DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR/CODEVASF. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0314.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CONSTRAM - Construções e Aluguel de Máquinas Ltda. Processo nº 59511.000066/2023-87. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/05/2025, passando seu vencimento para 21/05/2026 e a aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 214. Os recursos correrão à conta das categorias de programação orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 48, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Hercília de Souza Oliveira Araújo - Representante legal. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59501.000348/2025-65-e ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através da Autorização do Superintendente Regional Substituto, peça nº 49, constante do processo administrativo nº 59501.000348/2025-65-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa MESSTRA - CONSULTORIA EM SAUDE E SEGURANCA, CNPJ nº 54.316.169/0001-84, cujo objeto é a Aquisição de pneus para os veículos de propriedade da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, no valor total de R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação PNCP: 00399857000126-1-000260/2025. Recife-PE, 10 de outubro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000235/2025-60-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0076.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Cumaru , inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: 22 (Vinte e Dois ) Kits de Apicultura. Avaliados no valor total de R$ 107.495,52(Cento e sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 120, de 26 de Junho de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000235/2025-60-e DATA DE ASSINATURA: 26/06/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maria Zeneide Medeiros da Costa, Prefeita. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 08201.000346/2023-58. Inexigibilidade. Nº 29/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Alterar o item 11.4 do termo de referência nº 6/2024 - ditec/pf, anexo do contrato nº 30/2024 - ditec/pf, conforme previsão contida no artigo 124, inciso ii, alínea "c" da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e na décima sexta cláusula contratual. Vigência: 09/10/2025 a 08/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.865,00. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200392 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 08270.002875/2023-72. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 08.666.193/0001-26 - ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA . Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 13/10/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.113,11. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº Processo 08795.000360/2025-81. Acordo de Cooperação Técnica Nº 05/2025 - SR/PF/GO. PARTÍCIPE 1: Superintendência Regional da Polícia Federal em Goiás, CNPJ: 00.394.494/0026-94. PARTÍCIPE 2: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, CNPJ: 02.056.729/0001-05. Objeto: Cooperação Técnica e Operacional entre a Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás - SR/PF/GO e a Prefeitura Municipal de Rio Verde/Goiás, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 à 12/10/2030. Em, 6 de outubro de 2025 MARCELA RODRIGUES DE SIQUEIRA VICENTE Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.001155/2025-19. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com execução indireta para atender a superintendência regional de polícia federal em mato grosso e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 2.872.648,80. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08350.009978/2021-10. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.639,64. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200350 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08350.010504/2023-74. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual mediante a aplicação, pelo contratante, do índice ipca, na ordem de 5,130500%, previsto na cláusula sexta do contrato 18/2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.316,80. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.012202/2024-84. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO I G U AC U . Contratado: 28.265.790/0001-56 - AFP INDUSTRIA DE MOVEIS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais especificados no item 37 do termo de referência (armário aço tipo guarda-roupa), anexo do edital de pregão eletrônico nº 90006/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 16.619,28. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.000466/2025-51. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de terceirizados de lavador de veículos com fornecimento de materiais sob demanda a serem executados nas dependências da superintendência regional de polícia federal no piauí (sr/pf/pi); serviços de carregador a serem executados na sr/pf/pi e demais unidades da polícia federal em teresina/pi e serviços de limpeza e conservação no central de atendimento unificado (cau/sr/pf/pi) com fornecimento de materiais sob demanda, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 894.197,45. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200390 Nº Processo: 08410.004477/2025-19. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 46.028.322/0001-40 - SERVI-SAN MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi (dpf/phb/pi) com fornecimento de materiais sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Valor Total: R$ 700.758,55. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200378 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 08475.005693/2019-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 07.567.573/0001-40 - MAUI CONSTRUCOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores praticados, considerando o o índice geral de preços do mercado (igp-m) acumulado no período de out/2024 a set/2025, nos termos da décima cláusula do contrato original.. Vigência: 16/10/2019 a 16/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.430,20. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).