DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 601, 28 de agosto de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001841/2025-55-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 29/08/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joelma Regina de Lima Melo. Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 195003 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000551/2025-75-e. A CODEVASF comunica que a empresa TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ: 10.547.708/0001-10 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 90005/2025, que tem por objeto a contratação de prestação de serviço continuado, com dedicação de mão-de-obra exclusiva de empresa especializada em serviço de limpeza, sanitização, conservação, manutenção de aparelhos condicionadores de ar, manutenção em geral, copa, assistência em logística e recepção, além de fornecimento de materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da Sede da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e Parnaíba em Aracaju/SE e Unidades Descentralizadas nos municípios de Propriá/SE e Neópolis/SE, pelo valor global de R$ 755.817,14 (setecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e catorze centavos). Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em, 10 de outubro de 2025 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0123.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Produtores Rurais Padre Cícero do Anel, Viçosa-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.481.927/0001-82, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 352.220-0, Placa(s): OWH1855, Chassi: CHASSIS 932C642BZRB205464, no valor total duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais. DATA DA ASSINATURA: 9 de Outubro de 2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional e pela Donatária, MANOEL CIRILO DA SILVA. Processo n. 59550.000961/2025-05. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59560.001382/2021-29 ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 6.052.00/2021, firmado entre CODEVASF e o Município de Maragogipe - BA, CNPJ: 13.784.384/0001-22. OBJETO: Conforme autorização contida na Resolução nº 1179, de 14 de novembro de 2024, da Diretoria Executiva da Codevasf (peça 250), e consideradas as informações e justificativas contidas na CI n° 082/2025, de 17 de setembro de 2025 (peça 251), fica incluída a cláusula anticorrupção ao convênio referenciado, tendo em vista o objetivo de aperfeiçoar os artefatos de governança e integridade, bem como, elevar o grau de maturidade da Empresa em questões de integridade e o combate à corrupção. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Lei 12.846/2013 e do Decreto nº 11.129/2022. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000675/2025-01. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0033.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; CONTRATADA: JC CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73; com sede na Avenida Coronel Raimundo Moreira Lima, 40, Tamboril, Ma132 Km 4, Colinas - MA. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Piauí - Região Norte, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90020/2024. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.4. Os serviços serão executados em conformidade com o "Manual de Acompanhamento de Serviços de Pavimentação por SRP" da CODEVASF, o qual informa, conforme afirmado pela área técnica demandante em Despacho de Peça 56 do Processo Administrativo nº 59570.000675/2025-01, que: "Então, com base neste Normativo, após a licitação, assinatura do contrato e nomeação do fiscal, são indicados os Municípios a serem contemplados, que deverão ser obrigatoriamente municípios constantes do Anexo 11 do TR. Com base no Normativo acima citado, a área técnica solicita via Ofício ao ente beneficiário o preenchimento do Formulário de Indicação de via para pavimentação, conforme Formulário do Anexo A do referido Manual a ser enviado à CODEVASF no prazo de 60 dias após a solicitação. A área técnica analisa e valida as informações do formulário e demais documentos encaminhados pelo ente municipal, conforme descrito a seguir: a) As vias a serem pavimentadas por SRP devem atender aos critérios técnicos definidos no Termo de Referência e Anexos; b) Se as informações estiverem incorretas ou incompletas, o beneficiário deve ser informado sobre as correções necessárias, que deverão ser realizadas; c) Se as informações estiverem corretas e completas, a CODEVASF agendará visita técnica ao município e mobilizará a equipe para realizar o enquadramento da via indicada e a emissão do Relatório de Enquadramento de Via para Pavimentação (Anexo B). As vias selecionadas para pavimentação por SRP, devem estar conformidade com os Acórdãos nº 1.213/2021, 1.170/2022, 2451/2024 do TCU/Plenário, além de atender às orientações contidas no Manual. Após a aprovação das vias pela CODEVASF, a contratada elaborará o projeto executivo que será apresentado para aprovação da CODEVASF e só após licenciamento ambiental serão emitidas as Ordens de Serviços e então as obras deverão ser executadas. (Ver Normativo na intranet)." MODALIDADE: Edital de Pregão nº Edital 90020/2024-7ª SR. