DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 120/2025: RAIMUNDO CELSO BARBOSA. Valor total: R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 121/2025: RODRIGO EVANDRO DO PRADO. Valor total: R$ 11.046,20 (onze mil, quarenta e seis reais e vinte centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. Processo Licitatório n.º 104/2025 - Inexigibilidade n.º 036/2025. Vigência: 27/08/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 060/2025, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME/EPP ou equiparadas e itens para ampla concorrência. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, refrigerante em lata e sacos de gelo, para atender às demandas das atividades pública e eventos realizados pelas diversas secretarias municipais de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/10/2025 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de suspensão do Pregão Eletrônico nº 078/2025, tipo menor preço global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão pública, incluindo implantação (conversão ou imigração de dados), capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte técnico in loco e remoto, para atender as necessidades da prefeitura municipal, câmara municipal e instituto de previdência municipal de Capinópolis, em atendimento ao decreto federal 10.540 de 05 de novembro de 2020 (SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução orçamentária, Administrativa Financeira e Controle). Fica suspenso para retificação do edital. A nova data de abertura será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel: 034-3263-0320 ou pelo e-mail: [email protected]. Capinópolis-MG, 10 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 073/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de câmaras de segurança, para atender as exigências das secretarias municipais de Capinópolis-mg. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 061/2025, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais a laser, com fornecimento de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, software de gerenciamento de gestão, peças de reposição e suprimentos (exceto papel), conforme especificações e requisitos estabelecidos pela secretaria municipal de administração. Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Tiago H. Silva, CNPJ: 14.668.358/0001-00. A integrada homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 10 de outubro de 2025. ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2025 - Torna público a abertura da modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 0056/2025, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de arquibancada e vestiário da quadra society localizada na Praça de Esportes Merquiades José de Miranda em Capitão Andrade-MG, nos termos da Resolução SEGOV Nº 753, 05 de maio de 2020. A abertura será no dia 30 de outubro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 13/10/2025, até às 09:00 horas do dia 30/10/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade-MG, 10 de outubro de 2025. DÉBORA VITAL GUEDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG - Abertura de Processo Licitatorio nº 069/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2025, maior desconto sobre tabela, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças originais de primeira linha ou genuínos e prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e/ou corretiva nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade/MG, tendo como parâmetro as Tabela/Sistema AUDATEX ou Tabela/Sistema CILIA através do maior desconto sobre a tabela reguladora de preços de mercado. A abertura será no dia 25 de novembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 13/10/2025, até às 09:00 horas do dia 25/11/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade-MG, 10 de outubro de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 072/2025, Pregão Eletrônico nº 21/2025, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ventiladores e aparelhos de ar- condicionado, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias municipais do município de Capitão Enéas/MG. Recebimento de propostas até o dia 24/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 24/10/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 10 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 22/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a conclusão da quadra poliesportiva com vestiário, padrão FNDE no distrito de Orion município de Capitão Enéas-MG. Recebimento de propostas até o dia 29/10/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 29/10/2025. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 10 de outubro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 030/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2025 Processo Licitatório n° 046/2025, Concorrência Pública n° 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM REFORMA E AMPLIAÇÃO DO VESTIÁRIO E DRENAGEM DO CAMPO DO DICO LEITE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá contagem a partir de 06 de outubro de 2025 e término em 08 de novembro de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. O presente termo aditivo acresce o valor de R$ 9.298,81. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 Secretaria de Obras 1.020 Adequação dos Espaços Esportivos do Município - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 2.706.000.3110.000 - Transferência Especial da União - (Ficha 752). Cataguases-MG. Data da assinatura: 06/10/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso,Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 053/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 011/2025 Processo Licitatório n° 091/2025, Concorrência Pública n° 013/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À EXECUÇÃO DA AMP L I AÇ ÃO DO PSF NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 053/2025 por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir 11 de outubro de 2025 e término em 10 janeiro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 06/10/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Registro de Preços n° 083/2025 UASG 984305 - PE 90085 Processo Licitatório nº 180/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de construção para atendimento às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 23/10/2025 às 09h Valor estimado: R$ 9.629.882,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 9 de outubro de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PL Nº. 0123/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha - MG, torna publica a PL nº. 0123/2025 e PE 033/2025. Tipo Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIDROS, FORRO PVC, JANELAS, ARDÓSIA, MÁRMORE E VIDRO TEMPERADO INCLUSO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA USO PELO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. JULGAMENTO: 29/10/2025, as 08h30. PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha - MG, 10 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito