DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer técnico e o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 14/2025 à licitante vencedora do certame, sendo esta SANCHES & CO R R EA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 05.772. 792/0001-36, com o valor global de R$ 627.500,00 (Seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Revitalização de Quadra Poliesportiva, no Município de Aquidauana/MS - Escola Municipal Cel. Antônio Trindade-Proposta Transferegov.br 49885/2023-Instrumento 944795. ", do Município de Aqui dauana/MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfin ge): D0D2AD654722C44F35C648D8D3B93AF2779D7A15. Aquidauana, 10 de outubro de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Bela Vista/MS comunica que Homologa e Adjudica nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente à Aquisição de material permanente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação de Bela Vista/MS, de acordo com a Programação MDS SIGTV nº 500210020230002, a(s) empresa(s): Móveis Vitória Ltda - R$ 7.581,90; Arpejo Comunicação Com. e Serv. Ltda - R$ 59.890,00; Dac Móveis - R$ 20.640,00; J.L Carais M. e Brinquedos - R$ 14.214,00; Microfort Informática Ltda - R$ 18.181,35; Soul Dis. de Produtos e Equipamentos Ind. Ltda - R$ 3.400,00; Franciele Eletro Ltda - R$ 13.200,00. Data: 10/10/2025. PAMELA PIRES NUNES Gestora do FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Homologação e Adjudicação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, do Pregão Eletrônico nº 23/2025. Objeto: Contratação de fornecimento de equipamentos para o Projeto de Fabricação de Bloquetes. Empresas: Mega Importadora Maquinas e Pecas Ltda, CNPJ 47.895.183/0001-14. Tornearia Santiago Ltda, CNPJ 79.226.601/0001-77. Total Adjudicado: R$ 131.663,65. Data: 10/10/2025. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025 Torna sem efeito a Adjudicação e Homologação para a Empresa URSA COMERCIAL LTDA, vencedora do lote 46, no valor de R$ 5.565,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais), publicado no Diário Oficial da União, em 29/09/2025, Edição 185, Seção 3, página 335. O mesmo lote fica Adjudicado e Homologado para a Empresa JT COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 6.129,00 (seis mil, cento e vinte e nove reais). Cód. e-SFINGE do TC/MS: 3BF77A3056E0FB46B743956A0BC84A3D999AE093. Camapuã/MS, 9 de outubro de 2025. MANOEL EUGENIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 095/2025. O município de Corguinho, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando o disposto do art. 21 da Lei Federal nº 11.947/2009 e na resolução Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025, TORNA PÚBLICO, aos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, para Aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar para atender a Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e lazer de Corguinho/MS. Destinado a Merenda escolar das Escolas do Munícipio. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de MÍNIMO de 20 (vinte) dias, a contar de 14/10/2025 à 03/11/2025 até as 09h00min (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede à na Rua Antônio Furtado Mendonça, nº. 10, Centro - Corguinho-MS, CEP 79.460-000. O Edital e anexos, estará disponível no Site Oficial do Município www.corguinho.ms.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas ainda através do e-mail: [email protected]. Telefone 67 3250-1439, no horário das 07h:00 às 13h:00 de segunda a sexta-feira. Corguinho/MS, 10 de outubro de 2025. ALEXANDRA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Prorrogação, Pregão Eletrônico Nº 35/2025, Processo n° 002410/2025, publicado na página 315, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 10 de outubro de 2025. Onde se lê: Data da Abertura da Sessão: 27 de setembro de 2025. Leia- se: Data da Abertura da Sessão: 27 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4.2025 No DOU, Seção 3 do dia 03/06/2025. Pág. 296, onde se lê: conforme proposta nº 11970.1350001/21-008 SISMOB. Lê-se: conforme. Proposta nº 11970.1350001/24-001 SISMOB. As demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 9 de outubro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2.2025 No DOU, Seção 3 do dia 14/08/2025, Pág. 275 onde se lê: conforme Proposta nº 11970.1350001/21-008 SISMOB. Lê-se: conforme Proposta nº 11970.1350001/24-001 SISMOB. As demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 9 de outubro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 4.2025 No DOU, Seção 3 do dia18/06/2025, Pág. 313 onde se lê: conforme Proposta nº 11970.1350001/21-008 SISMOB. Lê-se: conforme Proposta nº 11970.1350001/24-001 SISMOB. As demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 9 de outubro de 2025. SUELI PEREIRA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 127/2024, tendo por objeto a "execução da reforma do bloco técnico de animais do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ" nestes termos. Contratada: MCA CONSULTORIA SERVIÇOS LTDA-CNPJ n.