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Nacional, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme CRP nº 125/2025 C.00 (peça 42, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF). PTRES: 195621. VALOR: R$ 17.450.958,00 (dezessete milhões, quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. NOTA DE EMPENHO: 2020NE570514, de 31/12/20. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; DENIS RILDON DA SILVA, pela Contratada. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000907/2025-13-e. Espécie: Termo de Doação nº 07.0265.00/2025. Doador: Codevasf, Cnpj: 00.399.857/0025-01, Donatário: Associação Comunitária de Desenvolvimento Rural da Comunidade Salobro (Pedro Ii/Pi). Cnpj nº 08.157.140/0001-80; Com Sede Em Assentamento Salobro, Zona Rural, Pedro Ii - Pi Objeto: Doação de 10 (Dez) Kits de Irrigação, Tipo Gotejamento, Para Área de 500 M², R$ 661,00 (Seiscentos e Sessenta e Um Reais); 10 (Dez) Caixas D Água de Polietileno de 500 Litros Com Tampa, R$ 179,99 (Cento e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos); Pertencentes Ao Acervo Patrimonial da Codevasf; Avaliadas Em R$ 8.409,90. Data de Assinatura: 30/09/2025. Signatários: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª Sr/Codevasf; Antônio Rodrigues da Silva, *.036.123--, Presidente. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.10/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a SERVFAZ SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.088.004/0002-24. PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: é a contratação de empresa especializada em vigilância patrimonial e pessoal para a prestação de serviços de forma contínua, de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda de equipamentos, locado pela 8ª Superintendência Regional da Codevasf-8ªSR, no Estado do Maranhão, localizada em São Luís - MA, visando: À prorrogação do prazo do Contrato nº 8.474.00/2021 por mais 01 (um) mês, no período de 21/10/2025 a 21/11/2025, perfazendo o valor total do aditivo em R$ 21.81,98 (vinte e um mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 296 do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª SR de 7 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA. CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59506.000374/2023-81-e Espécie 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 10.0023/2023, Que Entre Si Celebram A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e A Empresa Telefônica Brasil S.A. 1. Cláusula Primeira - do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 10.0023/2023, que tem por objeto a contratação e acompanhamento de serviço de telefonia fixa em nuvem para a sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Palmas/TO, no valor inicial de R$ 12.966,06 (doze mil e novecentos e sessenta e seis reais e seis centavos). 2. C L ÁU S U L A SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 10.0023/2023 por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2025, passando seu vencimento para 09/10/2026. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. As despesas correrão à conta do P T R ES 172108, Fonte 3050A0006I, PI TO0000IADM2, com dotação necessária de R$ 7.446,04 e do PTRES 172108, Fonte 1000, PI TO0000IADM2 com dotação já existente no valor de R$ 1.098,44. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: 4.1. A CODEVASF, por meio da sua Sede, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Palmas/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000736/2025-16-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0410.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) CAMINHÃO BASCULANTE, tombamento(s): 385.480-0, Placa: TGB2I73, no valor total de R$ 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000449/2025-14-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0209.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAVALCANTE-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) CARRETA AGRÍCOLA, tombamento(s): 351.498-2; 1 (uma) PLANTADEIRA, tombamento(s): 350.636-5 e 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA, tombamento(s): 384.907-3; no valor total de R$ 162.150,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000748/2025-41-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0392.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de IACIARA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA , tombamento(s): 385.400-6, no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000779/2025-00-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0409.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ISRAELÂNDIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) PÁ CARREGADEIRA , tombamento(s): 351.166-6, no valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.