta", a ser realizado pela PATROCINADORA, no dia 12 de outubro de 2025, em Brasília/DF, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio: R$ 197.945,00 (Cento e noventa e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 26.9.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Pedro Paulo Gonzalez da Silva.##