DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Telefone: (34) 3321-0029. Nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.conceicaodasalagoas.mg.gov.br. Conceição das Alagoas-MG, 10 de outubro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e requalificação do antigo Laticínio da comunidade do Congo Fino no Município de Conceição da Barra de Minas/MG. Abertura: 30/10/2025 às 10h. Editais: www.cbm.mg.gov.br. FERNANDO LELLIS PALUMBO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 O Município de Conceição da Barra de Minas/MG torna público Dispensa N° 48/2025 - Processo Licitatório 116/2025. OBJETO: Prestação de serviços de Práticas integrativas e complementares em saúde -PICS (emenda 36000671574202500 MS). Início de recebimento das propostas: 13/10/2025 as 00h, e término 16/10 as 23:59. Condições de participação no site oficial do município: www.cbm.mg.gov.br . Mais informações poderão ser obtidas através pelo telefones (32)20285150 e e-mail [email protected] . FERNANDO LELLIS PALUMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2025. Será realizado no dia 30/10/2025 às 08:00h o Processo n° 109/2025, com critério de menor preço por item. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamento agrícola, conforme convênios nº 957695/2024 e 972611/2024 entre o Ministério da Agricultura e Pecuária- MAPA e a Prefeitura de Coromandel-MG, e, recurso de transferência especial com plano de ação nº 09032024-065369/2024. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 10 de outubro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo de Compra n.º 285/2025 - Processo Licitatório nº 166/2025, publicado no DOU de 30/09/2025, Seção 3, pág. 357. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 29/10/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de outubro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Processo de Compra n.º 254/2025 - Processo Licitatório nº. 152/2025. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de reforma da Praça São Francisco de Assis, no Bairro Melo Viana, no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa Nhl Construtora Ltda, com o valor global de R$ 223.384,56 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Coronel Fabriciano, 8 de outubro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Procedimento Licitatório nº 75/25. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia e esportes para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 29/10/2025 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/10/2025 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 10 de outubro de 2025. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório 076/2025 - Pregão Eletrônico 028/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 10/10/2025. Proponentes vencedores: A2XR Comercial Ltda CNPJ: 50.591.089/0001-86, valor: R$ 2.864,90; Cirúrgica União Ltda CNPJ: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 2º Termo de Apostilamento - Ct 132/2025 - PL 106/2025 Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Onde se lê: º 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.701.000, 2.501.000 e 2.710.000, ficha nº 719. Leia-se: dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 1.701.000, 1.500.00 e 2.501.000, ficha nº 719. Divinópolis, 07 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento ). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato do 2º Termo de Apostilamento - Ct 115/2024 - Pl 189/2024 Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Supressão do valor de R$ 21.440,55, decorrente de saldo contratual apurado após a execução dos serviços. Divinópolis, 17 de julho de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório 468/2025, Concorrência Eletrônica nº 5/2025 cujo objeto é a construção de fonte ornamental e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa Fontana Fontes Luminosas, inscrita no CNPJ sob o nº00.972.859/0001-62, pelo valor total de R$ 865.408,89 (oitocentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos). Em 9 de outubro de 2025. JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 030/2025, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, com condutor, fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador, em perfeito estado de funcionamento e conservação, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 28/10/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 10 de outubro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 61/2025. Registro de Preços O Município de Espinosa - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Pessoal, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 15/2025, do tipo menor preço por item, VISANDO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13/10/2025. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/10/2025, às 08h00. Local: PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. VALOR ESTIMADO: R$ 5.122.897,50. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa: aberto. Prioridade: microempresas e empresas de pequeno porte locais, conforme legislação vigente. O EDITAL E ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, NA PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL (https://espinosa.mg.gov.br) ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura de Espinosa. Espinosa-MG, 10 de outubro de 2025. NILSON FABER SEPULVEDA Prefeito 04.063.331/0001-21, valor: R$ 1.901,74; Distribuidora de Medicamentos Castro Oliveira Ltda CNPJ: 45.331.406/0001- 95, valor: R$ 767,80; Newcare Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 41.926.487/0001-15, valor: R$ 518,34; NK Materiais Hospitalares Ltda CNPJ: 34.479.102/0001-53, valor: R$ 2.091,97; Duarte Dental Ltda CNPJ: 65.122.590/0001-70, valor: R$ 9.949,08; Emige Materiais Odontológicos Ltda CNPJ: 71.505.564/0001-24, valor: R$ 3.940,92; Odontomaster Equipamentos Ltda CNPJ: 54.860.907/0001-50, valor: R$ 1.450,00; Caparao Medical Ltda CNPJ: 57.218.958/0001-70, valor: R$ 1.852,50; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda CNPJ: 56.081.482/0001-06, valor: Total R$ 2.080,90; MG Flex Ltda. CNPJ: 43.121.365/0001-87, valor: R$ 4.194,44. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 10 de outubro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 053/2025, PE RP nº 036/2025, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, elétricos, hidráulicos, pintura, serralheria, marcenaria e ferramentas para atender as secretarias municipais de Felisburgo. Abertura dia 27/10/2025, às 08:00hrs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Proc. Adm. nº 054/2025, PE nº 037/2025, Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino municipal. Abertura dia 29/10/2025, às 08:00hrs. As sessões ocorrerão na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 10 de maio de 2025. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito