DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.004071/2025-91 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de LUCAS VARGAS DUARTE, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 8 de abril de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SI LV A EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003772/2025-11 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de MATHEUS PEREIRA DA SILVA, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 5 de maio de 2025.TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILV A EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003455/2025-96 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de FABRIZIO DO NASCIMENTO GARRITANO, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 19 de maio de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003092/2025-99 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de GILMAR RIOS DOS SANTOS, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 30 de maio de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SI LV A EXTRATO DE RESCISÃO Nº 5/2025-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003145/2025-71 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de HERÁCLIO ALVES DE ARAUJO, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 23 de junho de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E S I LV A EXTRATO DE RESCISÃO Nº 6/2025 DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR Processo nº 59000.003099/2025-19 Objeto: RESCINDIR o Contrato por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme disposto no Edital nº 1, de 27 de dezembro de 2024, de KÉSSIA CHAGAS AGUIAR, nos termos do art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a contar de 7 de julho de 2025. TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SI LV A SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59000.014882/2025-08; a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/23/002- Fortalecer os instrumentos de governança de desenvolvimento regional e ordenamento territorial voltados à inclusão produtiva, tecnológica, ambientalmente sustentável integração econômica; b) Objetivo: contribuir, por meio de consultoria individual, com apoio técnico especializado à Coordenação-Geral de Sistemas Produtivos e Inovadores - CGPI, da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - SDR do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, com foco no estudo, planejamento e desenvolvimento dos Polos da Rota do Cordeiro, pertencente às Rotas de Integração Nacional; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor(a): Jefferson Bomfim Rocha CPF: 831.875.-04; e) Nº do Contrato: 12500353; f) Valor Total do Contrato: R$ 165.000,00; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 10/10/2025 a 09/01/2027. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978267, Nº Processo: 59000015268202555, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUCIA CNPJ nº 45282704000132, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Santa Lúcia - SP., Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000105, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR CPF nº .002.848-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978639, Nº Processo: 59000015828202571, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BARAO DE COTEGIPE CNPJ nº 87613451000182, Objeto: Aquisição de Equipamento., Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 168.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000449, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCIEL TIAGO IZYCKI CPF nº .501.310-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978414, Nº Processo: 59000015617202539, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO XINGU CNPJ nº 04207526000106, Objeto: Aquisição de patrulha agrícola mecanizada para o município de Novo Xingu-RS., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.408,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.592,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000500, Valor: R$ 245.592,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: GELCIO MARTINELLI CPF nº .969.960-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978720, Nº Processo: 59000015928202506, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL MACEDO CNPJ nº 46634192000199, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Coronel Macedo - SP, Valor Total: R$ 970.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000185, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: DIEGO GARCIA BATISTA CPF nº .817.399-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978634, Nº Processo: 59000015811202514, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPEVI CNPJ nº 46523031000128, Objeto: Máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 1.796.852,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.746.852,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000244, Valor: R$ 1.746.852,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MARCOS FERREIRA GODOY CPF nº .814.448-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978479, Nº Processo: 59000015702202505, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PARAMBU CNPJ nº 07731102000126, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no município de Parambu - CE, Valor Total: R$ 8.604.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 8.595.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000214, Valor: R$ 8.595.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2029, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ROMULO MATEUS NORONHA CPF nº .336.903-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978762, Nº Processo: 59000015957202560, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA CNPJ nº 01613501000106, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 396.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 61.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000333, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO CPF nº .523.179-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978785, Nº Processo: 59000015998202556, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO CNPJ nº 91558650000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.120.334,00, Valor de Contrapartida: R$ 451.834,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000312, Valor: R$ 668.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: RUI VALDIR OTTO BRIZOLARA CPF nº .935.260-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978802, Nº Processo: 59000016009202541, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ROMARIA CNPJ nº 18160044000144, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para o município de Romaria-MG., Valor Total: R$ 1.253.915,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.415,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.241.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000297, Valor: R$ 1.241.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: VALDEMAR RESENDE FILHO CPF nº .965.906-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978798, Nº Processo: 59000016013202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO DE ITARARE CNPJ nº 60123064000101, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.021.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000179, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: DIRCEU PACHECO DE OLIVEIRA CPF nº .523.508-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979101, Nº Processo: 59000016232202599, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAQUARI CNPJ nº 88067780000138, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Taquari., Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000342, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: ANDRE LUIS BARCELLOS BRITO CPF nº .144.300-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979981, Nº Processo: 59000016708202591, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MUITOS CAPOES CNPJ nº 01621714000180, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 441.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 155.133,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000307, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2028, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: LUCIANO DEBONA CPF nº .239.310-.