DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300219 219 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-06-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/06/2025 a 16/11/2025. . Leia-se: Vigência: 02/06/2025 a 18/05/2027. onde se lê: ermo aditivo de alteração de cláusula, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos . Leia-se: termo aditivo de alteração de cláusula, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Gestor: rodrigo portal de matos - coordenador-geral de desenvolvimento de projetos (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE LICENÇA O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT torna público o aviso de Solicitação de Licença Prévia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, relativa à adequação de capacidade com duplicação, implantação, restauração, melhorias de segurança e eliminação de pontos críticos na rodovia federal BR-020/GO/BA, trecho no Estado de Goiás, da divisa DF/GO ao entroncamento da BR-349, segmento entre o km 0,00 e km 252,50, na divisa GO/BA e trecho no Estado da Bahia, subtrecho da divisa GO/BA até a cidade de Barreiras/BA , segmento do km 0,00 e km 316,1. JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA Coordenador Geral de Meio Ambiente DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90390/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600010750202565. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão de Execução das Obras e Gestão Ambiental, da Variante Ferroviária da Ferrovia Tronco Norte, no Município de Crateús/CE, na Ferrovia EF-225/CE. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90390-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br e/ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90400/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601001489202501. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., na Rodovia BR-319/AM, Trecho: Entr. BR- 174(A) (PRF (Manaus)) - Divisa AM/RO; Subtrecho: Igarapé Piquiá - Entr. BR-230(A); Segmento: km 513,80 ao km 656,40, Extensão: 142,60 Km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr. 2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90400-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIASGnet - 10/10/2025) 393009-39252-2025NE800009 SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009 Número do Contrato: 399/2023. Nº Processo: 50601.001445/2022-20. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 01º Termo Aditivo de Rerratificação de Prorrogação de Prazo e Aumento de valor ao contrato SR-01.00399/2023, passando o valor do contrato a P.I. Vigente para R$ 140.064.691,82, em virtude do Acréscimo a P.I. de R$ 46.664.691,82, visando dar suporte financeiro para mais uma Etapa. Prazo de execução: 03/09/2025 a 02/09/2026. Prazo de vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.711.516,50. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 342/2023. Nº Processo: 50600.040462/2022-92. Pregão. Nº 148/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de adequação contratual com reflexo financeiro de 7,88%, contrato. O valor do contrato a preços iniciais passa de r$ 1.780.000,00 para r$ 1.920.314,49 em função do acréscimo de r$ 140.314,49 , em função de adequação contratual para ajuste do contrato às necessidades do objeto.. Vigência: 09/10/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.920.314,49. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393024 Número do Contrato: 485/2025. Nº Processo: 50603.000803/2023-48. Pregão. Nº 90234/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1º aditivo contratual com acréscimo de 25% do valor inicialmente contratado, para a prestação dos serviços, sob demanda, de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, nas áreas, instalações e infraestruturas das unidades administrativas e operacionais sob responsabilidade da superintendência regional do dnit no estado do ceará (sr/ce), nas condições estabelecidas no termo de referência nº 15/2025 (21519082) e segundo as justificativas estabelecidas na nota de análise técnica (22315512). Vigência: 09/10/2025 a 11/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.245,33. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 319/2025-03 Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe. Empresa vencedora: CIVILPAV CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.464.660/0001-66, com o valor final de R$ 78.403.756,68 (setenta e oito milhões, quatrocentos e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Informamos que a Ata de realização e demais documentos estão disponíveis em www.dnit.gov.br. Fortaleza-CE, 10 de outubro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO DE OLIVEIRA EMÍDIO Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO NÚMERO DO CONTRATO: 17.00623/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo, ROMEU SCHEIBE NETO. PERMISSIONÁRIA: VIVO S.A (Telefônica Brasil S.A). INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso (TPEU) DA FAIXA DE DOMÍNO NA RODOVIA BR 259/ES. RESUMO DO OBJETO: Renovação da permissão especial de uso de faixa de domínio na rodovia BR-259/ES, km 0,00 ao km 2+885m, relacionada à ocupação de cabo óptico enterrados. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Por se tratar de instituição pública no uso de suas atribuições como prestador de serviço público, o presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50617.001415/2018-68 DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 Romeu Scheibe Neto Superintendente Regional do D N I T / ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90360/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50612001538202578. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão de abastecimento de combustível, com a utilização de cartões magnéticos, para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal. Novo Edital: 13/10/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional - Dnit Go/df (SIDEC - 10/10/2025) 393011-39252-2025NE800022 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90269/2025 O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 90269/2025-12. Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: CBC CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA., com valor global de R$ 20.144.136,73 (vinte milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional DNIT GO/DF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2025 - UASG 393020 Nº Processo: 50611.001071/2024-95. Concorrência Nº 90256/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 1 (Confresa). Através do CONSÓRCIO SUPERVISOR CONFRESA MT - LOTE 01. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a 07/05/2031. Valor Total: R$ 43.193.807,51. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Extrato de Termo nº 55-393010/2025 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA, representada por seu representante legal, JAIME SOARES FERREIRA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 55-393010/2025. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na Ocupação longitudinal na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: ENTR MS-444 (SELVÍRIA) - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), subtrecho: FIM PISTA DUPLA (VÉSTIA) - ENTR MS-112, PNV/SNV: 158BMS0495, com rede de iluminação pública, entre o km 204,468 e km 205,406 com extensão de 938,00m (novecentos e trinta e oito metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo a área de 469,00m2 (quatrocentos e sessenta e nove metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização pela PERMISSIONÁRIA, no Município de Selvíria/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência