DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300276 276 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PRIMEIRA PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): E1D26700B9BDEA1F4D76D68B0008C9DCEE52F001 PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2.025 a 14 de outubro de 2.026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão de Contratação, torna púbico, para conhecimento dos interessados, a PRIMEIRA PRORROGAÇÃO de processo de Inexigibilidade nº 013/2024, para CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (exames), por profissionais habilitados, de forma complementar à rede da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante/MS, por meio do presente instrumento, conforme estabelecido no art. 14 do Decreto nº 33.050/2024 e art. 1º do Decreto 34.340/2025. E para conhecimento de todos é expedido o presente termo de prorrogação de Edital de Credenciamento que estarão à disposição dos interessados no: www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 10 de outubro de 2.025. LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 CODIGO DE E-SFINGE: 294C81810BD1812FC1317EAD43660AFEE929AEB0 O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 28 de Outubro de 2025, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens e turismo para fornecimento de pacote de hospedagem no Resort Morro dos Anjos, localizado no Município de Bandeirantes/PR, incluindo 03 (três) diárias no período de 16 a 19 de novembro de 2025, para atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vicentina/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 13/10/2025 até às 10h00min do dia 28/10/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h30min do dia 28/10/2025 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 10 de Outubro de 2025. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 182/2025 PROCESSO Nº 269/2025. A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - cadastramento de propostas até 8h e fase competitiva de 8h e 14h do dia 20/10/2025 pelo portal.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construir bueiro na estrada da Cafelândia, Marinópolis, conforme normas técnicas aplicáveis e condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes. (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Processo Sei nº 59052.034697/2025-16 - Portaria 1.631 de 26/05/2025 - Banco Brasil - conta: 45684-5, agência: 0356-5. O TERMO DE AVISO DE DISPENSA em inteiro teor no PNCP. Posteriores avisos e resultados estarão à disposição no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 10 de outubro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagens em diversos pontos do Município de Alpinópolis. Data: 29/10/2025 às 09:00 horas. O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis-MG, 10 de outubro de 2025. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 Contrato nº 080/2025 - Processo de Licitação nº 047/2025 - Concorrência 001/2025, no valor total de R$ 282.108,75 (duzentos e oitenta e dois mil cento e oito reais e setenta e cinco centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com bloquetes intertravados em via rural na localidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso contrato de repasse nº 946651/2023/MIDR/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO 076/2025 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 24 de Outubro de 2025 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2025, cujo objeto é a aquisição de veículo zero km para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h30min do dia 24/10/2025. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 24/10/2025. Site para realização do pregão: www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do e-mail [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Em 10 de outubro de 2025. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 inexigibilidade nº 43/2025, Processo nº 81/2025. Contrato nº 56/2025. Empresa: HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ 59.048.127/0001-23. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de capacitação e desenvolvimento de profissionais da área da assistência social, para a realização de curso(s) voltados à formação continuada dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, no município de Bela Vista de Minas/MG. Período: 12 meses. Valor total: R$ 30.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 24 de outubro de 2025, na Plataforma BLL (https:// bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição de 01 Veiculo Tipo Minivan e 02 Veiculos de tipo Passeio para atender a demanda da Secretaria de Saúde conforme Resolução SES/MG nº 10.303/2025 e 02 Veiculos de Transporte Sanitário com acessibilidade conforme Resolução SES nº 10.366/2025, tipo Menor preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 10 de outubro de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Pregão Eletrônico nº 036/2025. Registros de Preços para futura e eventual aquisição de veículos (pick-up, veículo tipo Hatch e motocicletas), para atender as demandas das Secretarias Municipais de Berilo/MG. Abertura das propostas: 23 de outubro de 2025 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro - CEP 39640-000. Berilo-MG, 10 de outubro de 2025. FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 090/2025 - P.E. 064/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 27/10/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 091/2025 - P.E. 065/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG. Sessão dia 29/10/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Hospital Municipal Dr. Gil Alves, através da Comissão de Contratação torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 092/2025 - Inexigibilidade nº 019/2025 - Credenciamento nº 004/2025; objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGEM (ANGITOMOGRAFIAS ARTERIAIS E VENOSAS) COM FORNECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES E OS REFERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOCAIUVA /MG. Mais informações se encontram disponíveis no edital. Edital disponível em bocaiuva.mg.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 114/2025: JOSE FERNANDES BARBOSA. Valor total: R$ 9.789,00 (nove mil, setecentos e oitenta e nove reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 115/2025: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO. Valor total: R$ 4.932,00 (quatro mil, novecentos e trinta e dois reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 116/2025: BRAZ AUGUSTO PEREIRA. Valor total: R$ 7.910,80 (sete mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025.