DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300105 105 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10580.100222/2023-04. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.255,80. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00215.100335/2022-25. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.482,48. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00215.100335/2022-25. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.482,48. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170069 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 10583.101386/2020-78. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SERGIPE. Contratado: 27.207.616/0001-94 - MOVI ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/12/2025 até 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 10007/2014. Nº Processo: 46205.013086/2014-49. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 02.488.981/0001-93 - LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2025 o valor mensal do termo de contrato, que passa de r$ r$ 4.276,53 (quatro mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos) para r$ 4.515,70 (quatro mil quinhentos e quinze reais e setenta centavos), a partir de 01/01/2025, passando o valor anual de r$ 51.318,36 (cinquenta e um mil trezentos e dezoito reais e trinta e seis centavos) para r$ 54.188,43 (cinquenta e quatro mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 31/10/2014 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.942,15. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170214 Nº Processo: 10280000364202519. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de café e açúcar para atender a SRA/PA, SRTB/PA e Unidades, PFN/PA e Seccionais, SPU/PA e CGU/PA.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Boulevard Castilhos Franca, Nº 708, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170214-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA LUZ ALVES DE CASTRO Superintendente Regional de Administração No Pará (SIASGnet - 10/10/2025) 170214-00001-2025NE080015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 10469000260202506. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação predial, de forma contínua, com fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da SRA/RN, SPU/RN, SRTE/RN, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RODRIGUES MAGALHAES Administrador (SIASGnet - 09/10/2025) 170045-00001-2025NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44129.011155/2024-86. Ata de Registro de Preços nº A01.01027A.2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91027/2025. Objeto: Aquisição de Solução para proteção de aplicações da web e APIs (Solução de WAAP), Gerência Centralizada da solução com garantia, incluindo os Serviços de Gerenciamento de Bots, pelo período de 60 meses e, também, os serviços de capacitação técnica e orientação técnica a serem utilizadas sob demanda, conforme condições constantes do edital e seus anexos. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado por igual período. Contratada: NCT INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 03.017.428/0001-35. Valor total: R$ 32.671.198,40 (trinta e dois milhões, seiscentos e setenta e um mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 09/10/2025.Fundamentação legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Lei nº 14.133 de 01/04/2021, IN SEGES/ME nº 73 de 30/09/2022, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Decretos nº 7.174 de 12/05/2010, nº 8.538 de 06/10/2015, nº 11.462 de 31/03/2023 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.004691/2025-79. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Apolitical Group Limited (Apolitical). Objeto: "a) Participação da ENAP na Iniciativa "Campus Governamental de Energia e Clima" da Apolitical, conforme estabelecido no Memorando de Entendimento assinado por ambas as partes em 31 de agosto de 2023; e b) O compartilhamento de conteúdo e cursos do "Campus Governamental de IA" selecionado pela Apolitical para serem compartilhados com a Enap, incluindo material complementar necessário para adaptar o conteúdo às especificidades do funcionalismo público brasileiro ('o conteúdo'), conforme acordado por ambas as partes. A Apolitical fornecerá versões traduzidas (em português do Brasil) do conteúdo no formato SCORM, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo". Data da assinatura: 29/09/2025. Vigência: até 29/09/2029. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 04600.004191/2025-37. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Beijing Administration Institute (BAI). Objeto: "estabelecer as bases para a cooperação entre as partes em educação e pesquisa, com base no benefício mútuo, na igualdade e na reciprocidade". Data da assinatura: 22/09/2025. Vigência: até 22/09/2030. DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001512/2020-37. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Organização dos Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, sob o título: "Fortalecimento das ações de promoção da agenda de inovação e transformação governamental da Enap". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.002826/2025-61, tema: "Contratação de serviços especializados, pessoa jurídica, para apoiar tecnicamente a realização da 29ª edição do Concurso Inovação no Setor Público e para identificar oportunidades de simplificação, melhoria e ganhos de escala em futuras edições do Concurso", empresa contratada: Neo Negócios Inovadores Corporativos Ltda, vigência: 03/06/2025 até 03/06/2026. Valor: R$ 205.500,00. Data de Assinatura: 03/06/2025. ASSESSORIA INTERNACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.004658/2025-49, tema: "Contratação de especialista, de notório saber, como palestrante no tema de sociobiodiversidade" durante a Semana de Inovação 2025, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Geni Daniela Núñez Longhini, vigência: 05/09/2025 a 02/11/2025. Valor: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2025. Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 883938. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA, CNPJ nº 07954605000160. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 149.967,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.329,00, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data de Assinatura: 03/12/2019. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-*, Convenente: EVANDRO SA BA R R E T O LEITAO, CPF nº .837.043-*. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESCISÃO Nº 7/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003706/2025-32 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de ANA CATARINA DE ALMEIDA MOURA, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 5 de agosto de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA