DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Frei Gaspar, 10/10/25. Jackeline P. do Nascimento, Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 128/2022. Adesão nº 4/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas & Morais Construtora Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor de R$ 422.176,46 (quatrocentos e vinte e dois mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Fronteira/MG, 09 de outubro de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SRP Nº 83/2025 Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 24 de outubro de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de artesanato e correlatos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira-MG, 10 de outubro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 - SRP Processo de Licitação nº 211/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 97/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 211/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual aquisição de Cacau em pó sem adição de açúcar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação ,conforme Termo de Referência . Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 29 de Outubro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt- br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá- los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 10 de Outubro de 2025. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro Frutal-MG, 10 de outubro de 2025. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração 031/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Associação Santa Luzia. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n° 031/2024 celebrado entre o Município de Governador Valadares e Associação Santa Luzia, para utilização do valor de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do término da execução da parceria. (EMENDA PARLAMENTAR) - Programação 312770120240002 - Banco 1111 Agência: 0166-X - Conta corrente 140458-X - Banco: Brasil S/A - FNAS. Valor Acrescido: R$ 6.930,22 (seis mil, novecentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Publique-se. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 008/2024, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Creche Manuela Domingas de Castro. Objeto: 2° Termo Aditivo de acréscimo de valor ao Termo de Colaboração n° 008/2024 firmado junto à Creche Manuela Domingas de Castro para atendimento de crianças de zero a três anos de idade na Educação Infantil em tempo integral. Valor acrescido: R$ 20.559,32 (vinte mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos). Publique-se. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2025 Homologação do Inexigibilidade nº 000046/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO INEXIGIBILIDADE 000046/2025 - PAC 000246/2025 - Contratação da empresa GJO Comércio e Representações LTDA, CNPJ: 25.294.299/0001-65, para manutenção, aquisição de materiais e acessórios para os equipamentos da Marca PHILPS: monitores multiparamétricos nos modelos Eficia CM150 e Intellivue MX550, electrocardiógrafo TC10 e cardioversor DFM100, através da modalidade de licitação por inexigibilidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto à licitante (GJO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 e 18 no valor total de R$ 1.179.937,40) Valor Total da licitação R$ 1.179.937,40 (um milhão cento e setenta e nove mil novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).Publique-se. Governador Valadares, 10 de outubro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Reabertura PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO Nº 20/2025 - O Município de Guaraciaba/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna público para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DE SESSÃO do pregão eletrônico nº 90006/2025. DATA DA SESSÃO: 14/10/2025 ás 08:00h, horário de Brasília - DF, no sítio www.gov.br/compras. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações: [email protected]. Guaraciaba, 10 de outubro de 2025. JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo Licitatório nº 103|2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, Registro de Preços para aquisição de jogos de mesas e cadeiras em atendimento as escolas municipais. Data da sessão pública: 31/10/2025 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 10 de outubro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Licitatório nº 104/2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de veículos com acessibilidade para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Data da sessão pública:31/10/2025 às 13h00min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 10 de outubro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 - SRP Remarcação. A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 172/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 117/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM, DE DIFERENTES CATEGORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 30/10/2025 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 10 de outubro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº 067/2025. Inexigibilidade nº 015/2025, Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. CONTRATADO: IPIAÇU CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS. Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os diversos serviços cartorários conforme a necessidade de todos os Departamentos e Secretarias Municipais de Ipiaçu/MG. AMPARO LEGAL: LEI 14.133/21. VIGÊNCIA: 08/10/2025 a 08/10/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$10.000,00(DEZ MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINARAM: MUNICIPIO DE IPIAÇU E REPRESENTANTE DA EMPRESA CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS [21.293.394/0001-93]. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Pregão Eletrônico nº 61/2025 para aquisição eventual e parcelada de medicamentos básicos para atender usuários da farmácia básica, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital alterando o item 31 - carbonato de calcio 1250 mg (equivalente a 500 mg de calcio elementar) comprimido, do Anexo I - Termo de Referência. Altera-se então a data para realização de sessão pública do Pregão, passando para 24/10/2025 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Concorrência nº 10/2025 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS Processo Licitatório 202/2025, Edital 97/2025 Tipo: Menor preço Global- Objeto AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DO GALPÃO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA EXISTENTE EM TELHAS DE FIBROCIMENTO POR TELHAS METÁLICAS TERMOACÚSTICAS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO POR DO SOL. COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO-DE-OBRA. A sessão de disputa realizar-se às 10 horas do dia 27 de outubro de 2025 eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e- mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 078/2022 MODALIDADE: DISPENSA. Nº. 029/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira Da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de imóvel para funcionamento do Arquivo da Secretaria de Administração, Fazenda e Recursos Humanos (Praça Dr. Rockert 78, Centro). VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/10/2025 PRORROGAÇÃO: 14/10/2025 a 14/10/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2025 PROCESSO Nº. 106/2025. CREDENCIAMENTO Nº 35/2025. O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 23 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2026, credenciamento para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico-institucional, com apoio técnico e no desenvolvimento de ações junto aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, pertencentes a este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 9 de outubro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações