DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300103 103 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Contrato nº 42/2025. Patrocinadora: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Patrocinada: MAIS CULTURA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº 53.425.089/0001-02. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem da Empresa Gestora de Ativos S.A. Emgea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Novo álbum de Toninho Horta / Standards Stories", a ser realizado pela PATROCINADORA, no período de agosto/2025 a dezembro/2025, com gravação em Nova York, nos Estados Unidos e lançamento em Belo Horizonte/MG, com a finalidade de agregar valor à marca, fortalecer posicionamento, gerar identificação e reconhecimento e estreitar relacionamento com público-alvo. Valor do patrocínio: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias após a realização do projeto e/ou, até a finalização do trâmite contratual de desembolso. Data da assinatura: 30.9.2025. Assinaturas: pela Patrocinadora: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Patrocinada: Ana Cláudia Horta de Melo Santa Maria.## EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00019/2024. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A., CNPJ nº 47.866.934/0001-74 Objeto: A prorrogação será pelo período de 2 (dois) anos, conforme previsto na cláusula segunda e, ainda, com acréscimo de 10% sobre o valor anual do contrato (R$ 1.211.201,04) da cláusula quarta do contrato original, em comum acordo entre as partes e alteração do endereço da sede da Emgea e abrangência de todo território nacional onde estão situadas as bases setoriais. Vigência: 15.10.2025 a 14.10.2027. Valor global de: R$ 2.664.642,29 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) Data da assinatura: 30.09.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Claudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00012/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SHILINKERT SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 03.203.517/0001-76 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Valor global de: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da assinatura: 01.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Alan de Oliveira Silva Shilinkert. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00013/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: ALPHA CALL CENTER LTDA., CNPJ nº 02.457.884/0001-33 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Valor global de: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da assinatura: 02.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Joelton Ferreira da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00014/2021. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: EVOLUE SERV I ÇO S LTDA., CNPJ nº 26.699.784/0001-81 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00014/2021, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de reajuste, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, em aproximadamente 5,35%, em comum acordo entre as partes. Vigência: 15.12.2025 a 14.12.2026. Valor global de: R$ 25.608,75 (vinte e cinco mil, seiscentos e oito reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 30.09.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Lucas Almeida Rezende. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Contrato nº 00014/2022. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: FERREIRA E CHAG A S ADVOGADOS, CNPJ nº 04.032.380/0001-08 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação da vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Vigência: 06.10.2025 a 05.10.2026. Valor global de: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da assinatura: 01.10.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e José Carlos Alves e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no Diário Oficial da União n. 190, de 06 de outubro de 2025, Seção 3, página 107, relativo ao Contrato nº 00034/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea e a Contratada: GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., Onde se lê: "GD GESTÃO & DESENVILVIMENTO EMPRESARIAL LTDA", leia-se: "GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA ." SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 254209/2025 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2025/00053. Controle Nº: 01145/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.181.242/0003- 53 - COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e componentes para atualização tecnológica da INFOVIA. Data da Assinatura: 09/10/2025. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor total estimado: R$ 2.424.500,00. BANCO DA AMAZÔNIA S/A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TREVO TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 03.176.083/0001-62, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/406643 Lote 01 - COMPRADOR: GUILHERME DAS NEVES MATOS - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Casa residencial 01, localizado na Av. Wilson Paes de Barros, 651, L 28, Q 162, Bairro Nova Campo Grande, na cidade de Campo Grande - MS. Matrícula 118.761, da 2ª Circunscrição de Registro de Imóveis-Campo Grande - MS. Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 102.000,00. ASSINATURA em: 30.07.2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/407655 Lote 01 - COMPRADORA: LAYLA DA SILVA CARDOSO MEDEIROS - OBJETO: Lote 01: IMÓVEL URBANO: Apartamento, situado na Rua Mauro Cezar do Nascimento, 183, Bloco 1, Ap 506, Jardim Jalisco, Resende RJ. Matrícula 18.474 do Serviço Registral de Imóveis da 1ª Circunscrição de Resende RJ. Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 255.000,00. ASSINATURA em: 19.09.2025. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210022V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 28.10.2025, com início às 11h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreira Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01897 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em dependências de Perfil C do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01. SÃO PAULO - CAPITAL: LOTE 01 - CAPITAL CENTRO LESTE; LOTE 02 - CAPITAL CENTRO NORTE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 05/11/2025 às 8:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080658; Informações: [email protected]. CLEBER EDUARDO FUKUTI Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01941(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do AMAZONAS - lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 03.11.2025 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080607. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/01941 (7421)". KATIA AKEMI TAMAZATO Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01809 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços com vigência de 24 meses, para fornecimento e entrega de Suporte Ergonômico para Monitor, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional (2 Lotes); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.10.2025 às 09:15 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1080242. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. LAZARA SOLANGE NEVES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01929 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega de Cadeira Operacional C2, C3-Tecido, C5-Tecido ou Vinil Base Fixa e Cadeira Operacional Preta Espaldar Médio Tecido, pronto para uso, para atendimento das unidades do conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 23.10.2025 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1080704. Informações no e-mail: [email protected]. MARCONI ARRUDA DE SOUSA Responsável pela Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90111 - UASG 179085 Objeto: Contratação para reforma predial do imóvel utilizado pela Agência Jardim do Seridó - RN. Edital:13/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90111-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 2025/90112 - UASG 179085 Objeto: Contratação para reforma de diversas agências do Banco do Nordeste localizadas no Estado de Sergipe. Edital:13/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90112- 2025. Cadastro das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Presidente da Comissão BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00047/2021, firmado em 26/04/2021; Favorecido: TIM S.A.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/03/2026; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº13.303/2016.