DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autoridade competente: Elismar Gonçalves Lopes - SUPERINTENDENTE I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176891 DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00271 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Rental Bombas de Hidrojato Ltda, CNPJ Nº 47.594.921/0001-93. Valor Global R$ 344.400,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 09/10/2025. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2025/00272 LRE Nº 220/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Peças para Caminhões de Combate a Incêndio. Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda, CNPJ Nº 41.885.185/0001-46. Valor Global R$ 22.036,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 09/10/2025. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SEDE-SMS-2025/00273 - SEDE-SMS-2025/00274 - SEDE-SMS-2025/00275 LRE Nº 267/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias por SRP. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA., CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 2.128,80 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 10/10/2025. Leonardo Duarte de Lima Pereira - Gerente de Planejamento da Manutenção. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000130/2020-07. ESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 028/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ES T A D O DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ n° 04.374.998/0001-45. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto prorrogar a vigência e a execução do Contrato Administrativo n. º 028/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/10/2025. VALOR: R$ 1.055.252,20 (um milhão, cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUENZI, (Diretores da CODEBA); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 045/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001- 71. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/0/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução ao Contrato Administrativo nº 045/2024 por cento e oitenta (180) dias, contados a partir de 04/10/2025, bem como o reajuste de 5,35% ao valor proporcional ao inicial. VALOR: R$ 361.249,56 (setecentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUENZI, (Diretores da CODEBA); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador). EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000990/2024-66. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 045/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: D. E. REBOUÇAS LTDA, CNPJ n° 03.105.598/0001- 71. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução ao Contrato Administrativo nº 045/2024 por cento e oitenta (180) dias, contados a partir de 04/10/2025, bem como o reajuste de 5,35% ao valor proporcional ao inicial. VALOR: R$ 361.249,56 (setecentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e onze centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 03/10/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SERGIO PONTES GAUENZI, (Diretores da CODEBA); CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES (Sócio administrador). EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001702/2024-91. ESPÉCIE: APOSTILA 001/2025 AO CONTRATO 016/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: ABTEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 12.754.237/0001- 47. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata de sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 24/09/2025. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 016/2024 por mais 12 meses, a partir de 03/09/2025, e do prazo de vigência, por mais 14 meses, também contados a partir do dia 10/09/2025 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. SIGNATÁRIOS: LUÍS HUMBERTO LISBOA CASTRO, LUANNA PEDREIRA RIOS, LUANA COSTA DOS REIS, GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA. (Diretor, Gerente, Chefe de Área e Engenheiro da GIE, da CODEBA). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2025 - SEI 10339342 PROCESSO SEI: 50903.001610/2025-91. NOME DO CREDOR: FGS COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº: 39.988.022/0001-47. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) extintores de incêndio novos, com garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Companhia das Docas do Estado da Bahia, no Porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 7.048,20 (sete mil quarenta e oito reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10332353. Salvador, 2 de outubro de 2025. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2025 - SEI 10339544 PROCESSO SEI: 50903.000884/2025-63. NOME DO CREDOR: MARBRAPI CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. CNPJ Nº: 10.395.198/0001-03. OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva especializada para o veículo de combate a incêndio CCI Iveco Magirus Eurofire Impact FLF 60/57-8-250 Classe AP-2, ano 2002, pertencente a Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 21.503,10 (vinte e um mil quinhentos e três reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 meses contados da assinatura do Contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST.Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10332470. Salvador, 2 de outubro de 2025. LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2025 - SEI 10348225 PROCESSO SEI: 50903.002701/2025-44. NOME DO CREDOR: CELSO VIEIRA PINTO JUNIOR. CPF Nº: 051.XXX.XXX-00. OBJETO: Contratação de cota de Patrocínio para participação da CODEBA - na VI FESTA DE SAN GENNARO, que será realizada em Salvador/BA. FUNDA M E N T O LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "e", da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: Imediato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI. BRUNO ROCHA DA SILVA Chefe de Área de Aquisições, Licitações e Contratos CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA Chefe de Gabinete da Presidência ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 147/2025 - SEI 10336025 PROCESSO SEI: 50903.001369/2025-09. NOME DO CREDOR: INFORMA MARKETS LTDA. CNPJ Nº: 01.914.765/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços relativos ao evento físico e de publicidade online em plataforma digital, referente ao evento INTERMODAL SOUTH AMERICA 2026, que contará com a exposição da marca da CODEBA, um espaço de 132m² disponibilizado para ser montado o stand, além de toda divulgação no site da organização. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 308.705,60 (trezentos e oito mil setecentos e cinco reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação do Contato em extrato na Imprensa Oficial. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN. Contratação aprovada pela Diretoria Executiva em sua 496ª reunião, conforme Ata constante no documento SEI 10332405. Salvador, 1º de outubro de 2025. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA Diretor Empresarial e de Relação com o Mercado ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DE 2025 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 14 de 2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOIA DA INFORMAÇÃO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Jorge Carlos De Jesus Gonçalves .9000044781 .3 . .203 -TPO - FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES . .Nome .Inscrição .Classificação . .Jessica Conceicao Reis Santos .7270043695 .3 1.2. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência: . .201 - TPO - APOIO ADMINISTRATIVO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Francisvaldo Silva Santos .6620044187 .3 2. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício-sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da CLT. 2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023. 2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14 DE 2025 COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 14 de 2025 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2023, e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados, para manifestarem interesse em assumir a função para a qual concorreram, na seguinte ordem: 1.1. Candidatos à Ampla Concorrência: . .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOIA DA INFORMAÇÃO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Jorge Carlos De Jesus Gonçalves .9000044781 .3 . .203 -TPO - FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DAS OPERAÇÕES . .Nome .Inscrição .Classificação . .Jessica Conceicao Reis Santos .7270043695 .3