º 25.228.130/0001- 07, com o lote 01, no valor total de R$ 386.850,00 (trezentos e oitenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais). Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Código de Registro no TCE/MS (e- Sfinge): 08BD5876B89BCEF6CEB700C259F90BB9E6A7BFEE. Publique-se. Dourados-MS, 1º de outubro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 085/2025, nestes termos. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Diversos de Enfermagem em atendimento a SEMS e suas unidades. Contratadas: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA - CNPJ nº 11.145.401/0001-56 com os lotes: 01,02 no valor total de R$ 267.098,16 (Duzentos e sessenta e sete mil, noventa e oito reais e dezesseis centavos). L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA - CNPJ nº 08.979.413/0001-71 com os lotes: 03,07,10,11,12,15,16 no valor total de R$ 147.349,68 (Cento e quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DMD EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 37.265.248/0001-94 com o lote: 04 no valor total de R$ 11.000,00 (Onze mil reais). ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº 35.626.812/0001-21 com o lote: 05 no valor total de R$ 16.128,00 (Dezesseis mil, cento e vinte e oito reais). ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 18.362.195/0001-85 com o lote: 06 no valor total de R$ 70.896,00 (Setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais). YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 51.740.794/0001-60 com os lotes: 08,29,30,31,32,38,39,40, no valor total de R$ 10.342,56 (Dez mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). RCA SAÚDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 11.352.270/0001-88 com os lotes: 09,18,28 no valor total de R$ 40.181,80 (Quarenta mil, cento e oitenta e um reais e oitenta centavos). PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 38.120.208/0001-17 com o lote: 13 no valor total de R$ 6.938,43 (Seis mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos). SANAVITA PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 34.653.278/0001-80 com os lotes: 14,33,34,35,36,37, no valor total de R$ 16.878,60 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Código de Registro no TCE/MS (e-Sfinge): 5A2BC1537745983E5C6422B65C255FE8925AF236. Publique-se. Dourados-MS, 30 de setembro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará o processo licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 081/2025, utilizando-se o rito procedimental comum de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos e julgado em conformidade com o que preceitua a Lei Federal n.° 14.133/21 e suas alterações posteriores, critério de julgamento "menor preço" por lote (lote único), modo de disputa "aberto e fechado", participação "ampla concorrência". Objeto: Prestação de serviços de telecomunicação, visando à interconexão e transporte de dados, voz e internet das diversas Unidades Remotas ao Ponto Concentrador localizado no Data Center Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos, serviços de instalação/desinstalação, manutenção e assistência técnica necessários ao pleno funcionamento de uma Rede MAN Wireless e via rádio. Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 14/09/2025; abertura da sessão pública às 9h do dia 30/10/2025; início da sessão disputa (lances) às 9h15 do dia 30/10/2025. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília-DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login. Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL" https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações: Telefone (67)98163-0499 e (67)2222-1208 ou no e-mail "[email protected]". Código TCE/MS (e-Sfinge): 6 EC 2 2 D E 7 9 7 1 0 7 1 9 9 E DA 2 1 E 4 6 5 5 8 4 8 8 9 4 EC B 1 C 6 A B . Dourados-MS, 9 de outubro de 2025. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 Instrumento Público Contrato Nº 33/2025 Partes: Município de Nova Alvorada do Sul e Gomes & Azevedo Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:Acréscimos e supressões do quantitativo e otimizações de projeto consistente em reprogramação, o que equivale a 17,13% do valor inicial do Contrato nº 033/2025, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133/21. Valor: Com a alterações o valor da contratação passará a ser R$ 2.162.294,78 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). Fundamentação Legal: art. 124, da Lei 14.133/21. DATA: 09/10/2025 Assinam: Contratante: Eliana Amaral Dalla Nora Franco - Secretária Municipal de Saúde Contratado: Erson Gomes de Azevedo.