DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PL Nº. 0125/2025. TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha. Torna publica a PL nº. 0125/2025 e PE 034/2025. Tipo Menor Preço Item, CONT DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA GAÚCHA/MG, VISANDO FORTALECER A FROTA E GARANTIR O SUPORTE LOGÍSTICO PARA AS ATIVIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO. JULGAMENTO: 31/10/2025, as 08h00. plataforma:https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 10 de outubro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS Nº 097/2025 E Nº 098/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Chapada do Norte - MG. CONTRATADA: Construtora R & G Ltda. CNPJ nº 11.263.180/0001-10. OBJETO: Execução de Obra de Pavimentação em Pré-Misturado a Frio, com Drenagem e Sinalização Viária, em Estrada Vicinal de Chapada do Norte - Mg Ao Distrito De São Sebastião Da Boa Vista, COM RECURSOS DOS CONTRATOS DE REPASSE Nº 959326/2024 E Nº 966175/2024, CELEBRADOS COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MIDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATO Nº 097/2025: R$ 966.635,41. CONTRATO Nº 098/2025: R$ 915.404,98. V A LO R TOTAL: R$ 1.882.040,39. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 10/10/2025. Deisiane R. Leite, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para a Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, incluindo o fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais da marca do veículo/equipamento. A manutenção abrange serviços de reparos mecânicos em geral, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, tornearia, soldas, retífica de motores e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento de todos os veículos, leves, pesados, e máquinas pesadas. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte-1.600.000-MANUTENÇÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE, 3 . 3 . 9 0 . 3 9 . 0 0 . 2 . 0 6 . 0 1 . 1 0 . 3 0 1 . 0 0 0 6 . 2 . 0 0 4 7 - Fo n t e - 1 . 6 0 0 . 0 0 0 - M A N U T E N Ç ÃO DA REDE PRIMÁRIA EM SAÚDE VALOR ESTIMADO: R$ 2.174.490,50 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 14/10/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 24/10/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 24/10/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 8 de outubro de 2025. DOUGLAS CÁSSIO DE FREITAS Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 52/2025 SRP-47, Processo nº 0021183. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preço de material hospitalar destinado em atender a UBS Moises Alves Ferreira e ESF Santa Rita de Cassia conforme necessidade por 12 meses. Valor total estimado da contratação: Valor de R$ 513.943,35 (quinhentos e treze mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos). Data da sessão pública: 24/10/2025, sexta-feira, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço Item. Modo de Disputa: Aberto. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 9 de outubro de 2025. SAMANTA PAULA CAMPOS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53-RP-48/2025 Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 53-RP-48/2025, Processo nº 0021184. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos terapêuticos. Registro de Preços (SRP) para futuras aquisições, mediante as condições e quantidades contidas no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório. Valor total estimado da contratação: R$ 878.997,00 (oitocentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais). Data da sessão pública: 28/10/2025, terça-feira, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal Licitanet: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço Por item. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 9 de outubro de 2025. DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, para atender a administração pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/10/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 58/2025, publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Futura e eventual aquisição de produtos especiais para atendimento de pacientes com lesões de pele, contemplando treinamento técnico e científico de utilização com visitas presenciais mensais, para atender o Fundo Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/10/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 65/2025, publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através da Resolução SES/MG Nº 10.238/2025, de 16 de junho de 2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/10/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 66/2025, publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (um) veículo de passeio, zero quilômetro, capacidade para 05 lugares, para atender o Bloco de Gestão, através da Resolução SES/MG Nº 10.088/2025, de 24 de abril de 2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 29/10/2025, às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 67/2025, publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários e materiais permanentes, em atendimento as propostas nº 11221104000124005 firmada com Ministério da Saúde e nº 11221104000121006 firmada com Ministério da Saúde e através da Resolução SES/MG Nº 6.985, de 20 de dezembro de 2019, para atender o Fundo Municipal, de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 30/10/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 69/2025, Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 31/10/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Pregão Eletrônico nº 70/2025, publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais permanentes de informática, para atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 28/10/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321- 0029. Conceição das Alagoas-MG, 10 de outubro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro