DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300225 225 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6009302/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de Contact Center com Unidade de Resposta Audível - URA e Gravador Digital na modalidade SaaS - Software as a Service.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 10/10/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 004889/25-00,079. , publicada no D.O.U de 18/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de segurança institucional e brigada de incêndio. Novo Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2025) 060001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000510, emitida em 06/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Inscrição de servidores para participação no evento externo - curso "Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 7.780,00. Proc. nº 0020386-41.2025.4.02.8000. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006204-91.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Aditivo nº 01.005.11.2023 ao Termo de Compromisso nº 01.005.10.2023; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Destinatária: ASSOCIAÇÃO VINTE E OITO COMUNIDADE ESPERANÇA, CNPJ nº 24.377.626/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 01.005.10.2023 por 24 meses, a partir de 29/11/2025; Fundamento Legal: Cláusula Sétima do Termo de Compromisso; Data de assinatura: 08/10/2025; Vigência: 24 meses, de 29/11/2025 até 28/11/2027; Procedimento Licitatório: Edital de Chamamento nº 001/2023; Signatários: pelo Destinador, Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Destinatária, Sra. Marlene Maria Ramos, Presidente. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa MIRIAM SUZANA MORETTI, CNPJ nº 45.127.054/0001-50, as seguintes penalidades: a) para o item 01: multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do item; b) para o item 02: multa moratória de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor total do item, pelo descumprimento dos subitens 6.2 e 9.1 do Termo de Referência - Anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.º 029/2024, com fundamento nos subitens 12.1.4 e 12.2, alíneas "d" e "e" do referido Termo de Referência e nos artigos 155, inciso VII, e 156, inciso II e § 3.º, da Lei n.º 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0013510-43.2025.4.03.8000. Data: 08/08/2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0001721-47.2025.4. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para empresa especializada para modernização, com fornecimento equipamentos, materiais e mão de obra, para integração das 17 (dezessete) salas de condicionadores de ar tipo fan coil do térreo, mezanino, 1º e 2º pavimentos e 3º subsolo aos demais Componentes do Sistema de climatização do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 12167328- SG-SCI-CGCC-DGCOE. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Objeto: A liberação do acesso e consulta informatizada pelas magistradas, magistrados, servidoras e servidores federais ao sistema PROJUDI do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com perfil exclusivo para consulta a processos não sigilosos. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/10/2025 a 02/10/2030. P.A. 0003255-96.2025.4.04.8000. ASSI N AT U R A : Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, pelo TRF4 e Desembargadora Lidia Maejima, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, em 02/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90030 Nº Processo: 0006579-94.2025.4. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de renovação de garantia, manutenção, suporte, licenças e assinaturas de equipamentos firewall CheckPoint, bom como de atualização tecnológica de hardware e de banco de horas para transferência de tecnológica pelo período de 60 (sessenta) meses, cuja especificação está na seção 4 deste Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT/CATSERV pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. MARCIELY KARINE KIST REIS Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 90030-00001-2025NE500106 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2025; PA SEI TRE/AL nº 0008225-02.2023.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 (Doador) e a COOPERATIVA DE RECICLADORES DE LIXO URBANO DE MACEIÓ - COOPLUM, CNPJ sob o nº 04.860.020/0001- 93 (Donatário); Objeto: doação de bens móveis (materiais de consumo), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, como inservíveis, devidamente relacionados no Anexo I do contrato; Valor: Os bens ora doados foram avaliados em R$ 40.555,86; Assinatura: 25/09/2025. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90038/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de água mineral sem gás em garrafões com 20 litros, para atender a demanda do TRE/AL em suas unidades eleitorais nesta capital Maceió, e ainda para efeito de ressarcimento, a cotação do vasilhame (para o caso de dano ou extravio do material, no decorrer da execução contratual), conforme o Edital e seus anexos. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIDEC - 10/10/2025) 070011-00001-2024NE000032 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90039/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo: material de expediente, material de copa&cozinha, material de acondicionamento e embalagem, material de limpeza e conservação, material de consumo de TIC, material de proteção e segurança, material elétrico/eletrônico, conforme especificado no Anexo I - A ESPECIFICAÇÕES, para atendimento às necessidades da Sede administrativa e dos Cartórios Eleitorais do TRE/AL, na manutenção de suas atividades. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIDEC - 10/10/2025) 070011-00001-2024NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011562-15.2025.6.04.0000. Inexigibilidade Nº 178/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.031.479/0001-29 - UNIODONTO MANAUS - COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/10/2025 a 12/10/2030. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 70013 Nº Processo: 0013413-21.2025. Objeto: Registro de Preços visando a eventual aquisição de certificados digitais. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, N.º 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 70013-00001-2025NE000001